DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.013151/2025-73. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a F. G. Moreira Representações, CNPJ 16.566.759/0001-76.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na F. G. Moreira
Representações. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e
alterações, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Seção
Judiciária de Santa Catarina. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e
Fernando Galvão Moreira, pela F. G. Moreira Representações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012592/2025-58. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Play Games Peças e Acessórios LTDA, CNPJ 14.343.276/0001-
87. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Play Games Peças e
Acessórios LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-
PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Cristiane de Morais
Figueiredo, pela Play Games Peças e Acessórios LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012131/2025-85. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Portal do Estágio LTDA, CNPJ 31.581.502/0001-87. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório através do Portal do
Estágio LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e alterações,
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Emanuelly Mendes
Cunha dos Santos, pelo Portal do Estágio LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.013213/2025-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a TD Materiais Elétricos LTDA, CNPJ 31.247.253/0001-98.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na TD
Materiais Elétricos LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e
alterações, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Isadora
Silva Resplandes, pela TD Materiais Elétricos LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 740386. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ
18.657.063/0001-80, e a Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ 83.899.526/0001-
82. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Universidade Federal de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG, Instrução Normativa 213 (ME-
2019), Resolução Normativa 73/2016 UFSC e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa
Catarina. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Dilceane Carraro, pela
Universidade Federal de Santa Catarina.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011760/2025-98. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Vehlor LTDA, CNPJ 32.495.373/0001-77. Objetivo: Proporcionar
aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade
de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório através da Vehlor LTDA. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e alterações, Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas:
Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Heloize Pismel Bassetti, pela Vehlor LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2025 TAES/UNIFESSPA
(CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIFESSPA)
O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Edital nº 01/2025, para provimento de Cargos Técnico-
Administrativos em Educação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; considerando demandas institucionais; considerando a previsão de consulta para opção de lotação, prevista no
subitem 18.11 do referido Edital de Concurso Público;
Convoca os(as) candidatos(as) listados(as) no Anexo I, a se manifestar, por escrito conforme modelo disponível no anexo II, quanto à ordem de preferência de lotação indicando unidade
e cidade. A nomeação respeitará a ordem de classificação, na homologação do resultado final do referido concurso público, bem como os percentuais das cotas para negros(as) e PCD, considerando
a alternância e proporcionalidade previstas na legislação pertinente, com ordem de nomeação disponibilizada para consulta pública no site da progep.unifesspa.edu.br > Transparência > Concursos
Públicos.
O formulário do Anexo II deve ser preenchido e assinado pelos(as) candidatos(as), conforme orientações a seguir:
*Todos(as) os(as) candidatos(as) devem preencher a Resposta à Convocação - Preferência de Lotação;
*Os(as) candidatos(as) que optarem pela nomeação imediata, deverão ordenar todas as unidades disponíveis para o cargo, disponíveis no anexo II, de acordo com a preferência de
lotação;
*Caso o(a) candidato(a) não tenha interesse em prosseguir no cadastro de reserva do concurso, deve assinalar a opção de desistência irrevogável do concurso, que ocasionará na sua
exclusão imediata da lista de aprovados(as) do certame, sem possibilidade de revogação posterior da manifestação e reingresso no cadastro de reserva;
*Caso o(a) candidato(a) não tenha interesse em assumir as vagas ofertadas no ato da convocação e haja cadastro de reserva disponível, poderá solicitar seu reposicionamento para o
final da lista de candidatos(as) aprovados(as) que aguardam nomeação, assinalando esta opção, o que ensejará a convocação do(a) próximo(a) colocado(a), ficando limitada a uma reclassificação
por candidato(a);
A declaração preenchida e assinada deve ser encaminhada, digitalizada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta convocação, em resposta ao e-mail de
consulta.
Após recebimento dos formulários dos(as) candidatos(as) convocados(as), no prazo determinado, a Unifesspa promoverá a nomeação dos(as) candidatos(as) para a lotação definida,
considerando a ordem de classificação e a ordem de prioridade informadas nas respectivas Respostas à Convocação - Preferência de Lotação, observando e respeitando os percentuais das cotas
para negros(as) e PCD.
O(a) candidato(a) que não apresentar resposta à esta Convocação será nomeado(a), com lotação conforme interesse da administração e respeitando a indicação de preferência de
lotação dos(as) candidatos(as) que tenham se manifestado tempestivamente.
A versão completa deste edital de convocação, com os anexos II, III e IV, encontra-se disponível no site da Progep > Transparência > Concursos Públicos, podendo ser acessado pelo link
https://progep.unifesspa.edu.br/artigos/654-concurso-p%C3%Bablico - p a r a - c a r r e i r a - t a e - r e g i d o - p e l o - e d i t a l - d e - a b e r t u r a - n % C 2 % BA - 1 - 2 0 2 5.html.
ANEXO I
Lista de Convocados(as) por Cargo
.
. Nível
. Cargo
. Ordem de Convocação
. Inscrição
. Nome
. Reserva de vaga
.
.D
.Assistente em Administração
.40
.1978
.HENRIQUE DE SOUSA NOLÊTO
.
.
.D
.Assistente em Administração
.41
.5330
.WANESSA SUELY CARDOSO RODRIGUES
.PcD
.
.E
.Pedagogo - Área Geral
.7
.7101
.CLEICIANE DO SOCORRO RODRIGUES BARRETO
.
Marabá, 16 de outubro de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025/SLP/DAP/PRORH
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro,
nomeada pela Portaria de Pessoal Nº 600, de 19 de Junho de 2023, da Reitora da UFTM, no uso
de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Orientação Normativa nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, publicada no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2013, que regulamenta o
processo de reposição ao erário público, INTIMA OS SUCESSORES DE ORACILDA MARIA DA
SILVA, servidora pública federal junto à UFTM falecida em 07/05/2022, CPF ***.313.706-**,
sobre a existência de débito da então servidora junto ao erário público, referente a valores
indevidamente creditados após seu falecimento, e que devem ser repostos, conforme
apontado nos autos do Processo SEI 23085.007041/2022-53, intimando-os a comparecer junto
à Seção de Legislação de Pessoal, situada na Av. Frei Paulino, nº 30, 1º Andar, a fim de tomar
ciência dos fatos apurados e, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar recurso no
referido processo contra a decisão datada de 11 de julho de 2023 e lançada nos autos do
processo em questão, contados da data da publicação no Diário Oficial da União.
O não atendimento da presente notificação no prazo estipulado poderá incorrer na
inclusão do débito em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei
nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
O inteiro teor do processo e a guia de GRU podem ser obtidos junto à Seção de
Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFTM, localizada na Av. Frei
Paulino, nº 30, 1º Andar, bairro Abadia, na cidade de Uberaba-Minas Gerais, no horário das
08:00 às 12:00 ou das 13:00 às 17:00, de segundas a sextas-feiras ou por solicitação
encaminhada para o endereço eletrônico legislacao.prorh@uftm.edu.br.
Uberaba, 15 de outubro de 2025.
STELA MARIANA DE MORAIS
Pró-Reitora de Recursos Humanos
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2025
SEI 23086.016212/2022-25. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri-UFVJM e a Empresa Estamparia S.A., com interveniência da Fundação Arthur
Bernardes-Funarbe. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para
desenvolver o Projeto Reciclagem de resíduos orgânicos, compostagem e adubação de
florestas plantadas com compostos, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.
Fundamentação Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
14/10/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Álvaro Luiz Palhares Diniz e
Rogério Mascarenhas Cezarini p/ a Estamparia S.A. e Rodrigo Gava para a FUNARBE.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23064.056180/2023-30.
Inexigibilidade. Nº 90015/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
para prestação de serviço de suporte técnico de software oracle (software updates e
product support) por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/12/2025 até 03/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.893,08. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).

                            

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