DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
48; R$2.621,19 / Waldomiro Monteiro; ***.970.488-**; 7071 0005860-61; R$3.055,07 /
Walfrido Arouca; ***.652.488-**; 6311 0000047-71; R$16.210,67 / Walter Brenner;
***.206.240-**; 7071 0003491-08; R$1.425,49 / Walter De Souza; ***.674.108-**; 7071
0015974-74; R$1.072,50 / Wanderson Alves Da Silva; ***.132.738-**; 7121 0001138-05;
R$1.388,66 / Warjan Representacao Comercial Ltda; **.*41.727/0001-**; 7209 0000108-
84 - 7209 0000112-60; R$9.770,75 / Washington Armenio Lopes; ***.522.298-**; 6213
0002593-03 - 6213 0002594-86 - 6213 0002595-67; R$16.407,79 / Wesley Lopes
Beltrame;
***.302.498-**;
7071
0101800-41;
R$3.710,00
/
West
Bali
Hai
Empreendimentos Imobiliarios Ltda; **.*45.507/0001-**; 7115 0100742-39 - 7115
0100743-10; R$4.849,92 / Willian Carlos Barbosa; ***.687.348-**; 7071 0101884-50;
R$2.176,03 / Willie De Mello Peixoto Brabazon Davids; ***.287.938-**; 7115 0000060-36;
R$5.812,08 / Wilma Therezinha Fernandes De Andrade; ***.262.778-**; 6475 0000904-
41; R$1.103,78 / Wilson F Cravo Empreendimentos Imobiliarios Ltda; **.*12.524/0001-**;
7071
0101507-20; R$1.505,60
/
Wilson
Jabra; ***.274.008-**;
6723
0000033-83;
R$2.609,01 / Wilson Roberto Nunes Ungri; ***.212.908-**; 6213 0006433-16; R$9.479,30
/ Wilson Roberto Schmidt Gomes; ***.381.578-**; 7071 0014499-55; R$1.473,95 / Wolff
Comercial Incorporadora E Administradora Ltda; **.*64.696/0004-**; 6475 0001028-06;
R$37.808,97 / Wu Dawei; ***.040.258-**; 7047 0003586-60; R$5.280,46 / Wylma Mortari
Rebizzi; ***.822.208-**; 6475 0003983-06; R$2.647,10 / Yakov Levin; ***.272.435-**;
6213 0002427-53; R$6.972,80 / Yamazato Comercio E Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
**.*79.788/0001-**; 6921
0001643-08; R$45.330,56 /
Yara Teixeira
Da Fonseca;
***.210.278-**; 6475 0002529-56; R$1.021,43 / Yasmim Helen Dias De Souza;
***.600.428-**; 7047 0002980-71;
R$2.621,19 / Yolanda De
Oliveira Fernandes;
***.056.938-**; 7071 0016661-15; R$3.662,54 / Yolanda Gagetti; ***.976.628-**; 7071
0020704-02; R$1.965,48 / Zeicio Santos Oliveira; ***.069.828-**; 7121 0007694-50;
R$1.320,96 / Zenaide Goncalves Dos Santos Sousa; ***.665.585-**; 7071 0010750-01;
R$1.299,06 / Zoomp S A; **.*45.886/0001-**; 6213 0007492-20; R$1.676.433,55 / 3d
House Ltda; **.*25.512/0001-**; 6213 0111815-05; R$1.485,10 / 4blt Consultoria E
Energia Ltda; **.*96.544/0001-**; 6213 0116590-57; R$1.142,85. TO: Ceramica Imperial
Limitada; **.*45.718/0001-**; 9559 0000074-56; R$1.296,06 / Claudiomar Mendes
Pereira; ***.318.611-**; 0335 0100003-40; R$1.073,60 / Edio Elias Borges; ***.247.596-
**; 9247 0100001-09; R$20.658,58 / Elcio Vieira Tavares; ***.188.791-**; 9527 0100002-
35; R$1.077,89 / Espolio - Ari Diniz Teles; ***.887.058-**; 0100 0100008-75; R$1.338,22
/ Espolio - Sandoval Rodrigues Junior; ***.188.556-**; 9547 0100001-16; R$1.107,37 /
Espolio - Santo Albertin; ***.731.018-**; 0100 0100016-85; R$1.090,86 / Eva Maria
Borges; ***.187.011-**; 9527 0100012-07; R$1.135,94 / Jurgen Wolfgang Fleischer;
***.522.431-**; 0100 0100010-90; R$1.420,31 / Maria Cezaria Dos Santos; ***.441.701-
**; 9527 0100155-00; R$1.469,36 / Osmar Antonio Dias; ***.928.988-**; 9385 0100002-
48; R$1.113,39.
CAROLINA GABAS STUCHI
Secretária do Patrimônio da União
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EDITAL Nº 8/2025
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar
o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da
existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes
informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito.
Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste
EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então
para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em
lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável
pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para
interposição de recurso. Lusinete Maria Monteiro de Barros, CPF ***.775.004-**,
19739.129229/2022-42, multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 7.317,45.
JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS
Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
EDITAL Nº 9/2025
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar
o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da
existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes
informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito.
Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste
EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então
para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em
lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável
pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para
interposição de recurso. João Lucas de Medeiros, CPF ***.196.534-**, 04982.001428/2017-
71, multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 25.146,77.
JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS
Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 04985.001665/2013-88
INSTRUMENTO: Apostila
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas
OBJETO: Reversão de 01 (um) imóvel da União, localizado à rua Rio Purus, nº 28, Bairro N.
Sra. das Graças, no Município de Manaus-AM, RIP 0255.00716.500-5, registrada no Cartório
de Registro de Imóveis e Protesto de Letras do 2º Oficio da Manaus, matrícula nº 16.244,
Livro 2-RG, destinadas ao Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, lavrado
em 11 de fevereiro de 2014, no Livro Próprio n° 03 da Superintendência do Patrimônio da
União no Amazonas - SPU/AM, às fls. 037/039.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno com área de 300,00m² e perímetro de 80,00 metros,
e área construída de 111,73
FINALIDADE: Reversão do imóvel à gestão da SPU/AM
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto Lei n° 9.760/1946 e Cláusula Quarta, alínea "a"
do Termo de Entrega, referente ao Of. nº 83/2025/SR/PF/AM, de 27-08-2025 que trata da
devolução do imóvel da União.
DATA DE ASSINATURA: Em 12/05/2016
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
19739.015848/2024-12
INSTRUMENTO:
Cessão
de
Uso
Provisória
OUTORGANTE:
União
OUTORGADO:
MUNICIPIO
DE
ITAPIPOCA
OBJETO:
RIP:
1429.00118.500-3; Localização: Esplanada Esplanada da Estação de Itapipoca, nº S/N, Área
não operacional NOP 01, Estação, Itapipoca, Ceará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.893,28
m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 469.994,40 FINALIDADE: construção do equipamento público
denominado "Complexo Mais Infância" no município de Itapipoca/CE. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 21 da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007 e art. 6º do Decreto nº 6.018, de
22 de janeiro de 2007 PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 16.10.2025
EXTRATO DE OUTORGA
TERMO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação nº 009/2025
PROCESSO: 04988.000904/2019-48.
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO DE JOSÉ MARTINS SOBRINHO, CPF: ***.597.093-**.
OBJETO: RUA LINDÓIA, 137, NÚMERO 137 E 143, CAIS DO PORTO - FORTALEZA/CE, CEP:
60.180-650, Sob o RIP nº 1389 0106947-02.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área da União 165,00 m²; Área total 165,00 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.639,50 (sete mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta
centavos).
FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04,
de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10 de Outubro de 2025, Certidão 54587766.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO GRATUITA
## TEX PROCESSO: 19739.000871/2025-93
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SAMUEL SILVA NASCIMENTO, CPF: ***.706.113-**;
OBJETO: Área de 3.000,00 m², situada à Avenida Beira Mar, s/n, Centro, Aterro do
Bacanga, São Luís/MA;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.000,00 m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 654.300,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos
reais)
FINALIDADE: Realização do Evento denominado "ITAMARATY REGGAE E CULTURA" ;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, da Lei nº 9.636/9; Art. 14, do Decreto nº 3.725/2001 e
Portaria SPU nº 01/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 16/12/2025;
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de outubro de 2025, Processo SEI/MGI nº
19739.000871/2025-93, SPU-MA.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO GRATUITA
PROCESSO: 19739.000870/2025-49
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SAMUEL SILVA NASCIMENTO, CPF: ***.706.113-**;
OBJETO: Área de 3.000,00 m², situada à Avenida Beira Mar, s/n, Centro, Aterro do Bacanga,
São Luís/MA;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.000,00 m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 654.300,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos
reais)
FINALIDADE: Realização do Evento denominado "ITAMARATY REGGAE E CULTURA" ;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, da Lei nº 9.636/9; Art. 14, do Decreto nº 3.725/2001 e
Portaria SPU nº 01/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 07/10/2025;
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de outubro de 2025, Processo SEI/MGI nº
19739.000870/2025-49, SPU-MA.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.142216/2023-40 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: U N I ÃO
OUTORGADO: HERCILIO SIQUEIRA OBJETO: RIP: 9063.00624.500-2; Localização: Rua 15 de
Novembro, nº 89, Lote 05 da Quadra "I", Popular Velha, Corumbá, Mato Grosso do Sul
PREÇO DE VENDA: R$ 5.750,00 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15
de maio de 1998 e Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015 DATA DE ASSINATURA:
16.10.2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04921.001661/2018-59 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: MUNICIPIO DE
AMAMBAI OBJETO: RIP: 9011.00056.500-2;
Localização: Rua BENIGNO VASCONCELOS, nº S/N, Fração das Chácaras 06 e 10, ZONA
URBANA, Amambaí, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 980,00 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 378.000,00 FINALIDADE: Construção do Centro de Especialidades Médicas e
Fisioterapia
do
município
de
Amambai/MS.
PESSOAS
BENEFICIADAS:39.325,00
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 16.10.2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.058322/2025-16 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União
OUTORGADO: MIRTA IRENE DUARTE MONTIEL OBJETO: RIP: 9131.00969.500-7; Localização:
Avenida Belmiro de Albuquerque, nº S/N, Lote 12 da Quadra 04, Vila Alegrete, Ponta Porã,
Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 552,06 m² PREÇO DE VENDA: R$ 114.750,00
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, Lei nº 11.343, de 23 de agosto
de 2006, art. 6º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988 e Portaria Interministerial
SENAD-MJSP/SPU-ME nº 1, de 22 de junho de 2021 DATA DE ASSINATURA: 16.10.2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.108105/2023-12 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO OBJETO: RIP: 9141.00053.500-4;
Localização: Rua Edelmiro Lopes, nº S/N, Lote 01, Quadra E - Aeródromo (Praça dos Ipês),
Vila Santos Dumont, Ribas do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESP AÇO :
10.873,20 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.186.516,40 FINALIDADE: O terreno já é utilizado há
mais de 10 anos como praça de lazer e eventos denominada de Parque dos Ipês Etapas I
e II para promover entretenimento e lazer, bem como física e mental aos munícipes e
visitantes da localidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 16.10.2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.058322/2025-16 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE:
União OUTORGADO: NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA OBJETO: RIP: 9131.00965.500-
5; Localização: Rua Edvaldo Carpes, nº 83, Bosque De Ponta Porã, Ponta Porã, Mato
Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 450,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 107,89
m² PREÇO DE VENDA: R$ 222.500,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.560, de 19 de
dezembro de 1986, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, art. 6º do Decreto nº
95.650, de 19 de janeiro de 1988 e Portaria Interministerial SENAD-MJSP/SPU-ME nº 1,
de 22 de junho de 2021 DATA DE ASSINATURA: 16.10.2025
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