DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.974552/25
.M C I DA D ES
.PM CACHOEIRINHA/PE
.Altera 
contrap: 
R$
606.705,50
.T Aditivo: 02/10/2025
. .1089594-00/948535/23
.MIDR
.PM
Bom 
Jesus
da
Penha/MG
.Altera 
contrap: 
R$
48.250,88
.T Aditivo: 14/10/2025
.
.941486/23
.M ES P
.PM Teixeira Soares/PR
.Altera 
contrap: 
R$
188.150,00
.T Aditivo:14/10/2025
.
.924218/22
.M ES P
.PM Codó/MA
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.958326/2024
.FNDE
.PM Mar Vermelho/AL
.Altera 
contrap: 
R$
78.561,83
.T Aditivo: 14/10/2025
.
.1056.800-01/2018
.M C I DA D ES
.PM Moreno/PE
.Altera 
vigência:
12/01/2026
.T Aditivo:13/10/2025
.
.924034/21
.MIDR
.PM 
NOVA
SERRANA/MG
.Altera 
vigência:
30/04/26
.T. Aditivo: 13/10/25
.
.922276/2022
.MIDR
.PM Israelândia/GO
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:14/10/2025
.
.922158/21
.M C I DA D ES
.PM Campos Belos/GO
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:13/10/2025
.
.915702/21
.M C I DA D ES
.PM Campos Belos/GO
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.949903/23
.MTUR
.SECRETARIA DE ESTADO
DA
I N F R A ES T R U T U R A / A P
.Altera 
contrap: 
R$
3.706.055,47
.T Aditivo:15/10/2025
.
.923641/21
.MIDR
.PM João Pinheiro/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:03/09/2025
.
.950039/2023
.M C I DA D ES
.PM Salesópolis/SP
.Altera 
contrap: 
R$
331.815,18 
e 
Altera
vigência: 13/12/2027
.T Aditivo:09/10/2025
.
.920673/21
.MTUR
.PM 
SANTA
T E R ES I N H A / BA
.Altera 
Vigência:
05/05/2026
.T. Aditivo: 14/10/2025
.
.958608/24
.M C I DA D ES
.PM ABAETÉ/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 14/10/2025
.
.962095/24
.FNDE
.PM GRAVATÁ/PE
.Altera 
repasse: 
R$
3.081.004,30
.T Aditivo:14/10/2025
.
.961830/2024
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM 
Santana 
do
Acaraú/CE
.Altera 
contrap: 
R$
94.883,48
.T Aditivo: 15/10/2025
.
.879096/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ESPIGAO DO
OESTE (FMS)/RO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:14/10/2025
.
.930922/22
.M ES P
.PM Boa Vista/RR
.Altera 
contrap: 
R$
1.642.822,92
.T Aditivo:14/10/2025
.
.909250/20
.MIDR
.PM
Ouro 
Preto
do
Oeste/RO
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:14/10/2025
.
.940279/22
.M C I DA D ES
.PM ITAPORANGA/PB
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:14/10/2025
.
.943239/23
.MIDR
.PM Araripe/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:15/10/2025
.
.924854/21
.M C I DA D ES
.PM UIRAÚNA/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:07/10/2025
.
.935254/22
.M ES P
.PM Valparaíso/SP
.Altera 
vigência:
05/11/2026
.T Aditivo:15/10/2025
.
.940392/22
.MAP
.PM Volta Grande/MG
.Altera 
vigência:
14/12/2026
.Ex-Officio:15/10/2025
.
.912717/21
.M C I DA D ES
.PM BANDEIRANTES/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:15/10/2025
.
.897451/19
.MIDR
.PM IPECAETÁ/BA
.Altera 
Vigência:
15/11/2025
.Ex-Officio
.
.960954/24
.FNDE
.PM Pedra Bonita/MG
.Altera 
contrap: 
R$
32.376,90
.T Aditivo:15/10/2025
.
.939831/22
.M C I DA D ES
.PM Perdizes/MG
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:14/10/2025
.
.925824/21
.M C I DA D ES
.PM Alto Alegre/RR
.Altera 
contrap: 
R$
28.137,05
.T Aditivo:14/10/2025
.
.913051/21
.M C I DA D ES
.PM 
Pedro
Leopoldo/MG
.Altera 
vigência:
23/11/2026
.T Aditivo:15/10/2025
.
.914715/21
.M C I DA D ES
.PM Simolândia/GO
.Altera 
vigência:
29/01/2026
.T Aditivo:15/10/2025
.
.918451/21
.MAP
.PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Altera 
vigência:
17/09/2026
.Ex-Officio: 14/10/2025
.
.912637/2021
.M C I DA D ES
.PM IBIÚNA/SP
.Altera 
vigência:
09/02/2026
.T Aditivo: 15/10/2025
.
.905987/20
.M C I DA D ES
.PM
Ouro 
Preto
do
Oeste/RO
.Altera 
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo:15/10/2025
.
.939624/22
.MIDR
.PM MOGEIRO/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 15/10/2025
.
.850122/21
.M C I DA D ES
.PM Flores de Goiás/GO .Altera 
vigência:
31/10/2026
.T Aditivo:15/10/2025
.
.930856/22
.M ES P
.PM São Sepé/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:15/10/2025
.
.0283069-88/08
.M ES P
.Secretaria de Estado da
Infraestrutura 
de
Alagoas/AL
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 15/10/2025
.
.939968/22
.M C I DA D ES
.PM SOROCABA/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:15/10/2025
.
.920115/21
.M C I DA D ES
.PM SOROCABA/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:15/10/2025
.
.939482/22
.M C I DA D ES
.PM SOROCABA/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:15/10/2025
.
.922287/21
.M C I DA D ES
.PM SOROCABA/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:15/10/2025
.
.954202/23
.MIDR
.PM São Sepé/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:15/10/2025
.
.930447/22
.M DA S C F
.PM Capinópolis/MG
.Altera 
vigência:
05/01/2026
.T Aditivo:14/10/2025
.
.940308/2022
.MAP
.PM Areado/MG
.Inclusão da operação
no Regime Simplificado
.T.Aditivo: 15/10/2025
.
.767570/11
.MAP
.PM
São Caetano
de
Odivelas/PA
.Altera 
vigência:
26/03/2026
.T Aditivo:27/09/2025
.
.0233639-24/07
.M C I DA D ES
.PM Amparo/SP
.Altera 
vigência:
28/11/2025
.Ex-Officio:15/10/2025
.
.886309/19
.MTUR
.PM 
Tuneiras 
do
Oeste/PR
.Altera 
contrap: 
R$
142.186,46
.T Aditivo:15/10/2025
.
.979801/25
.M C I DA D ES
.PM Sinimbu/RS
.Altera 
vigência:
30/09/2028
.T Aditivo:15/10/2025
.
.972091/24
.MTUR
.PM Sud Mennucci/SP
.Altera 
contrap: 
R$
30.669,82
.T Aditivo: 14/10/2025
.
.913411/2021
.M C I DA D ES
.P.M. Rio das Ostras/RJ
.Altera 
vigência:
29/03/2026
.Termo 
Aditivo:
29/09/2025
.
.915784/21
.M C I DA D ES
.PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 13/10/2025
.
.928448/22
.M C I DA D ES
.PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 13/10/2025
.
.920268/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Era/MG
.Revogar a vedação à
reprogramação 
contida
na 
Cláusula 
Décima
Nona - Das vedações
.T Aditivo:15/10/2025
.
.949678/23
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do
Rio Abaixo/MG
.Altera 
contrap: 
R$
44.561,64
.T Aditivo:15/10/2025
.
.961032/24
.FNDE
.PM Timóteo/MG
.Altera 
contrap: 
R$
32.376,90
.T Aditivo:02/10/2025
.
.949476/2023
.M C I DA D ES
.PM 
ARAÇOIABA 
DA
SERRA/SP
.Altera 
contrap: 
R$
111.813,15
.T Aditivo:15/10/2025
.
.0333066-29/2010
.M ES P
.PM Itaperuna/RJ
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo: 14/10/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO
ABERTA Nº 49/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 17.10.2025 a 30.10.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.globoleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA na Avenida Paulista, n° 1079, 7° e 8° andar,
Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01.311-200 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-maill: atendimento@globalleiloeiros.com.br. O Edital estará disponível
também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 30.10.2025,
10:00h, no site www.globoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame -
disputa aberta - é efetuada a partir do dia 04.11.2025, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
04/11/2025. Outras informações nos telefones: : (11)4020-1694(fixo e whatsApp), no
horário
de 
atendimento
das 
09h00
às
17h00 
(dias
úteis),e-mail:
atendimento@globalleiloeiros.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 65/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 15/10/2025 até
24/11/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no
site www.stefanellileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) GISELLE FERNANDA
STEFANELLI CAMPOS SOUZA, no endereço Rua do Rio Grande do Sul, n. 756 Cj. 1501, Barro
Preto, Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-114, Telefone (31)3275-2253/(31)99617-3119
(WhatsApp),
no
horário
de
atendimento
das 8h
as
18h,
Segunda
a
Sexta,
leiloes@stefanellileiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O 1° Leilão realizar-se-á no dia 18/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os
lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 25/11/2025, às 10:00h (horário
de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.stefanellileiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LEVINSKI ODONTOLOGIA
LTDA, CNPJ: 41.363.808/0001-10;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SALUTI MEDICINA EM FOCO
LTDA, CNPJ: 45.681.511/0001-54;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MG CLINICA DE OLHOS LTDA,
CNPJ: 13.213.414/0001-40;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; 
CONTRATADO:
A.
J.
DE
SOUZA
NASCIMENTO 
LTDA,
CNPJ: 
33.913.268/0001-73;ESPÉCIE:
Prestação 
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO: 
Prestação
de
Assistência
em 
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DEISISLAINY RODRIGUES
SILVA PANTA ESPACO TERAPIA LEGO, CNPJ: 40.507.841/0001-04;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PERSONALE FISIOTERAPIA E
PILATES LTDA, CNPJ: 18.780.285/0001-96;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do
Programa
de 
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde 
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CIRURGIA E SAUDE SERVICO S
MEDICOS LTDA, CNPJ: 29.065.500/0001-93;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL aos beneficiários do

                            

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