DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Referência. Discriminação do objeto: ITEM: 14; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Caminhão
toco com carroceria aberta de madeira ou em aço, equipado com motor diesel com
potência bruta (nominal) de no mínimo 185 Cv ou unidade equivalente, declarado pelo
fabricante, novo, ano de fabricação corrente, cor branca, tração 4x2, sistema de
injeção
eletrônica, direção
hidráulica,
transmissão
manual ou
automática, ar
condicionado de fábrica, PBT MÍNIMO LEGAL 14.000 kg, carga útil técnica mínima de
9.000 kg. Acompanha o veículo: macaco, chave de rodas, triângulo de sinalização, pneu
estepe, manuais de bordo, faixas refletivas, chave geral para baterias, caixa/dispositivo
protetor de baterias e demais equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAN. O
VEÍCULO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM O PROCONVE - PROGRAMA DE
CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES. Garantia mínima de 12
meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal com
todos os equipamentos e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. A
marca ofertada deverá possuir Assistência Técnica Autorizada no estado de entrega do
caminhão. O veículo deverá ser emplacado em nome da Codevasf regional do estado
de entrega do bem, na categoria particular, com taxas e impostos quitados, incluindo
emplacamento, licenciamento e IPVA. Logomarca da Codevasf silkada em local visível,
abastecido com tanque de combustível cheio. Deverá ser realizada entrega técnica;
UNIDADE DE MEDIDA: unid; QUANTIDADE: 15; e VALOR UNITÁRIO (R$): R$420.735,75.
PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do
Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90051/2024, contado da data
de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira
Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no
prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os
50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues
no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade
total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$420.735,75 (quatrocentos e vinte mil e
setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), obedecidos os preços por
item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Respondendo pela
Presidência da Codevasf. MARIA DAIANE SILVA PEREIRA - IVG Brasil LTDA.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000318/2025-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0135.00/2024. CO N T R AT A DA :
Bross Diesel e Pesados LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
retroescavadeira, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no Estado do Pará. JUSTIFICATIVA: O reinício do contrato visa dar andamento ao
seu objeto, apesar da ausência dos esclarecimentos solicitados pela fiscalização à empresa
contratada quanto ao prazo necessário para o fornecimento dos bens contratados,
considerando o período que o mesmo foi interrompido. José Vivaldo Souza de Mendonça
Filho - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Codevasf. DATA:
13/10/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000055/2025-98-e.
Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no
site do Compras Governamentais do Edital nº 90048/2025 - Pregão Eletrônico que têm por
objeto "Contratação da renovação de solução de firewall em cluster, com o fornecimento
de licenças de software, serviços de instalação, atualização, configuração, treinamento e
suporte em Brasília-DF."
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 16 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
Processo nº : 59500.002450/2025-13-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90018/2025 - que tem por
objeto: " Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de Esteira, por sistema de
registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf nos Estados do Goiás (9ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Amapá (11ª/SR), Rio
Grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco (15ª/SR) e Minas
Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal (Sede), distribuídos em 10 itens.", conforme termo de
julgamento, peça 71, que declarou vencedora as empresas: TRIUNFO COMERCIAL E
SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 28.739.782/0001-02, para os itens 5, 8 e 10 no valor de R$
9.487.720,00 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos e vinte reais);
VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.601.480/0001-58, para os itens 1, 2
e 3 no valor de R$7.459.000,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil reais);
BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.660.398/0001-20, para os itens 4 e 6
no valor de R$8.646.550,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e
cinquenta reais); MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
07.734.903/0001-45, para os itens 7 e 9 no valor de R$10.748.00,00 (dez milhões, setecentos
e quarenta e oito mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 36.341.270,00 (trinta e seis
milhões, trezentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta reais), conforme documentos de
realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 16 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001834/2025-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0653.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE MONTE
REI, CNPJ nº 25.207.994/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA E ROÇADEIRA. VALOR: R$
39.623,26. DATA
DA ASSINATURA:
09/09/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ VITURINO DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002366/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0692.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E AMIGOS DE
BOTUMIRIM, CNPJ nº 00.800.411/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO KIT DESPOLPADEIRA DE
FRUTAS. VALOR: R$ 36.294,41. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELETÍCIA CAETANO DE ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002034/2025-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0732.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.816,75. DATA DA
ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002070/2025-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0733.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA, CNPJ nº 21.372.982/0001-
12. OBJETO: DOAÇÃO HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 7.600,00. DATA DA ASSINATURA:
16/10/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) CÉLIO NERES DA COSTA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001313/2023-53-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0451.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa ESFERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF
07.887.934/0001-36; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 03.10.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adriano Santos Oliveira - ESFERA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59521.000060/2025-52-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.0121.00/2022,
celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e Edimar Paiva Neiva, CPF/MF nº ***.522.088-**,
Concessionário; Objeto: Alteração da titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU
do Lote 64-B - Setor 02, registrado sob Matrícula nº 9063 do Cartório de Registro de Imóveis e
Hipotecas de Xique-Xique/BA, área total de 16,5317 ha, sendo 16,5317 irrigáveis, de forma a
viabilizar a continuidade da implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê,
consoante deliberado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf - 2ª/SR, que terá como novo irrigante o Concessionário Cessionário JANIO RAFAEL
PASSOS DIAS, CPF/MF nº ***.754.345-**; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro
de 2022; Data: 15/07/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente da
CODEVASF 2ª/SR, Edimar Paiva Neiva - Concessionário Cedente, Janio Rafael Passos Dias -
Concessionário Cessionário. Garantia do contrato: efetivado o levantamento do recurso
depositado pelo caucionário/cedente com a transferência integral do saldo à conta caução
aberta pelo caucionário/cessionário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 195004
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO
POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.000727/2025-27-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga
e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de tubos PVC, visando atender demandas de
municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no
Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do
Edital 90005/2025: 17/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/
licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa-ba.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: 17/10/2025 até o dia 30/10/2025 antes do horário marcado para abertura da
SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos
também
poderão ser
acessados
na
íntegra no
sítio
da
Codevasf, no
endereço
https://editais2025.codevasf.gov.br/
licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes
vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo de (até) 10% (dez por cento)
do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001198/2025-89-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0469.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL DO VELHO
CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto:
Equipamentos para mandiocultura; Valor total R$ 57.400,00; DATA: 26/09/2025. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Laercio Silva de Santana
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001206/2025-97-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0423.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-33 DE CARINHANHA
- Z-33, inscrito no CNPJ/MF 14.012.983/0001-90; Objeto: Freezers horizontais; Valor total
R$ 7.800,00; DATA: 02/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Cosme Deir Conceição da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001208/2025-86-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0458.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a PASTORAL DO MENOR DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, inscrito no CNPJ/MF 01.558.297/0001-78; Objeto: Kit Panificação; Valor total R$
14.715,00; DATA: 18/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Roberto Hugo Melo dos Santos - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001209/2025-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0460.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a PASTORAL DO MENOR DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, inscrito no CNPJ/MF 01.558.297/0001-78; Objeto: Liquidificador Industrial; Valor
total R$ 800,00; DATA: 18/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Roberto Hugo Melo dos Santos - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001212/2025-44-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0446.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE COCOS, inscrito no CNPJ/MF 14.222.012/0001-75;
Objeto: Reservatórios para água e Equipamentos para apicultura; Valor total R$ 7.224,90;
DATA: 16/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Clewton Domingues de Souza - Representante legal da Donatária.
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