DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025
Número do Contrato: 023/2021. Processo: 23116.001940/2021-57. N° Processo SEI:
23116.002114/2023-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI
INTERESTADOS RS/ES. CNPJ: 90.497.256/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 023/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 08.11.2025 a 08.11.2026.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 16.10.2025.
Elenise Ribes Rickes PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG
AV I S O
UASG 154042 Nº Processo: 23116.007722/2016-69
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, por meio de sua Pró Reitoria de
Infraestrutura, torna público que o número correto de postos, para o Atestado de
Capacidade Técnica fornecido pela FURG, para a empresa PROCELL SERVICE SEGURANÇA
LTDA (NEIDE FERREIRA ALVES), referente ao Contrato Administrativo nº 020/2017, são de 10
postos contratados mais 02 postos acrescentados por meio do Termo Aditivo nº 028/2019.
DANIEL PEREIRA DA COSTA
Pró-Reitor de Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVENIO UNIR X SEMED X FUNDAPE PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDONIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE
- FUNDAPE. OBJETO: Convênio tem por objeto a execução do Programa de Pesquisa
"Melhoria da Qualidade da Educação Básica a partir da formação Continuada e Pesquisa"
de interesse recíproco, da qual decorre repasse de recursos entre os partícipes.
Processo:
23118.007192/2024-49. VIGENCIA:
inicio em
16/12/2024
e termino em
16/12/2029 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. VALOR: R$ 6.343.272,00 (Seis milhões,
trezentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais)
Nome e Cargos dos Representantes: Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Unir,
Gláucia Lopes Negreiros - Representante da Semed e Ismar Bernardo de Araújo -
Representante da Fundape
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
CNPJ: 04.418.943/0001-90
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 277 (Duzentos
e Setenta e Sete) diplomas de Graduação no período de 01 a 30/09/2025, nos seguintes
Livros de Registros e sequências numéricas: Livro Digital 01-2025 - Registros 3.345 a 3.621.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO Nº 08/DAP/2025 ESPÉCIE:
Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no DOU nº 170, Seção 3,
página 83, de 08 de setembro de 2025.
PROCESSO Nº: 23118.000200/2025-15
Contratado(a) RENATA RODRIGUES DA LUZ CFP: 559.XXX.XXX-53
OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Extrato do Termo Rescisão publicado no Diário
Oficial da União em 08.09.2025.
Onde se lê: Registrar a rescisão do Contrato, a partir 03.09.2025
Leia-se: Registrar a rescisão do Contrato, a partir 03.10.2025
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.023350/2025-49.
Dispensa
Nº 160/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da Fai•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão "Impulsionando a Pecuária Leiteira Familiar: O Papel do Sindi Leiteiro
e a Transferência de Embriões".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 955.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 98/2013.
Nº Processo: 23112.003175/2013-30.
Dispensa. Nº 405/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 16.811.274/0001-09 - NOSRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como incluir cláusula que
obrigue imobiliária/proprietário a apresentar vistoria recente do imóvel locado. Vigência:
23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.971,04. Data de
Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 41/2025.
Nº Processo: 23112.029409/2025-11.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado:
62.482.801/0001-98 - 62.482.801 ALESSANDRA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA.
Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 10/10/2025 a 23/09/2026. Valor Total R$
2.993,34. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23122.033967/2022-19.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.900,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 
Termo
de 
Cooperacao
N 
058/2025.
Processo: 
23122.023639/2025-49.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05.
Partícipe: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41.
OBJETO: 
" 
A 
aquisicao 
de 
servicos/contratacao 
da 
FUNDEP, 
para 
o
desenvolvimento/execucao do Projeto de Pesquisa, que avalia a descentralizacao dos
Centros de Referencia para Imunibiologicos Especiais (CRIE), que constituem a Rede de
Imunobiologicos para Pessoas com Situacoes Especiais (RIE), no Estado de Minas Gerais.
Com vistas a subsidiar a gestao tecnico-administrativa e financeira dos recursos financeiros,
oriundos do Convenio/Contrato de Fomento, firmado com a Organizacao Pan-Americana de
Saude (OPAS). AMPARO LEGAL: Leis 8.958/1994, 13.709/2018, 14.133/2021 e suas
alteracoes, Resolucoes 13/2022/CONDI e 017/2023/CONSU, Decretos 7.203/2010,
7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alteracoes e demais legislacoes pertinentes. Valor: R$
1.500.000,00 (um milhao e quinhentos mil reais). VIGENCIA: 10/10/2025 a 08/10/2027.
SIGNATARIOS: Pela FUNDEP: o Presidente Prof. Dr. Jaime Arturo Ramirez. Pela UFSJ, o
Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Data de assinatura: 10/10/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.049035/2023-70.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Serviços continuados de limpeza externa e apoio logístico, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em jornada de 44 (quarenta e quatro)
horas semanais, para atender às necessidades dos diversos campi da universidade federal
de sergipe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 3.924.846,24. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23113.033409/2025-05. Extrato Convênio n° 64/2025-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Oligo Basics Nutrição
Animal Ltda, CNPJ: 26.980.531/0001-81 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 Objeto: Execução
do projeto Suplementação dos aditivos Aflorim e Lumance em dietas de frangos de corte.
Prazo: 14/10/2025 a 13/06/2026. Data de assinatura: 14/10/2025. Carlos Roberto de
Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Parcerias e Contratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90023/2025 Processo nº 23113.015295/2025-11; UASG: 154050; Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90023/2025; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
material de expediente, limpeza, copa e cozinha, higienização, bem como embalagens e
itens de acondicionamento, visando a manutenção adequada do estoque do Almoxarifado
Central da UFS. Data da Assinatura da Ata: 15/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar
do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: ACS EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 51.600.250/0001-01, itens: 07, 16, 17, 18, 21, 26, 31, 36, 41, 42, 48, 50 e 62;
EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 54.659.710/0001-57, itens: 03, 10, 22, 23, 25, 29,
30, 47 e 56; RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02, itens: 11, 12, 34, 53,
54 e 55; VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 16.667.433/0001-35, itens: 06, 08,09, 24,
27 e 28; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, itens: 01, 33, 58, 60;
HC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 42.735.302/0001-58, itens: 20,51 e 52;
5.256.678 JESSICA DA SILVA MACHADO, CNPJ: 55.256.678/0001-21, itens: 14, 15 e 19;
PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, itens: 37, 43 e 49; ATACADO VIRTUAL
MAX LTDA,CNPJ: 60.323.653/0001-33, itens: 2 e 13; 60.424.398 ROBERTSON DANIEL
RAUTER DA SILVA FILHO, CNPJ: 60.424.398/0001-15, item 04; 44.466.275 LILIANE
ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES, CNPJ: 44.466.275/0001-90, item 61; GABRIELLA A.
O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMP, CNPJ:
29.154.899/0001-89, item 46; PERSOPEL LTDA, CNPJ: 27.215.429/0001-52, item 35;
EXCLUSIVA 
COMERCIO
E 
SERVICOS, 
PAPELARIA
E 
INFORMATICA
LTDA, 
CNPJ:
41.597.891/0001-92, 
ITEM 
39; 
57.506.950 
HILANA 
SANTOS 
MONTENEGRO,CNPJ:
57.506.950/0001-00, item 05; LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ 51.643.485/0001-72, item 40.
Fabio dos Santos Mesquita Chefe da Divisão de Registro de Preço - DIRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113034669202590. Objeto: Contratação de serviço de
conserto de equipamentos fotográficos, com fornecimento de materiais, peças
e componentes, todos novos e originais, a fim de deixar os equipamentos em
condições originais de uso, visando aprimorar a qualidade dos serviços de
fotografia oferecidos pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Universidade
Federal de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro
Jardim 
Rosa
Elze 
-
São 
Cristovão/SE
ou 
https://www.gov.br/compras/
edital/154050-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 154050-15267-2025NE001111