DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1232, de prestação dos
serviços de reforma da coberta do imóvel utilizado pela Agência Presidente Dutra - MA,
firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de execução em 30 dias, de 09/09/2025 a 08/10/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período
de execução: O prazo de execução dos serviços será de 145 dias; Data de assinatura:
08/09/2025;;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1794, de intervenção predial
no imóvel utilizado pela Agência Nossa Senhora da Glória - SE, firmado com a empresa
MR CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 21 dias, de
08/09/2025 a 28/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 86 dias; Data de assinatura: 05/09/2025;;
Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1206, de prestação dos serviços
de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Assú - RN, firmado com a empresa G
I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações
correspondente a 4,93% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 1,76% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como
PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 26/08/2025 a 24/09/2025; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.462,95; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 140 dias; Data de assinatura: 09/09/2025;;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2038, de intervenção predial
no imóvel utilizado pela Agência Fortaleza Washington Soares - CE, firmado com a
empresa PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
em 30 dias, de 12/09/2025 a 11/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 09/09/2025;;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1686, de intervenção predial
no imóvel utilizado pela Agência Itapajé - CE, firmado com a empresa ACS CONST R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de
12/09/2025 a 11/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 10/09/2025;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2495 de 02/09/2025; Objeto: Referente à
contratação de serviço de mestre de cerimônia para conduzir os eventos institucionais do Banco
do Nordeste, em Fortaleza e/ou Região Metropolitana pelo prazo de 12 meses; Fo r n e c e d o r :
LETS COM - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução:
Por 12 meses, a partir da data da assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 18.180,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2465 de 02/09/2025; Objeto: Assessoria
técnica para regularização fundiária da Agência Barreiras - BA, junto ao Núcleo de
Regularização de Imóveis do Município - NRI; Fornecedor: NF CONSTRUÇÕES E PR OJ E T O S
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução
do serviço será de 30 dias corridos; Valor total: R$ 12.072,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2484 de 02/09/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Pedreiras - MA; Fornecedor: M J PEREIRA FILHO &
CIA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 127.500,97;
Espécie:
Autorização 
de
Fornecimento
n.º
2025/2579 
de
02/09/2025;
Objeto:
Desmobilização do prédio outrora utilizado pela Agência Eusébio - CE; Fornecedor: ACS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 71.941,75;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2502 de 03/09/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência João Pessoa Epitácio Pessoa - PB; Fornecedor:
ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 69.596,59;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2491 de 03/09/2025; Objeto: Adequação de
acessibilidade no imóvel utilizado pela Agência Aracaju Centro - SE; Fornecedor: M J PEREIRA
FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 66.772,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2471 de 03/09/2025; Objeto: Treinamento
In Company com 5 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio - Crateús, Crato e Lavras
da Mangabeira - CE"; Fornecedor: CASMET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização
será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 25.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2605 de 04/09/2025; Objeto: Prestação dos
serviços de alimentação para Evento de Relacionamento com Clientes e Prospecção de
Negócios no estande institucional do Banco, referente a buffet e estrutura completa de
serviço durante a EXPOEMA 2025; Fornecedor: W T RESTAURANTE LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 1 dia, tendo
como data previamente estabelecida o dia 04/09/2025; Valor total: R$ 26.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2499 de 04/09/2025; Objeto: Assessoria
técnica para tramitação do processo de renovação do Atestado Provisório com Restrições
- APRCB junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe - CBMSE para as unidades
alocadas em Aracaju Centro (SE); Fornecedor: 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução do
serviço será de 37 dias corridos; Valor total: R$ 7.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2580 de 05/09/2025; Objeto: Confecção de
1.000 maletas boas-vindas, 500 caixas e 600 papel manteiga personalizados com marca do
Banco do Nordeste; Fornecedor: GRÁFICA J B LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso
II; Prazo de entrega: Até 14/10/2025; Valor total: R$ 16.176,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2482 de 04/09/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de máquinas fragmentadoras; Fornecedor: RI OT R O N
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90067, Ata de Registro de Preços nº 2024/025,
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
19/10/2025; Valor total: R$ 240.100,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2472 de 04/09/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Mundo Novo - BA; Fornecedor: M J PEREIRA FILHO
& CIA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$ 133.658,71;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2118 de 10/09/2025; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar programa de educação corporativa através de treinamento in
company "Novas Normas Globais de Auditoria Interna"; Fornecedor: INSTITUTO DOS
AUDITORES INTERNOS DO BRASIL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f;
Prazo de execução: O período de realização exato do treinamento ocorrerá após assinatura
do Instrumento; Valor total: R$ 65.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2476 de 05/09/2025; Objeto: Manutenção
predial
no
imóvel
utilizado
pela Agência
Solânea
-
PB;
Fornecedor:
ANDRADE
CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 108.219,46;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2565 de 05/09/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto,
Item 2 - Aparelho split hi-wall inverter 18.000 BTUs/h, 220v, monofásico e Item 3 -
Aparelho split hi-wall inverter 24.000 BTUs/h, 220v, monofásico; Fornecedor: J R
MACHADO IMP. E EXP. LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 2024/90128, Ata de Registro de Preços nº 2025/008, Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 05/10/2025; Valor
total: R$ 59.790,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2610 de 05/09/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto,
Item 2 - Aparelho split hi-wall inverter 18.000 BTUs/h, 220v, monofásico, Item 3 - Aparelho
split hi-wall inverter 24.000 BTUs/h, 220v, monofásico, Item 6 - Aparelho split piso-teto
inverter 48.000 BTUs/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico e Item 7 - Aparelho split
piso-teto inverter 60.000 BTUs/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico; Fornecedor: J R
MACHADO IMP. E EXP. LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 2024/90128, Ata de Registro de Preços nº 2025/008, Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 09/10/2025; Valor
total: R$ 129.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2490 de 08/09/2025; Objeto: Manutenção
de piso no imóvel onde funciona a Agência Água Branca - PI; Fornecedor: G A DE
CARVALHO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 158.990,97;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2505 de 08/09/2025; Objeto: Manutenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Bocaiúva - MG; Fornecedor: MANDATEC
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 23.184,23;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2498 de 08/09/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto,
Item 4 - aparelho split hi-wall inverter 30.000 BTUs/h, 220v, monofásico; Fornecedor:
VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90128, Ata de Registro de
Preços nº 2025/007, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de entrega: Até 08/10/2025; Valor total: R$ 22.982,25;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2191 de 08/09/2025; Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de Estações de Caixa Executivos; Fornecedor: ADÉQUA
MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2024/90102, Ata de Registro de Preços nº 2024/029, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 20/10/2025; Valor total: R$
39.960,00;
AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2025-037
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request
For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para contratação
de serviço de subscrição de solução de software para suporte e gestão do processo corporativo
de "Concessão de Crédito para Financiamento", que permita a orquestração do fluxo de
trabalho e a consolidação de dados e informações, por meio da emissão de relatórios gerenciais
e indicadores de desempenho, conforme as especificações constantes de seus anexos. As
dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser
encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico grpcelnorproconcre@bnb.gov.br. O
prazo para recebimento das propostas de preço é até 18/11/2025. O documento da RFP e seus
anexos
poderão ser
acessados
no link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias
ELIAS ORMONDE TEIXEIRA DO CARMO
Gerente Executivo do Ambiente de Concessão de Crédito
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 38/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista
a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria
MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria
MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 ,
Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de
2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho
de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27
de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art.
32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput,
inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722,
de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso
Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
janeiro de 2024, torna pública lista de classificação dos candidatos aprovados em Curso de
Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para
os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem
alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC),
classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros
(NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA).
APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL
ESPECÍFICO Nº.2
1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica, Eletrônica,
Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia/NEGRA:
SAMUEL MEDEIROS CARVALHO DA SILVA;2406328842;160,23; 45 ; - ; 4 ; -
ESTHER DWECK

                            

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