DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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86
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 344002
Nº Processo: 1033/2025-53. Objeto: Serviço de impressão e acabamento gráfico
de obras literárias diversas e demais outros itens de papelaria, em escopo predefinido,
para prazos automaticamente prorrogáveis dos objetos contemplados e não concluídos no
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 15/10/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 103/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO DE
PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICICPIO DE TABATINGA/AM - IPRETAB, CNPJ: 34.545.855/0001-
10. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
15/10/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Altenor Lopes Magalhães, Presidente do Instituto de
Previdência Própria do Município De Tabatinga.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 101/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a SER V I CO N T
SERVICOS CONTABEIS E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA, CNPJ: 01.397.286/0001-53.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
15/10/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Maria do Perpétuo Socorro Amaral Furtado, Sócia
Administradora da Servicont Serviços Contábeis e Assessoria Empresarial S/S Ltda.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 102/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a AGENCIA DE
DEFESA AGROPECUARIA
E FLORESTAL
DO ESTADO DO
AMAZONAS -
ADAF, CNPJ:
16.834.893/0001-00. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a
viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-
Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Augusto Correa
Lima Omena, Diretor Presidente Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 100/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a BOR N LO G I C
TECNOLOGIA SA, CNPJ: 18.839.098/0001-30. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a
partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/10/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde
Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Pedro
Ramos Ribas, Diretor Financeiro da Bornlogic Tecnologia SA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 99/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a BAPTISTA E
HOLANDA CONTABILIDADE, CNPJ: 32.663.240/0001-62. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para
os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/10/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde
Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Flávio
Rafael Antunes Baptista, Sócio Administrador da Baptista e Holanda Contabilidade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 56/2020, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL -
FUNDAÇÃO MUDES, CNPJ: 33.663.519/0001-09. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de
Convênio de Estágio no 56/2020 pelo prazo de 5 (cinco) anos. Data da assinatura:
29/09/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Luiz Longuini Neto, Presidente da Fundação
Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico Social.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 83/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOLOGIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a
selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2026 no curso de Mestrado e
Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Zoologia (PPGZOOL).
Período de Inscrições: 17/11/2025 a 21/11/2025.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 84/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a
selecionar candidatos para ingresso no Primeiro Semestre de 2026 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC).
Período de Inscrições: 17/11/2025 a 18/11/2025.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 85/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM NO CONTEXTO AMAZÔNICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a
selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2026 no curso de Mestrado
Profissional do Programa de Pós-Graduação Enfermagem no Contexto Amazônico -
P P G E N F - M P / U FA M .
Período de Inscrições: 17/11/2025 a 05/12/2025.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 86/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM NO CONTEXTO AMAZÔNICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital destinado a
selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2026, no curso de Mestrado
Profissional do Programa de Pós-Graduação Enfermagem no Contexto Amazônico
(PPGENF-MP/UFAM), exclusivo para candidatos/as indígenas.
Período de Inscrições: 17/11/2025 a 05/12/2025.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.096417/2025-43.
Dispensa Nº 332/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Participação social da Pré-COP 30 na
UnB" oriundo da dispensa de TED, celebrado entre a Secretaria-Geral da Presidência da
República e a Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 210.910,83. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.068957/2018-16.
Concorrência Nº 90125/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado:
13.798.155/0001-67
-
MENDONCA
E
GONCALVES
CONSTRUCOES
E
INCORPORACOES LTDA. Objeto: Obra de construção da central de compostagem, localizado
no campus universitário darcy ribeiro, da fundação universidade de brasília, em brasília - df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2025 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 854.575,33. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1112/2024.
Nº Processo: 23106.080329/2023-68.
Concorrência. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual por mais 5 (cinco) meses, com início na data de
assinatura desse termo e seguindo o cronograma adiante e acrescentar 28,74% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 379.151,07 (trezentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e sete
centavos).. Vigência: 03/10/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.698.554,85. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 659/2020.
Nº Processo: 23106.092536/2018-06.
Pregão. Nº 314/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 09.150.575/0001-65
- AMBIENTAL DO
BRASIL ESTUDOS
E PROJETOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato nº. 659/2020, com fundamento no art. 57,
inciso ii, § 4º da lei 8.666/93, nas cláusulas segunda e sexta do termo de contrato..
Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.275,00. Data
de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 147/2022.
Nº Processo: 23106.148085/2022-47.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
-
UNB.
Contratado:
05.606.994/0001-08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Promover o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato, em razão da desoneração
da folha de pagamento, por força do artigo 7º da lei nº 12.546/2011, do artigo 2º do
decreto nº 7.828/2012 e na Instrução Normativa RFB nº 2.242/2024, conforme disposto
na Cláusula Sexta do contrato e em conformidade com o artigo 65, inciso II, alínea "d",
e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 252.815,40. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
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