DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.000466/2023-67.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 73.514.382/0001-45
- 2R
DATATEL TELEINFORMATICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de suporte dos
switches existentes no ambiente de rede de dados do Arquivo Nacional, assim como
upgrade de licenças e componentes para ampliação da capacidade destes switches e
fornecimento
de novos
equipamentos, incluindo
prestação
de serviços,
conforme
especificações
e características
técnicas, nas
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028. Valor Total: R$
1.608.660,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.011789/2025-11.
ACT nº 149/2025
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI), e o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e
Administração (SEPLAD/PA).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações
compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura.
e) Data da assinatura: 13/10/2025.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
e Ivaldo Renaldo de Paulo Ledo, Secretário de Estado de Planejamento e Administração
(SEPLAD/PA).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 14022.094673/2024-54.
ACT nº 120/2025
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI), e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
b) Objeto: Promover a internalização, na Esteira de Parcerias do Transferegov.br, dos
projetos apoiados com recursos de Contribuições Voluntárias, geridos pela Secretaria
Executiva, integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme
especificações no Plano de Trabalho.
c) Recursos: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os
partícipes.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura.
e) Data da assinatura: 13/10/2025.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
e Luis Manuel Rebelo Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação (MCTI).
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 19974.101103/2023-10.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONS U LT O R I A
EMPRESARIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual de
4,73060343267575%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 04/2023,
correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre julho de 2024
e julho de 2025. Vigência: 23/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 39.090.239,42. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 19974.101396/2023-27.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual em
4,73060343267575%, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo, do contrato nº 13/2023, correspondente à variação do icti referente ao
período compreendido entre julho de 2024 e julho de 2025.
aplicado o reajuste, será acrescido ao contrato o valor de r$ 787.129,64 (setecentos e
oitenta e sete mil cento e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), a valer a partir
de julho de 2025, tendo passado, assim, o valor global do contrato para r$ 17.426.225,43
(dezessete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e
quarenta e três centavos). Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.426.225,43. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO vem notificar os contribuintes
abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de
débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso, com as seguintes
informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos
débitos; Relação de RIPs dos imóveis; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso,
concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para
apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência de seu estado,
ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em
Lei e encaminhamento dos débitos para inscrição em Dívida Ativa da União. Para
conhecer mais detalhes a respeito dos débitos (tipo de receita, exercício dos débitos e
valores individuais, se houver), os contribuintes poderão acessar no site da Secretaria do
Patrimônio da União no endereço www.patrimoniodetodos.gov.br na opção "Serviços ao
Cidadão" item "Dados Financeiros". A fim de facilitar o pagamento dos débitos, a
obtenção do DARF poderá ser feita no site www.patrimoniodetodos.gov.br na opção
"Emissão de DARF ONLINE", onde também poderá ser encontrada a relação de bancos
autorizados para o recebimento, bem como outras informações que proporcionarão
melhores condições de análise para a quitação.
AC: Aline Moraes Mancini; ***.043.048-**; 0139 0100097-54; R$3.010,29 /
Areial Amapa Ltda; **.*46.357/0001-**; 0139 0100004-55; R$1.522,55 / Areial Rio Branco
Ltda; **.*45.094/0001-**; 0139 0100053-33; R$2.965,47 / Espolio - Antonio Medeiros;
***.055.478-**; 0139 0100115-70; R$1.579,28 / Espolio - Pedro Miguel De Oliveira;
***.078.358-**; 0139 0100044-42; R$1.538,81 / Joelice Lopes Rodrigues; ***.783.191-**;
0139 0100062-24; R$2.738,20 / Jose Alberto Barroso De Oliveira; ***.955.772-**; 0139
0100110-66; R$1.423,08 / Julio Cesar Mansour Cordeiro; ***.605.202-**; 0651 0100034-
55; R$2.473,09 / Werisleyk Pereira De Oliveira; ***.200.642-**; 0139 0100029-03;
R$2.477,29 / Zortton Comercio E Servicos Imp E Exp Ltda; **.*73.238/0001-**; 0139
0100002-93; R$1.471,78. AL: A M Empreendimentos Imobiliarios Ltda; **.*82.753/0001-
**;
2785
0102884-51;
R$2.464,28
/
A V
Omena
Comercio
E
Industria
Ltda;
**.*48.797/0001-**; 2785 0001287-29;
R$1.068,88 / Acirio Porfirio
Dos Santos;
***.545.004-**; 2785 0001113-20; R$1.158,66 / Adalberto Ribeiro Lima; ***.619.754-**;
2785 0101149-76; R$12.703,75 / Adeilda Pereira Leite; ***.706.964-**; 2847 0100321-24;
R$1.167,08 / Adelmy Lyra Lima Filho; ***.885.064-**; 2847 0100140-61; R$1.454,83 /
Adriano Cecconi; ***.560.734-**; 2771 0100965-95 - 2771 0100966-76; R$2.303,82 /
Agenor Araujo Dos Santos; ***.744.994-**; 2711 0000042-01; R$1.029,95 / Aida Alves De
Oliveira; ***.846.331-**; 2785 0106340-31; R$2.280,24 / Ailson Jose Rocha Da Silva;
***.396.434-**; 2711 0101253-70; R$1.166,97 / Ailton Cavalcante Barros; ***.313.764-**;
2793 0101193-91; R$10.290,35 / Ailton Lessa Lemos; ***.390.864-**; 2793 0101790-25;
R$1.159,73 / Ajc Empreendimentos Imobiliarios Ltda; **.*61.473/0001-**; 2785 0101684-
72; R$1.149,79 / Alain Jean Claude Marie Gabriel; ***.364.911-**; 2771 0101066-55;
R$1.447,98 / Alatur Alagoas Turismo E Representacoes Limitada; **.*07.476/0001-**;
2785 0000116-19; R$1.595,93 / Alcides Boaventura De Oliveira; ***.879.034-**; 2785
0001055-16; R$28.998,55 / Alexandre Lourenco Pontes; ***.012.004-**; 2641 0100095-
11; R$3.990,33 / Alfredo Elias De Mendonca Neto; ***.118.384-**; 2785 0100751-13;
R$1.358,46 / Alfredo Estanislau Da Silva; ***.893.994-**; 2789 0000237-84; R$7.137,44 /
Alfredo Ferreira Gomes;
***.240.124-**; 2709 0000075-27; R$9.094,99
/ Alianca
Administracao E Participacoes Limitada; **.*68.894/0001-**; 2793 0100125-97 - 2793
0100176-37; R$2.501,12 / Alice Celerino Pinto; ***.453.564-**; 2789 0000037-59;
R$1.506,85 / Altamir Ferreira Dos Santos; ***.335.044-**; 2785 0104428-09; R$1.905,19
/ Altino Correia De Amorim; ***.205.174-**; 2789 0000235-12; R$2.073,90 / Amara
Calaca De Carvalho; ***.985.214-**; 2771 0000048-84; R$9.691,93 / Amaro Ancelmo Braz
Do Nascimento Filho; ***.209.874-**; 2789 0100187-16; R$2.038,34 / Amaro Manoel Dos
Santos; ***.344.244-**; 2771 0100218-20; R$1.430,52 / Amaro Pedro Gomes;
***.494.754-**; 2789 0100213-42; R$2.278,98 / Amelia Maria Da Conceicao; ***.492.164-
**; 2785 0104442-59; R$1.620,74 / Ana Leite Costa; ***.527.584-**; 2789 0100345-92;
R$2.464,07 / Ana Maria Peroba Dos Santos; ***.504.004-**; 2745 0000106-13;
R$1.047,40 / Ana Paula De Siqueira Saldanha; ***.308.704-**; 2711 0100547-67;
R$1.643,61 / Andre Luiz Batista Franca; ***.076.904-**; 2709 0100959-17 - 2709
0100960-50; R$2.569,95 / Andre Luiz Cavalcante De Carvalho; ***.722.944-**; 2785
0104679-76; R$1.113,99 / Andrea Aureliano Vieira E Souza; ***.478.954-**; 2789
0100654-71; R$1.909,83 / Andreia Cristina Da Silva Sarmento; ***.354.044-**; 2709
0000201-16 - 2709 0000202-05; R$2.454,72 / Angelica De Oliveira Andrade Silva;
***.193.734-**; 2785 0107536-34; R$5.494,60 / Anna Karla C C Da Cunha Ltda;
**.*54.490/0001-**; 2785 0000864-65; R$11.050,27 / Anna Maria Zanette; ***.059.044-
**; 2789 0101214-87; R$3.977,87 / Antonio Benedito Pita; ***.430.904-**; 2793
0101090-86; R$1.319,79 / Antonio Firmino De Lima; ***.606.024-**; 2873 0000004-74;
R$2.798,78 / Antonio Olegario Dos Santos; ***.574.294-**; 2785 0001315-17; R$1.096,86
/ Antonio Pariano; ***.878.584-**; 2793 0100038-49; R$1.638,10 / Antonio Rocha
Cavalcante; ***.852.914-**; 2785 0102018-60; R$6.099,01 / Antonio Rogerio Fernandes
De Almeida; ***.651.284-**; 2789 0100148-00; R$14.153,43 / Antonio Terto Da Silva;
***.965.974-**;
2785
0001976-15;
R$1.173,79
/
Ariano
Construcoes
Ltda;
**.*71.850/0001-**;
2793 0101278-15;
R$1.234,68
/
Arlinda Pereira
De
Oliveira;
***.202.304-**; 2785 0001108-62; R$1.226,82 / Arlindo Romeiro; ***.475.974-**; 2793
0000431-98 - 2793 0000627-37; R$17.095,63 / Arnaldo Alves Pina Ferreira Junior;
***.902.754-**; 2785 0002446-30; R$7.237,66 / Arnobio Silva; ***.342.404-**; 2785
0001157-40; R$6.324,89 / Arrizon Prudente Costa; ***.537.504-**; 2793 0000163-87;
R$1.315,67 / Arykoerne Lima Barbosa; ***.904.254-**; 2785 0001539-10; R$1.258,63 /
Associacao Atletica Banco Real; **.*73.999/0001-**; 2709 0000054-00; R$1.969,99 /
Associacao De Funcionarios Do Conglomerado Credireal; **.*01.587/0001-**; 2785
0102020-85; R$2.022,10 / Audalia Silva Tenorio; ***.819.034-**; 2785 0001305-45;
R$1.243,32 / Augusto Cesar Britto Raposo; ***.361.774-**; 2709 0100269-40; R$3.372,63
/ Aurelino Fragoso De Almeida; ***.583.834-**; 2785 0001308-98; R$1.639,54 / Aurelio
Antero Torres; ***.948.234-**; 2785 0001664-93; R$1.052,51 / Aurora Cavalcanti Peixoto;
***.885.674-**; 2789 0100228-29; R$37.242,00 / B F De Melo Filho Terraplenagens E
Construcoes Ltda; **.*99.105/0001-**; 2793 0100705-20 - 2793 0100706-00 - 2793
0100707-91 - 2793 0100712-59 - 2793 0100713-30 - 2793 0100714-10 - 2793 0100715-00
- 2793 0100718-44 - 2793 0100725-73 - 2793 0100727-35 - 2793 0100730-30 - 2793
0100731-11 - 2793 0100732-00 - 2793 0100739-79 - 2793 0100744-36 - 2793 0100745-17
- 2793 0100746-06 - 2793 0100747-89 - 2793 0100748-60 - 2793 0100749-40 - 2793
0100774-51 - 2793 0100775-32 - 2793 0100776-13 - 2793 0100777-02 - 2793 0100778-85
- 2793 0100779-66 - 2793 0100781-80 - 2793 0100782-61 - 2793 0100783-42 - 2793
0100787-76 - 2793 0100788-57 - 2793 0100789-38 - 2793 0100790-71 - 2793 0100792-33
- 2793 0100796-67 - 2793 0100797-48 - 2793 0100805-92 - 2793 0100806-73 - 2793
0100807-54 - 2793 0100810-50 - 2793 0100816-45 - 2793 0100817-26; R$66.250,88 /
Barbara Amaral Costa Machado; ***.461.514-**; 2711 0101085-22; R$1.814,44 / Barra
Mar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; **.*86.007/0001-**; 2711 0101334-70 - 2711
0101335-51 - 2711 0101361-43; R$5.107,50 / Barracuda Comercio E Servicos Ltda;
**.*86.139/0001-**; 2711 0101330-47; R$2.316,66 / Barrasul Empreendimentos Ltda;
**.*73.359/0001-**; 2711 0101037-25 - 2711 0101039-97 - 2711 0101097-66 - 2711
0101110-78 - 2711 0101111-59 - 2711 0101112-30 - 2711 0101125-54 - 2711 0101131-00
- 2711 0101136-07; R$9.600,03 / Benedita Maria Do Nascimento; ***.156.814-**; 2785
0000149-87; R$1.145,67 / Benedita Santos De Medeiros; ***.603.834-**; 2711 0000213-
94; R$1.778,95 / Benedito Augusto De Oliveira; ***.753.624-**; 2793 0000137-95;
R$6.787,64 / Benedito Gomes De Andrade; ***.523.697-**; 2785 0001084-50; R$1.124,84
/ Benigno Carlos Monteiro; ***.910.694-**; 2711 0100723-15; R$1.713,01 / Benivaldo
Peixoto De Lima; ***.668.954-**; 2793 0000261-88; R$1.446,27 / Benjamin Sarmento
Filho; ***.220.614-**; 2785 0101574-38; R$5.195,94 / Beroaldo Rodrigues Dos Santos;
***.760.104-**; 2785 0000662-78; R$1.978,97 / Betania Lima De Oliveira Silva;
***.953.614-**;
2709
0100535-99;
R$1.388,47
/
Bremis
Construcoes
Ltda;
**.*71.740/0001-**; 2711 0101303-74; R$1.323,00 / Brigida Silva Lira Pinto; ***.622.934-
**; 2789 0101184-27; R$4.286,96 / Bruno Flavio Valente Da Rocha Coelho; ***.545.294-
**; 2789 0100768-30; R$2.412,36 / Cacilda Quintela Lamenha; ***.881.474-**; 2789
0000134-79; R$2.768,55 / Caixa Beneficente Dos Servidores Militares Estaduais De;
**.*94.789/0001-**; 2785 0001431-08;
R$8.310,72 / Carlos Antonio
Dos Santos;
***.078.504-**; 2641 0100013-75 - 2641 0100014-56; R$3.159,74 / Carlos Bulhoes De
Araujo; ***.598.964-**; 2785 0000151-00; R$1.500,45 / Carlos De Macedo Citonio;
***.680.004-**; 2847 0100400-62; R$1.581,60 / Carlos Rogerio Pedrosa Da Silva;
***.317.624-**; 2789 0100182-01; R$2.930,04 / Carlos Victor Guimaraes Martin;
***.935.014-**; 2709 0100288-02; R$1.246,21 / Cauna Renvest Ltda; **.*21.153/0001-**;
2709 0000129-54; R$52.772,22 / Cavasa Construtora Valadares De Souza Ltda;
**.*51.332/0001-**; 2789 0100072-77; R$6.330,98
/ Cecilia Cavalcante Nogueira;
***.695.304-**; 2789 0000050-26 - 2789 0000055-30; R$9.183,33 / Celestino Tagliati;
***.351.724-**; 2789 0100847-78; R$1.828,94 / Cesario Apolinario; ***.567.224-**; 2873
0000038-13; R$1.486,44 / Cicero Antonio Teixeira Dos Santos; ***.540.368-**; 2785
0103287-71; R$1.016,60 / Cimcol Construcoes Ltda; **.*52.560/0001-**; 2711 0100011-
32 - 2711 0100691-01; R$2.398,54 / Citel Comercio Industria E Tecnicas De Engenharia
Ltda; **.*90.138/0001-**; 2785 0001322-46; R$2.105,03 / Claudeane Lins Franca;
***.014.714-**; 2793 0101228-56 - 2793 0101229-37; R$3.921,90 / Claudia Cabral Amaro;
***.234.674-**; 2771
0100998-53; R$1.133,59 /
Claudia Ramiro
Costa Sampaio;
***.360.134-**; 2711
0000002-06; R$15.215,43
/ Cleber
De Almeida
Campos;
***.427.657-**; 2789 0100806-08; R$3.061,84 / Cleri Soares De Menezes; ***.916.107-**;
2785 0100736-84; R$1.053,34 / Clery Henrique Rocha; ***.984.084-**; 2785 0001168-01;
R$7.681,59 / Cleyton Markes Lins Dos Santos; ***.040.724-**; 2793 0101225-03 - 2793
0101226-94; R$5.904,04 / Clovis Ferreira De Assis; ***.826.724-**; 2847 0100198-88 -
2847
0100199-69
-
2847
0100200-37;
R$3.676,32
/
Clube
Fenix
Alagoana;
**.*11.510/0001-**; 2785 0100347-86; R$51.654,68 / Colomy Negocios Imobiliarios Ltda;
**.*78.258/0001-**; 2785 0104673-80; R$1.035,92 / Comercial Azevedo E Silva Ltda;
**.*61.527/0001-**; 2785 0000963-47; R$1.723,10 / Companhia Alagoas Industrial Cinal;
**.*44.655/0001-**; 2785 0001792-00; R$1.228,86 / Compara Comercio De Papeis E
Aparas Ltda; **.*76.106/0001-**; 2785 0001193-04; R$1.958,01 / Construtora Italia Ltda;
**.*68.280/0001-**; 2785 0000657-00; R$8.214,32 / Construtora Terra Nordeste Ltda;
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