DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081133612202597. Objeto: Registro de Preços para Aquisição e
instalação de sistemas adicionais de tratamento de água PROINFRA/UFSM. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90157-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 09/10/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 91-PROGRAD/UFSM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO INDÍGENA 2026 - EXTRATO
A Universidade Federal de Santa Maria torna público que, no período de 16 de
outubro a 10 de novembro de 2025, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Indígena 2026, com objetivo de preenchimento de 30 (trinta) vagas em 20 cursos de
graduação desta Universidade, para ingresso em 2026, conforme Resolução UFSM N. 125,
de 19 de abril de 2023.
O Processo Seletivo Indígena UFSM 2025 será constituído por uma prova com
20 (vinte) questões de múltipla escolha, composta pelas disciplinas de Biologia (03
questões), História (04 questões), Língua Portuguesa (10 questões) e Matemática (03
questões), e por uma prova de Redação relacionada à temática indígena (equivalente a 5
acertos). A prova Objetiva e a prova de Redação do Processo Seletivo Indígena 2026 serão
realizadas no dia 14 de dezembro de 2025, das 09h às 14h, nos municípios de Frederico
Westphalen/RS, Passo Fundo/RS e Santa Maria/RS.
É condição legal, para se inscrever ao Processo Seletivo Indígena 2026, que o
candidato comprove sua condição de indígena aldeado. Compreende-se o termo indígena
aldeado como aquele indígena que pertence e relaciona-se com comunidade indígena, em
observância à Parte VI (Artigos 26 a 31) da Convenção N. 169 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), sobre os Povos Indígenas e Tribais e ao Artigo 9º da Declaração das
Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Para comprovar a condição de indígena aldeado, o/a candidato/a deverá
apresentar no momento da inscrição os seguintes documentos: a) Documento de
identificação (RG, CIN ou CNH), frente e verso; b) A Certidão do Registro Civil ou o Registro
Administrativo de Índio; c) A Autodeclaração étnico-racial indígena e declaração de
pertencimento étnico indígena, conforme o modelo disponibilizado no Anexo 4 deste Edital.
A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição) e deve
ser realizada somente via internet, na página eletrônica do Processo Seletivo Indígena 2026
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/indigena/), no período de 16
de outubro a 10 de novembro de 2025. No dia 19 de novembro de 2025, estará disponível
a Lista Preliminar de inscrições homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo
Indígena UFSM 2026. Até 24 de novembro de 2025, estará disponível a Lista Definitiva das
Inscrições Homologadas.
A classificação é realizada de acordo com a ordem decrescente da média do
escore final obtida pelo candidato na prova avaliativa.
As orientações para pedidos de recursos estão disponíveis no item 13 do Edital
do processo seletivo.
A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital
específico. O Edital na íntegra estará disponível na página do Processo Seletivo Indígena
2026 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/indigena/). É dever do
candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição ao Processo Seletivo
Indígena 2026 da UFSM.
FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.027301/2025-10.
Inexigibilidade Nº 611/2025. Contratante: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo
Contratado:
01.404.158/0001-90
-
Pearson
Education
do
Brasil
Ltda.
Objeto:
Disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por
meio da internet, denominados "Biblioteca Virtual", em caráter não exclusivo e oneroso,
pela Pearson à instituição, concedendo a esta última o acesso ao acervo da Biblioteca
Virtual, composto por obras e materiais próprios e de terceiros, destinados a estudantes e
professores da instituição. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo 74, Inciso I
Vigência: De 16/10/2025 a 15/10/2026 Valor. Total: R$ 93.192,84 Data de Assinatura:
15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038162/2025-50.
Pregão Nº 90068/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado:
35.414.241/0001-61 -
DESINTEC
CONTROLE
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de controle de pragas urbanas, com ações de caráter
preventivo e corretivo, visando à eliminação de pragas por meio de descupinização
(cupins), desratização (roedores) e dedetização (baratas, formigas, escorpiões, traças,
percevejos, pulgas, aracnídeos e demais insetos rasteiros), utilizando produtos específicos
para um tratamento eficaz, com revisões periódicas nas instalações da universidade federal
de são paulo -campus guarulhos, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de
mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$
5.396,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23089.027928/2021-47.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
35.820.448/0081-10 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto: a alteração do endereço da contratada para avenida
casa grande, nº 2422 - piraporinha - cep 09.961-350 - diadema / são paulo, conforme
certificado de registro cadastral - crc. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 141.175,92. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089000815202528. Objeto: Contratação de Serviços de
Desinsetização, Descupinização, Remoção de Animais Mortos e/ ou em Decomposição
e controle e Manejo população de Pombos, visando atender a demanda do Campus
São Paulo e Hospital Universitário II. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão
Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90085-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 153031-15250-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato nº 087/2025
PROCESSO Nº 23089.041609/2024-97
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e GUILHERME GRANÉ DINIZ
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 17/10/2025
TÉRMINO: 31/07/2026
VAGA: 0873585
EDITAL Nº 839, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 18/11/2025, o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na
classe de Professor Substituto - Assistente, Nível I, da área/subárea de Ciências
Humanas/Sociais-Ética, Sociedade e Meio Ambiente, do Campus Diadema, de que trata o
Edital de Homologação nº 743/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2024,
Seção 3, página 71.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012896/2025-15. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o profissional liberal Alan de Souza Vieira, CPF 72x.xxx.xxx-91.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório junto ao profissional
liberal Alan de Souza Vieira. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa
Catarina. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Alan de Souza Vieira.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.013152/2025-18. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o profissional liberal Alexandre Filgueira Soares da Silva, CPF
02x.xxx.xxx-90. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de
Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não
obrigatório junto ao profissional liberal Alexandre Filgueira Soares da Silva. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e alterações, Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas:
Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Alexandre Filgueira Soares da Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012613/2025-35. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ
18.657.063/0001-80, e a
C2A Serviços em Tecnologia da
Informática LTDA, CNPJ
08.672.139/0001-93. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos
de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório
na C2A Serviços em Tecnologia da Informática LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e
Celestino da Costa Alves Neto, pela C2A Serviços em Tecnologia da Informática LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.013161/2025-17. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Ecossistema - Consultoria e Assistência Técnica Agroambiental
LTDA, CNPJ 08.320.519/0001--69. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio
obrigatório e não obrigatório na Ecossistema - Consultoria e Assistência Técnica
Agroambiental LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e
alterações, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Jefferson
Ramos Carvalho, pela Ecossistema - Consultoria e Assistência Técnica Agroambiental LTDA.
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