DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAURILO VILELA DE BARROS
NEVES, CNES: 5209854;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA DO CARMO COSTA
CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES, CNPJ: 54.708.450/0001-62;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EQUILIBRAR ODONTOLOGIA
E PSICOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 54.177.915/0001-04;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE ONCOLOGIA
DO NOROESTE DE MINAS LTDA, CNPJ: 15.072.419/0001-26;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ONCOLOGIA |
CANCEROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO LIPPELT
LTDA, CNPJ: 10.175.467/0001-26;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GABRIELA SILVA RESENDE
PEREIRA, CNES: 4016009;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO VIVENCE LTDA,
CNPJ:
57.893.942/0001-63;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação de Assistência
em serviços de CLÍNICA MÉDICA
| CLÍNICA GERAL,
CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICODONTO PSICOLOGIA E
ODONTOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
11.302.227/0001-08;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL ORTOPÉDICO, CNPJ:
03.611.193/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 108/2025 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos
interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais
ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s)
ANESTESIOLOGIA , válido para o(s) município(s) CAETITE/BA. O credenciamento deverá ser
concluído até 90 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de
documentos
necessários
pode
ser
solicitada
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 978048/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OEIRAS DO
PARÁ/PA, CNPJ 04.876.413/0001-95, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa:
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos
recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 157241,
Programa de Trabalho: 12365511100SU0000, NE: 2025NE790369, e R$ 3.031.268,17 nos
exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência: 15/10/2028 -
15/10/2025 - GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e GILMA DRAGO RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980215/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG, CNPJ
18.715.508/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 935.757,22; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000184, de 25/09/2025, e R$ 9.264,92 de contrapartida. Vigência 13/10/2028 -
15/10/2025 João Antônio Pinto Henriques da Silva e Marília Aparecida Campos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981026/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS- S C,
CNPJ 83.102.558/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE MAIDEL, NO BAIRRO JARDIM BRAND, MUNICÍPIO
DE IRINEÓPOLIS/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 578.003,00; dos recursos:
R$ 577.425,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000959, de 30/09/2025,
e R$ 578,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2028 - 10/10/2025 Odirlei Sudatti e
Juliano Pozzi Pereira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 979809/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, CNPJ
07.673.114/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO
EM DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO PERÍMETRO IRRIGADO
ARARAS NORTE, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000794, de
17/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 15/10/2025 -
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso nº 959088/2024/FNDE/CAIXA, Compromissário Município de
Cristianópolis/GO, inclui como Unidade Executora o Fundo Municipal de Educação de
Cristianópolis/GO,
CNPJ
45.252.036/0001-09,
conta
vinculada
Banco
104
nº
1846/3703/000573933351-9, Termo Aditivo 15/10/2025 (06/06/2024) - FLAVIO DA SILVA
VALENTE, JULIANA IZABEL DE PAULA COSTA e MARCOS AURELIO GUIMARAES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981637/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO-MG,
CNPJ 18.128.249/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 531.000,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da
União
no exercício
de 2025,
UG 175004,
Gestão 00001,
Programa de
Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001045, de 06/10/2025, e R$ 1.446,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 15/10/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Kallil Dahier Moreira Cunha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981950/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CNPJ
05.995.766/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO,
RECICLAGEM,
RECAPEAMENTO, COM
DRENAGEM,
PASSEIO
E
SINALIZAÇÃO NAS VIAS DA CIDADE DE MACAPÁ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
5.755.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001067,
de 09/10/2025, e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2029 - 15/10/2025 JOYCE
RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 961859/2024/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por
intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE IPIXUNA/AM,
CNPJ 04.191.078/0001-91; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: legislação aplicável
ao instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data: 15 de outubro de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 977796/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACEQUI-RS, CNPJ
88.604.897/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBJETO DO
INSTRUMENTO:INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE CACEQUI-RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.205,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000596, de
18/08/2025, e R$ 384,30 de contrapartida. Vigência 14/10/2028 - 30/09/2025 - Jiane Toller
da Rocha e Edson Luiz Lima Fragoso - PREFEITO EM EXERCÍCIO.
Contrato de Repasse nº 977881/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL-RS,
CNPJ 88.138.292/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL OLIVEIRA SILVEIRA; Programa ; Valor: R$ 500.000,00;
dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 13845512500VF0000, NE 2025NE000002, de
21/08/2025, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/10/2025 Arthur
Fernandes de Souza e MARCOS PAULO SILVA DA LUZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980643/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO
MARANHÃO-MA, CNPJ 06.460.018/0001-52, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 1.457.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000221, de 26/09/2025, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 13/10/2028
- 13/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e EMANOEL CARVALHO FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981017/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA-SP,
CNPJ 46.634.309/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.600,00;
dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000951, de
30/09/2025, e R$ 395,00 de contrapartida. Vigência 13/10/2028 - 13/10/2025 CARLOS
RUBINSTEIN e RODOLFO HESSEL FANGANIELLO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 979728/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VAZANTE-MG, CNPJ
18.278.069/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000145, de 17/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
13/10/2025 Cristiano Krueger e Gabriel Afranio Rosa de Faria Barra.
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