DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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213
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001234/2025-12-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0439.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICIPIO DE CANDIBA - AAMC,
inscrito no CNPJ/MF 07.616.466/0001-65; Objeto: Kit de Cozinha Industrial; Valor total R$
14.715,00; DATA: 08/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Nelson da Silva Leão - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001252/2025-96-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0414.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA BARRA LTDA - COOPAB, inscrito
no CNPJ/MF 37.705.083/0001-24; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.062,50; DATA:
05/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Tiago Amorim de Andrade - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001253/2025-31-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0415.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA BARRA LTDA - COOPAB, inscrito
no CNPJ/MF 37.705.083/0001-24; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 11.804,06; DATA:
05/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Tiago Amorim de Andrade - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001343/2025-21-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0455.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no
CNPJ/MF 15.867.617/0001-86; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 6.840,90;
DATA: 18/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Ramon Barros de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001351/2025-78-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0485.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
PARA O
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA ISABEL E PAJEÚ, inscrito no
CNPJ/MF 02.089.736/0001-03; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA:
30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Marcos Sergio Azevedo de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001396/2025-42-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0476.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E CULTURAS IRRIGA DA S
- PROLEITE, inscrito no CNPJ/MF 03.536.788/0001-43; Objeto: Reservatórios para água e
Kits de Irrigação; Valor total R$ 3.491,50; DATA: 30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Wilha Kavalcante Silva Machado -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001455/2025-82-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0510.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF
16.430.951/0001-30; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 15.430,00; DATA:
08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Toni Marcos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000878/2025-85-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0394.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS DA COMUNIDADE JUNCO II, UMBUZEIRO E ADJACÊNCIAS, inscrito no
CNPJ/MF 55.484.450/0001-99; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$
124.683,00; DATA: 29/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Fabiano da Silva Freitas - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001318/2025-48-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0473.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS
RURAIS DAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO E CANABRAVA - APPRCBC, inscrito no
CNPJ/MF 53.047.128/0001-77; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$
135.625,00; DATA: 29/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto
da 2ª/SR, e
Manoel Divino
Porto - Representante
legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001422/2025-32-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0496.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANDACARU, inscrito
no CNPJ/MF 02.470.501/0001-67; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA:
02/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Celestiana da Silva Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001445/2025-47-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0504.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AMIGOS DO
ARAÇÁ, VINTÉM E REGIÃO - ASSAV, inscrito no CNPJ/MF 06.212.002/0001-20; Objeto:
Roçadeira de arrasto; Valor total R$ 11.900,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Alan Aparecido da Silva
Santiago - Representante legal da Donatária
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública
federal, vinculada ao Ministério da
Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em
Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
36.374.273/0001-43, nos seguintes termos: 1. Informamos sobre a Nota de Débito de cobrança
administrativa dos valores multa no valor de R$ 17.341,00, (dezessete mil e trezentos e
quarenta e um reais), e suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois)
anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, referente à inexecução
total das obrigações assumidas na Ordem de Fornecimento nº 3.549.00/2021. 2. Resaltamos
que o não pagamento no vencimento em 08/11/2025 poderá ensejar a inclusão do CPF/ CNPJ
do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin),
com base no inciso I do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para
ter 
acesso 
à
GRU 
para 
pagamento, 
entrar 
em 
contato
através 
do 
e-mail
cobranca.3sr@codevasf.gov.br ou pelos telefones (87) 3866-7787 / 7725 / 7752.
Petrolina, 16 de outubro de 2025.
GIULIANO MARCONDES LADEIRA
Superintendente Regional
Substituto
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0019.00/2024, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DX
Construtora Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses,
contados a partir de 15/10/2025, passando seu vencimento para 14/10/2026. Aprovar a
novo
cronograma
físico 
financeiro
constante
à
peça
211 
do
processo
nº
59550.000508/2024-18-e. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a
planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
6.342.687,35 ( seis milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e trinta e cinco centavos), representando 20,67% (vinte inteiros e sessenta e sete
centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$
6.350.504,68 (seis milhões, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e quatro reais e sessenta
e oito centavos), que representa 20,70% (vinte inteiros e setenta centésimos percentuais)
do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 30.683.679,98 (trinta milhões,
seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos)
para R$ 30.675.862,65 (trinta milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e
sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser
a constante às peças 209 e 210 do processo nº 59550.000508/2024-18-e. RECURSOS:
Correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional GND 4 -
Investimentos, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RAT I F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não
colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF
e pela contratada, Oriel Maia Diogenes. Processo n.º 59550.000508/2024-18-e.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
AZO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE:
Prorrogação dos
prazos
das
Ordens de
Fornecimento
nºs.
5.0139/2023, 5.0146/2023 e nº 5.0192/2023, firmadas entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Foute
- Indústria Agrícola Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.416.243//0001-52. OBJETO: O
fornecimento de 09 (nove), 10 (dez) e 09 (nove) carretas agrícolas de 6,0 toneladas,
respectivamente, item 5 do Edital SRP nº 44/2023-5ª SR. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: As presentes Ordens de Fornecimento restam prorrogadas por mais 92 (noventa
e dois) dias, passando o prazo de vigência dos instrumentos para 10/01/2026, sem
alteração do valor dos instrumentos. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 8/10/2025.
ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente
Regional da 5ª SR. Processo nº. 59550.000197/2025-60-e.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional da 5ª SR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0121.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e ASSOCIACAO NORDESTA ANUMARÁ FLORESTAS -
Quebrangulo/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 28.110.502/0001-94, como donatária.
OBJETO: a ) 400 (quatrocentos) Adaptador PVC Agrop de 25 x 3/4" redução, R$ 0.87
( oitenta e sete). b ) 800 (oitocentos) Adaptador PVC Agrop de 32 x 1" redução, R$
1.94 (um e noventa e quatro). c ) 3 (três) Adaptador PVC Irriga DN50 X 1 1/2" -
Redução, R$ 6.97 (seis e noventa e sete). d ) 600 (seiscentos) Aspersor IM-22 Verde
Escuro/Tampão Preto 1", R$ 9.20 (nove e vinte). e ) 700 (setecentos) Aspersor Modelo
IM-22 Verde Escuro/Tampão 3/4", R$ 9.20 (nove e vinte). f ) 3 (três) Aspersor plástico
de 1/2", R$ 40.32 (quarenta e trinta e dois). g ) 3 (três) Base Saída Aspersor TÊ PVC
Irriga DN50, R$ 15.22 (quinze e vinte e dois). h ) 3 (três) CAP PVC Irriga Soldável
DN50, R$ 4.25 (quatro e vinte e cinco). i ) 20 (vinte) Filtro de disco 2", R$ 176.15
(cento e setenta e seis e quinze). j ) 80 (oitenta) Joelho PVC Soldável 25mm, R$ 0.42
( quarenta e dois). k ) 260 (duzentos e sessenta) Joelho PVC Soldável 32mm, R$ 1.43
(um e quarenta e três). l ) 10 (dez) Joelho PVC Soldável 40mm, R$ 2.66 (dois e
sessenta e seis). m ) 10 (dez) Joelho PVC Soldável 50mm, R$ 2.71 (dois e setenta e
um). n ) 40 (quarenta) Joelho PVC Soldável c/Rosca, 90º, 25mm x 3/4", R$ 1.81 (um
e oitenta e um). o ) 2500 (dois mil e quinhentos) Mangueira cega p/Irrigação em
PELBD - Bitola 1" - Parede de 2,5mm - 30mca, R$ 3.55 (três e cinquenta e cinco). p
) 15000 (quinze mil) Mangueira de Irrigação por Gotejamento de 30 x 30 cm, R$ 0.38
( trinta e oito). q ) 50 (cinquenta) REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 50MM P/
IRRIGAÇÃO, R$ 33.02 (trinta e três e dois). r ) 60 (sessenta) Registro de Esfera Soldável
Compacto de 40mm, R$ 14.27 (quatorze e vinte e sete). s ) 100 (cem) Registro Esfera
Irriga PVC Soldável DN25, R$ 12.63 (doze e sessenta e três). t ) 200 (duzentos) Registro
Esfera Irriga PVC Soldável DN32, R$ 23.83 (vinte e três e oitenta e três). u ) 300
(trezentos) TÊ DE PVC Agrop Soldável DN25, R$ 1.70 (um e setenta). v ) 40 (quarenta)
TÊ de PVC Redução Soldável 40mm x 25mm, R$ 5.75 (cinco e setenta e cinco). w )
55 (cinquenta e cinco) TÊ de PVC Redução Soldável 40mm x 32mm, R$ 8.61 (oito e
sessenta e um). x ) 50 (cinquenta) TÊ de PVC Soldável 40mm, R$ 5.75 (cinco e setenta
e cinco). y ) 110 (cento e dez) TÊ de PVC Soldável de 25mm c/ Redução p/ 20mm
rosca, R$ 2.76 (dois e setenta e seis). z ) 30 (trinta) TÊ de Redução PVC Agroc. 32 X
25, R$ 2.09 (dois e nove). [ ) 132 (cento e trinta e dois) TÊ de Redução PVC Irriga
Soldável DN50 X DN32, R$ 7.14 (sete e quatorze). ) 690 (seiscentos e noventa) TÊ PVC
Agrop. Soldável DN32, R$ 4.13 (quatro e treze). ] ) 20 (vinte) TÊ PVC Soldável DN50,
R$ 7.84 (sete e oitenta e quatro). ^ ) 3 (três) TÊ Redução PVC Irriga Soldável DN50
X 1", R$ 10.09 (dez e nove). _ ) 95 (noventa e cinco) TÊ Redução PVC Irriga Soldável
DN50 X DN25, R$ 7.19 (sete e dezenove). ` ) 3 (três) Tubo de Subida Aspersor PVC
Irriga DN 1" XZ 25, R$ 9.49 (nove e quarenta e nove). a ) 700 (setecentos) TUBO PVC
25MM MARROM., R$ 26.61 (vinte e seis e sessenta e um). b ) 1795 (um mil e
setecentos e noventa e cinco) TUBO PVC 32 MM, MARROM., R$ 41.48 (quarenta e um
e quarenta e oito). c ) 300 (trezentos) TUBO PVC 40MM, MARROM, R$ 59.89
(cinquenta e nove e oitenta e nove). d ) 1000 (um mil) Tubo PVC Irriga soldável DN50
PN 80, R$ 61.14 (sessenta e um e quatorze), no valor total R$ 219.974,70 (duzentos
e dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares
Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela Donatária,
MARCELO CARDOSO DE SOUSA. Processo n. 59550.000791/2025-51.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000923/2025-14-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0282.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES
RURAIS DE TAMANDUÁ; CNPJ nº 35.127.521/0001-99, com sede em COMUNIDADE
TAMANDUÁ, ZONA RURAL, Paulistana - PI. OBJETO: Doação de 60 (sessenta) Colmeia
padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 23.400,00
(vinte e três mil e quatrocentos reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF;
avaliados em R$ 23.400,00. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz
da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF;
DOMINGOS RICARDO CAVALCANTE NETO, ***.797.523-**, Presidente.

                            

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