DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO n.º 2025/245, firmado com a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO,
DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA.; Objeto: Aquisição de 10 inscrições para o MBA em
Gestão de Cidades, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
IDP - LTDA.; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Valor do
Contrato: R$ 179.928,00; Prazo de vigência: 08/09/2025 a 07/09/2027; Data de assinatura:
05/09/2025;
Espécie: CONTRATO n.º 2025/246, firmado com a empresa 29.897.217 MARIA MAIANE
MESQUITA DE COUTO; Objeto: Contratação do serviço de tradução em libras para os eventos
virtuais ou híbridos institucionais do Banco do Nordeste, que acontecerão por meio da
ferramenta Microsoft Teams e do canal do Banco no Youtube; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 28.750,00; Prazo de vigência: 08/09/2025 a
07/09/2027; Data de assinatura: 08/09/2025;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie:
2º
Aditivo
ao
Contrato
n.º 2023/049,
de
prestação
de
serviços
de
desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do
Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com empresa
FÓTON INFORMÁTICA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
2.844.608,59; Prazo de vigência: 07/03/2025 a 19/03/2026; Data de assinatura:
07/03/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/049, de prestação de serviços de desenvolvimento e
resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com
ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO
da vigência contratual, por 12 meses, de 20/03/2025 a 19/03/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
26.505.608,53; Prazo de vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026; Data de assinatura: 07/03/2025;;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/211, de contratação dos serviços técnicos para
execução das atividades da Central de Serviços Prediais e Manutenções, localizada em
Fortaleza - CE, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 6 meses, de 13/07/2025 a 12/01/2026;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.103.559,16; Prazo de vigência: 13/07/2025 a
12/01/2026; Data de assinatura: 1º/07/2025;;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/176, de prestação dos serviços de copeira,
recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível
superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Piauí,
firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo
V - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da realocação de 01
US
da
Gerência Estadual
de
CONAJ
Teresina
para
a agência
de
Esperantina,
correspondente a -0,01% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
qualitativa, com reflexos quantitativos, ALTERAÇÃO do
Anexo V - QUADRO DE
QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da realocação de 01 US da Gerência
Estadual de CONAJ Teresina para a agência de Parnaíba, em virtude de alteração
qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO de 11 US de Apoio Administrativo Nível
Médio sendo 01 US para Água Branca, 01 US para Bom Jesus, 01 US para Floriano, 01
US para Oeiras, 01 US para Picos, 01 US para São João do Piauí, 01 US para São
Raimundo Nonato, 01 US para Teresina Centro, 01 US para Teresina Dirceu, 01 US para
União e 01 US para Uruçuí, correspondente a 6,94% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, REVISÃO de preços,
em virtude da alteração qualitativa contida no subitem 1.1. do instrumento, ALTERAÇÃO
do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, devido a alteração
do CNPJ e do endereço da Gerência de Reestruturação de Ativos - PI, bem como a
exclusão da Gerência de Reestrutura de Ativos (GERAT), em virtude de acordo entre as
partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, e § 5º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 825.930,78;
Prazo de vigência: 20/06/2025 a 31/10/2026; Data de assinatura: 20/06/2025;;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/122, de contratação de serviços para
atendimento de demandas e suporte operacional a usuários, geração e tratamento de
informações e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico especializado às
demandas relacionadas aos produtos e serviços relacionados a empréstimos, cartões,
adquirência
e
fundos
de
investimento, firmado
com
a
empresa
G4F
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 387,20 horas atividades mensais para os
serviços de Suporte Técnico Operacional e Administrativo e de 387,20 horas atividades
mensais para os serviços de Analista Operacional e Administrativo, correspondente a
21,88% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 573.843,02; Prazo
de vigência: 14/07/2025 a 28/05/2027; Data de assinatura: 14/07/2025;;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/227, de contratação da obra de reforma parcial
do edifício da Agência de Campina Grande - PB, firmado com a empresa 1A2C
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em
45 dias, de 22/08/2025 a 05/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/08/2025
a 05/10/2025; Data de assinatura: 02/09/2025;;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/037, de contratação dos serviços de mentoria
para aceleração da implantação da governança de dados no Banco do Nordeste,
incluindo a definição e implantação de processos e técnicas de governança, gestão e
construção de modelos de dados, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão da filial,
para fins de faturamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 02/09/2025 a
23/03/2026; Data de assinatura: 02/09/2025;;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/254, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US),
para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado
com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo III - Quadro
de Quantitativos de Unidades de Serviços (US) - Vigilante - Minas Gerais, em face da
inclusão de 03 postos de Vigilância Armada Diurna 44h/s com Intrajornada para a
Agência de Aimorés - Minas Gerais, correspondente a 5,08% do valor inicial atualizado
do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto
contratado, SUPRESSÃO correspondente a 4,71% do valor inicial atualizado do contrato,
referente a 03 postos de Vigilância Armada Diurna 44h/s c/ detector de metais da
Agência de Aimorés - Minas Gerais, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado, bem como ALTERAÇÃO do Contrato, devido a inclusão do CNPJ da Agência
de Aimorés - Minas Gerais, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 60.228,82; Prazo de vigência: 02/09/2025 a
08/06/2027; Data de assinatura: 02/09/2025;;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/007, de contratação de um sistema integrado de
segurança bancária, firmado com a empresa ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA .;
Objeto: SUPRESSÃO correspondente a 0,62% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do ANEXO
VII - REDE DE UNIDADES, em face da mudança de nomenclatura, e inclusão de endereço
das Unidades Administrativas, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 75.741,58; Prazo de vigência: 03/09/2025 a
09/01/2026; Data de assinatura: 03/09/2025;;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/170, de contratação dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente no Centro de
Treinamento do CAPGV, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO
da vigência contratual, por 12 meses, de 05/09/2025 a 04/09/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
3.990,00; Prazo de vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026; Data de assinatura: 03/09/2025;;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/221, de prestação dos serviços de suporte
administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do
Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica,
firmado com a empresa GERAR OTIMIZAÇÃO EM LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO
de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº
9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 71.180,02; Prazo de vigência: 03/09/2025 a 30/04/2027;
Data de assinatura: 03/09/2025;;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/110, de prestação dos serviços de suporte técnico
especializado e de apoio operacional às atividades relacionadas a privacidade e proteção de
dados pessoais, firmado com a empresa 9NET, TI TELECOM E SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do 2° aditivo do Contrato, firmado em
28/02/2025, para correção da data de início do acréscimo de 01 Unidade de Serviço (US)
referente à função de Analista de Processos de Privacidade de Dados Pessoais. A data
originalmente prevista de 10/03/2025 passa para 13/03/2025, resultando em ajuste no
percentual relacionado ao acréscimo, que passa de 9,66% para 9,59%; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 65.734,50;
Prazo de vigência: 04/09/2025 a 09/06/2026; Data de assinatura: 04/09/2025;;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/134, de contratação de obra de reforma geral
do edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a Agência e o Escritório do Agroamigo
em Crateús
- CE, firmado
com a
empresa J&F ENGENHARIA
LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 30/08/2025 a 13/10/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 30/08/2025 a 13/10/2025; Data de assinatura:
04/09/2025;;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/337, de operacionalizar o programa jovem
aprendiz, na modalidade presencial e Ensino à Distância - EAD, nos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e
Sergipe, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO
SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão do ANEXO
VII - A - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo
de vigência: 05/09/2025 a 21/11/2025; Data de assinatura: 05/09/2025;;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/287, de operacionalizar o programa jovem
aprendiz, na modalidade presencial e Ensino à Distância - EAD, nos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo, firmado com a empresa REDE
NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: ALTERAÇÃO
do Contrato, em face da inclusão do ANEXO VII - A - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
DE DADOS PESSOAIS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/09/2025 a
29/12/2027; Data de assinatura: 05/09/2025;;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/328, de contratação dos serviços especializados
de comunicação, para fornecimento e implantação de solução de acesso primário e
secundário à internet e serviços de Anti-DDoS (proteção de ataques de negação de
serviço distribuído), incluídos os serviços de suporte e assistência técnica, firmado com
a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual, por 12 meses, de 16/09/2025 a 15/09/2026; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 547.141,20; Prazo de vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026; Data de
assinatura: 05/09/2025;;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/051, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US),
para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa
OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do item VIII do Anexo IV -
Condições de Execução dos Serviços de Vigilância, em virtude de acordo entre as partes;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/09/2025 a 16/10/2026; Data de assinatura:
05/09/2025;;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância
armada de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s)
unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a
empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do item VIII do
Anexo III - Condições de Execução dos Serviços de Vigilância, em virtude de acordo entre
as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/09/2025 a 26/09/2026; Data de
assinatura: 05/09/2025;;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para
a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com a
empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do item VIII do Anexo III - Condições de Execução dos Serviços de Vigilância,
em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
05/09/2025 a 28/12/2026; Data de assinatura: 05/09/2025;;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/005, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, vigilância desarmada diurna, posto 44 horas semanais e vigilância armada
noturna e diurna, posto 12x36, com a utilização de unidade de serviço (US), para as
unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa FORÇA
ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do item VIII
do Anexo III - Condições de Execução dos Serviços de Vigilância, em virtude de acordo
entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/09/2025 a 14/08/2026; Data
de assinatura: 08/09/2025;;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2320, de prestação dos serviços
para ministrar palestra de educação corporativa através de treinamento in company "Além
do Trabalho: Um propósito que inspira", firmado com a empresa LONGEVA ATIVIDADES DE
PSICOLOGIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.826,00; Data de assinatura: 12/09/2025;;
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