DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90067/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação De Serviços Contínuos
De Nutrição E Alimentação Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l :
17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista
Nr 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/10/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23522.024516/2023-51.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado:
66.082.199/0001-52 - MKR SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste, a partir de 18/08/2025, do valor do(s) item(ns) registrado(s) no contrato, com
base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc (ibge), acumulado no período de
18/08/2024 a 18/07/2025 (53685380), correspondente a 5,127980%.. Vigência: 18/09/2023
a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.564,60. Data de Assinatura:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23765.005289/2022-21.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alteração qualitativa do encarte h do termo de
referência do pr 0007/2023 para inclusão de 1 (um) veículo honda fit, placa gmf-5390,
2007/2008, 1.5, 4 portas, 5 passageiros, 04 cilindros, bi-combustível (gasolina/álcool), sem
impacto financeiro, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016.. Vigência:
16/10/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.478,32. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
na AQUISIÇÃO VIA CHAMADA PÚBLICA, DE FILTRO INSPIRATÓRIO HIDROFÓBICO
DESCARTÁVEL, COMPATÍVEL COM O VENTILADOR PULMONAR GE CARESCAPE R-860, PARA
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta.
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 21 de outubro de
2025 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital,
Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-
aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025 - UASG 155125
Nº
Processo: 
23541000275202415.
Objeto:
PrESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO
DE
SALUBRIDADE E
HIGIENE
NAS
DEPENDÊNCIAS MÉDICO-HOSPITALARES,
COM
A
DISPONIBILIZAÇÃO QUALIFICADA DE MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS
ÁREAS INTERNAS E EXTERNA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-
UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90156-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o
descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Liictações
(SIASGnet - 16/10/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 155908
Nº
Processo:
23764015341202518. 
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos - Diversos 1. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá,
102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/
edital/155908-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 16/10/2025) 155908-26443-2025NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23523.000674/2023-13.
Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09 de novembro de 2025 e encerramento
em 08 de novembro de 2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0 e o reajuste do
valor contratual, conforme a cláusula vigésima primeira do termo de referência.. Vigência:
09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.541.298,00. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-Ufma à empresa GTS SERVICOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente à locação de equipamentos de informática
(impressoras e leitores de código de barras) para o Hospital Universitário da UFMA, Nota
Fiscal n° 3350 sem a devida cobertura contratual, referente ao mês de agosto/2025. Valor
Total: R$ 5.868,16. Data de Assinatura: 16/10/2025. Processo SEI 23523.034250/2025-14.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-Ufma à empresa GTS SERVICOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente à locação de equipamentos de informática
(impressoras e leitores de código de barras) para o Hospital Universitário da UFMA, sem a
devida cobertura contratual, referente ao mês de dezembro/2024. Valor Total: R$
31.474,71. Data de Assinatura: 16/10/2025. Processo SEI 23523.001288/2025-01.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela
Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - HU-UFMA à
empresa Instituto de
Hemoterapia e Hematologia do Maranhão Ltda, referente a contratação de Serviços de
Hemoterapia (Banco de Sangue), correspondente fornecimento de 2 (duas) unidades de
plaquetaferese, indispensável para o transplante cardíaco realizados no dia 04/07/2025,
sem cobertura contratual. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
Processo SEI 23523.029916/2025-12.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 23523.028213/2022-16.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.259.429/0001-01 -
XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual,
conforme a cláusula vigésima sexta do termo de referência. Vigência: 15/08/2023 a
15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.493,90. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23817.010805/2024-48.
Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/11/2025 e encerramento em
28/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.012263/2023-32.
Pregão Nº 90080/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração/climatização com fornecimento de
peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026.
Valor Total: R$ 634.600,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155126
Nº Processo:
23540.020757/2024-93. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF
ALBERTO ANTUNES. Contratado: 57.930.934/0001-40
- CONSÓRCIO PAMM PARA
FORNECIMENTO
DE SOLUÇÃO
DE
TURNKEY
DE EQUIPAMENTO
DE
RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº
19/2024, decorrente do pregão eletrônico nº 90032/2024 (uasg 155007), conforme acordo
entre as partes (54115467, 54048800) , tendo em vista a inviabilidade de sua continuidade,
considerando que a execução do contrato foi suspensa em 07 de fevereiro de 2025, em
virtude de medida liminar proferida em mandado de segurança que questionava o
certame, conforme comunicado pela sede da ebserh através do ofício-circular sei nº
2/2025/smpo/cih/dai-ebserh (sei 47595238).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540013590202595. , publicada no D.O.U de 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso. Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO -
ALEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitações
(SIDEC - 16/10/2025) 155126-26443-2025NE000001