DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90003/2025
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar
do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68,
torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a contratação de
empresa habilitada e especializada para locação de imóvel do tipo galpão, com
características adequadas para receber a estrutura e funcionamento do Arquivo do
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, conforme Edital da Chamamento
Público nº 90003/2025 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos ANO 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90003/2025.
Os interessados em participar da Dispensa de Licitação 90010/2025 deverão
encaminhar proposta de preços do dia 17/10/2025 à 21/10/2025 por meio do endereço
eletrônico: ulic.ch-ufc@ebserh.gov.br.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Chefe da Unidade de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CM Hospitalar
S/A, CNPJ: 12.420.164/0005-80, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado,
conforme devolução do AR da EBCT de nº YO059837071BR, que fora publicado no SICAF e
no 
processo 
administrativo 
de 
apuração 
de 
eventual 
responsabilidade 
nº
23524.018788/2025-63, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 445,05
(quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), com vencimento em 29/10/2025,
bem como a penalidade de multa, tendo em vista que o recurso foi indeferido pelo
Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis,
da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos
10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 16 de outubro de 2025
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524028211202560. Objeto: Aquisição de Insumos para Cirurgias
Oftalmológicas, com cessão de equipamento em comodato, em regime de antecipação, a
fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí - HU-UFPI.. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/10/2025) 155008-26443-2025NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524041671202401. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais
para Exames Microbiológicos, Hematológicos, e Imuno-Hematológicos (corantes, discos
antibiograma, meios de cultura, reagentes, lâminas, tiras, tubos etc.) a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí - HU-UFPI.. Total de Itens Licitados: 112.
Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus 
Univ. 
Min. 
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/10/2025) 155008-26443-2025NE800180
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.017536/2024-04- 1º Termo aditivo ao contrato 26/2024, celebrado
entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Import Sevice Material médico Hospitalar
LTDA (CNPJ 01.122.234/0001-74). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/11/2025 e encerramento em
14/11/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.017496/2024-92- 1º Termo aditivo ao Contrato 25/2024, celebrado
entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Import Service material médico
hospitalar LTDA (CNPJ 01.122.234/0001-74). OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/11/2025 e encerramento
em 22/11/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. VALOR: R$ 43.800,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO SEI 23528.016244/2025-27- 1º Termo de apostilamento ao contrato
33/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Linet do
Brasil comercio, importação e exportação de produtos médicos hospitalares
LTDA. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária, no
contrato nº 33/2025-MEJC, referente ao exercício de 2025.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1604177
Nº do Processo: Nº PAC 158754 SEI HCPA 23092.011006/2025-92
pregão ELETRÔNICO N°: 0585/25
Nome do Contratado: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 56.998.701/0034-84
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇ ÃO
DOS TESTES REPORTADOS.
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados
da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato
na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais dois
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso
do
prazo, nos
termos
da
subcláusula 6.1,
ou,
ainda
(no caso
de
restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após
o decurso do prazo estabelecido.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 15/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Cleber Marcelo Rodrigues CPF: ***.301.938-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento de Insumos: 1604169
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158754 SEI HCPA
23092.011006/2025-92
Pregão Eletrônico N°: 0585/25
Nome do Contratado: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 56.998.701/0034-84
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AUTOMATIZADOS DE
BIOLOGIA MOLECULAR COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, CESSÃO GRATUITA DE
EQUIPAMENTOS, SEM MÃO DE OBRA E COM O PAGAMENTO PELO TESTE REPORTADO.
Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA de 36 (TRINTA E SEIS) meses, contados
da data de validação e interfaceamento do equipamento, após publicação do seu extrato
na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais DOIS
período de 12 (DOZE) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.070.450,00
Fundamento Legal: Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/10/2025
Empenho: 2025NE510390 de 03/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Cleber Marcelo Rodrigues CPF: ***.301.938-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1586977
Nº
do 
Processo:
Processo 
Administrativo
de
Compras 
nº
19.014 
SEI
HCPA
23092.011471/2025-23
Nome do Contratado: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL
Nº CNPJ: 94.391.901/0001-03
Objeto: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL - FundMed, PARA
APOIO ADMINISTRATIVO AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EM PROJETOS DE
ENSINO,
EXTENSÃO
E
DE 
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CIENTÍFICO
E
T EC N O LÓ G I CO.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização do início dos serviços, podendo ser renovado, mediante
termo aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada
manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 372.028,08.
Fundamento Legal: Lei 13.303/16.
Recursos Financ.: verba de gestão: 434 - Recursos de apoio na realização de ações de
ensino no âmbito e Grupo de despesa: 349039 - Serviços de terceiros pessoa jurídica
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 14/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Prof. Ricardo Machado Xavier CPF: ***.511.470-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1601084 AO CONTRATO Nº
1312376
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.331.788/0027-58
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de
14/08/2018
-
Lei
Geral
de Proteção
de
Dados
Pessoais
(LGPD),
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 154502 SEI HCPA 23092.002765/2024-83
Data da assinatura: 10/10/2025
Empenho: 2025NE503215 2025NE503216 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Reajustar os valores
unitários do contrato nº 1312376, que tem como objeto o fornecimento de gases
medicinais, a partir de 09 de setembro de 2025, no percentual de 4,99%; Estabelecer
que a garantia de 2% do valor contratado passará de R$ 199.625,40 para R$
209.920,97. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Marcelo Sauner Junior Coutinho CPF: ***.371.080-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1601104 AO CONTRATO Nº 1312388
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

                            

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