DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.331.788/0027-58
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de
14/08/2018
-
Lei
Geral
de Proteção
de
Dados
Pessoais
(LGPD),
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 154502 SEI HCPA 23092.002765/2024-83
Data da assinatura: 10/10/2025
Empenho: 2025NE503215 2025NE503216 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Reajustar os valores
unitários do contrato nº 1312388, que tem como objeto a locação de 10(dez)
equipamentos, a partir de 09 de setembro de 2025, no percentual de 4,99%; garantia
de 2% do valor contratado passará de R$ 14.040,00 para R$ 14.740,63. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Marcelo Sauner Junior Coutinho CPF: ***.371.080-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/23
Credenciamento de prestadores de serviços para atuação junto às atividades
previstas no TED nº 12/2021 - Apoiar as ações de gestão de tecnologia em saúde do SUS.
O
credenciamento
está 
disponível
no
link:
https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.
Porto Alegre, 16 de outubro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 293/25
Registro de Preços de OPME - INSUMOS ECMO
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 03/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 702/25
N° 0702/25 - Registro de Preços de Aquisição de Centrífuga Refrigerada para Bolsas de
Sangue Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 03/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 780/25
N° 0780/25 - Fornecimento de Ferramentas - lupa auxiliar e disco desbaste flap
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/10/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 31/10/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 802/25
N° 0802/25 - Registro de Preços de Aquisição de Acidímetro de Dornic com Ponta Fina,
para Leite Humano
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/10/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 30/10/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 824/25
N° 0824/25 - Registro de Preços de Aquisição De Painel De Média Tensão
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/10/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 30/10/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 825/25
N° 0825/25 - Fornecimento de Equipamentos de Pequeno Porte - Etiquetadoras e Máquina
de Gelo Portátil
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/10/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 31/10/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 16 de outubro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .RAQUEL OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA
.XXX.132.706-XX
.88881.208148/2025-01
.PIPD 4066/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004077 (C)
. .RAQUEL OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA
.XXX.132.706-XX
.88881.208147/2025-01
.PROEX 4049/2025
.100.110,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004065 (C)
. .LUISA MAFALDA
GIGANTE RODRIGUES
CARVALHEIRO
.XXX.822.669-XX
.88881.216048/2025-01
.PROEX 4063/2025
.478,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004059 (C)
. .KHALID HADDI
.XXX.228.856-XX
.88881.202902/2025-01
.PROEX 4056/2025
.76.604,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004063 (C)
. .SANDRO PERCARIO
.XXX.339.078-XX
.88881.216328/2025-01
.PIPD 4081/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004071 (C)
. .LUISA MAFALDA
GIGANTE RODRIGUES
CARVALHEIRO
.XXX.822.669-XX
.88881.215881/2025-01
.PIPD 4062/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004074 (C)
. .MARLUS CHORILLI
.XXX.393.868-XX
.88881.083361/2024-01
.PIPD 4053/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004081 (C)
. .LUCAS MAGALHAES DE ABREU
.XXX.311.346-XX
.88881.210283/2025-01
.PROEX 4050/2025
.100.643,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004083 (C)
. .CARLA SIMONE SEIBERT
.XXX.327.101-XX
.88881.110520/2025-01
.PIPD 4077/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004070 (C)
. .SILVIO SHIGUEO NIHEI
.XXX.528.808-XX
.88881.215874/2025-01
.PROEX 4082/2025
.125.990,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004056 (C)
. .ANDREA CRISTINA FOGACA
.XXX.514.038-XX
.88881.083211/2024-01
.PIPD 4079/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004072 (C)
. .RENATA HANAE NAGAI
.XXX.449.048-XX
.88881.215871/2025-01
.PROEX 4059/2025
.172.076,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004060 (C)
. .EDUARDO SERRA CYPRIANO
.XXX.984.438-XX
.88881.083199/2024-01
.PIPD 4078/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004068 (C)
. .FABIANE MACHADO VEZZANI
.XXX.251.960-XX
.88881.216035/2025-01
.PROEX 4067/2025
.71.356,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004053 (C)
. .PRISCYLA DANIELY MARCATO GASPARI
.XXX.390.158-XX
.88881.215869/2025-01
.PROEX 4075/2025
.164.548,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004064 (C)
. .NEWTON SABINO CANTERAS
.XXX.723.488-XX
.88881.215868/2025-01
.PROEX 4058/2025
.80.078,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004047 (C)
. .MARIA LUCIA MASSON
.XXX.926.949-XX
.88881.197310/2025-01
.PROEX 4076/2025
.66.716,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004058 (C)
. .FLAVIA DE LIMA OSORIO
.XXX.527.458-XX
.88881.193843/2025-01
.PIPD 4057/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004075 (C)
. .LEONARDO GABRIEL DE MARCHI
.XXX.995.777-XX
.88881.212191/2025-01
.PROEX 4080/2025
.184.892,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004057 (C)
. .LUCIANA KUSUMOTA
.XXX.531.508-XX
.88881.193393/2025-01
.PIPD 4055/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004069 (C)
. .FRANCISCO ZMEKHOL NASCIMENTO DE
OLIVEIRA
.XXX.952.238-XX
.88881.211038/2025-01
.PIPD 4060/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004082 (C)
. .GLAUCO MACHADO
.XXX.580.448-XX
.88881.083247/2024-01
.PIPD 4052/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004076 (C)
. .GIOVANI LOPES VASCONCELOS
.XXX.986.214-XX
.88881.210277/2025-01
.PROEX 4051/2025
.79.040,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004054 (C)
. .ANDRE LUIZ PAULILO
.XXX.591.978-XX
.88881.210273/2025-01
.PIPD 4071/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004073 (C)
. .MARILIA CRISTINA PRADO LOUVISON
.XXX.667.298-XX
.88881.014499/2024-01
.PAEP 4064/2025
.27.500,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/12/2025
.2025NE001340 (C)
. .LUCAS ANTONIO DUARTE NICOLAU
.XXX.939.633-XX
.88881.206064/2025-01
.PIPD 4065/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004079 (C)
. .MANOEL MENDONCA DE CASTRO NETO
.XXX.335.503-XX
.88881.216110/2025-01
.PROEX 4074/2025
.102.963,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004048 (C)
. .JOSE JOAO LELIS LEAL DE SOUZA
.XXX.709.176-XX
.88881.216038/2025-01
.PIPD 4068/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004080 (C)
. .ANDRE LUIZ PAULILO
.XXX.591.978-XX
.88881.216485/2025-01
.PROEX 4048/2025
.717.105,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004062 (C)
. .ANDRE OLIVEIRA GUIMARAES
.XXX.306.736-XX
.88881.215886/2025-01
.PIPD 4072/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004066 (C)
. .CHRISTIANO KEY TAMBASCIA
.XXX.232.968-XX
.88881.216039/2025-01
.PIPD 4069/2025
.30.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004067 (C)
. .ROSY MARY DOS SANTOS ISAIAS
.XXX.238.107-XX
.88881.202905/2025-01
.PROEX 4070/2025
.72.002,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004050 (C)
. .DANIELE SARTORI
.XXX.141.419-XX
.88881.214549/2025-01
.PROEX 4073/2025
.51.844,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004061 (C)
. .CRISTINA HELENA PINTO DE MELLO
.XXX.582.628-XX
.88881.214562/2025-01
.PROAP 4061/2025
.20.000,00
.DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003996 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARCELO DE REZENDE PINTO
.XXX.814.146-XX
.88881.888665/2023-01
.PROAP 1885/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.15/10/2025
. .PAULO FERNANDO BRAGA CARVALHO
.XXX.875.486-XX
.88881.888663/2023-01
.PROAP 1869/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.15/10/2025
. .RITA CASSIA MENEGATI DORNELLES
.XXX.682.060-XX
.88881.652555/2021-01
.DS 469/2021
.DE: 30/09/2025 PARA: 30/06/2026
.15/10/2025
. .FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
.XXX.205.453-XX
.88881.015246/2024-01
.PROAP 3384/2024
.DE: 30/09/2025 PARA: 30/06/2026
.15/10/2025