DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - UASG 195022
ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000055/2025-69.
Retificação do AVISO DE SUSPENSÃO publicado no DOU dia 16/10/2025, Edição
198, Seção 03, página 89.
Onde se lê: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição,
transporte e entrega de TOUROS JOVENS (machos bovinos) com alto padrão genético,
destinados ao programa de melhoramento genético de rebanhos na área de atuação da
Codevasf no estado do Ceará.
Leia-se:
Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no
site do Compras Governamentais do Edital nº 90003/2025 - Pregão Eletrônico que têm por
objeto " Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição, transporte e
entrega de TOUROS JOVENS (machos bovinos) com alto padrão genético, destinados ao
programa de melhoramento genético de rebanhos na área de atuação da Codevasf no
Estado do Ceará. Informações Gerais:https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
Superintendente da 14ª Superintendência Regional
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000302/2025-36-e
ESPÉCIE: Contrato nº CT-0.0165.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 14.707.364/0001.10;
Objeto: fornecimento, incluso transporte, carga e descarga, de 1 (uma) retroescavadeira
4x4, por sistema de registro de preços - SRP, destinada a diversos municípios na área de
atuação da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Minas Gerais, Edital
nº 90013/2024; Quantidade: 1 (uma); Resolução Regional nº 137, de 26/09/2025; Prazo de
vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ R$ 310.091,75; Recurso: Nota de Empenho nº
2025NE470342, emitida em 29/09/2025; Data: 16/10/2025; Assinam: Marco Antônio Graça
Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Tian Dong - representante legal da XCMG
BRASIL INDÚSTRIA LTDA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: 
MEMORANDO
DE 
ENTENDIMENTO.
Processo 
Administrativo
nº
08550.000006/2025-29. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), e o FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (Unicef).
Objeto: Envidar os esforços necessários para a implementação de ações de promoção e
proteção aos direitos de crianças e adolescentes, especialmente o Pacto Nacional da Escuta
Protegida. Data de assinatura: 15 de outubro de 2025. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da
sua assinatura. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública; e JOAQUIN GONZALEZ-ALEMAN, Representante do Fundo das Nações
Unidas para Infância - Unicef no Brasil.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.031933/2025-61.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado:515600963 - D-FEND SOLUTIONS AD LTDA . Objeto: Aquisição de sistema de
proteção contra drones (c-uas: counter uncrewed aerial systems), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Valor Total: R$
10.451.441,25. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 08200.044563/2024-41.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTR I B U I C AO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega dos materiais e equipamentos destinados
às atividades de primeiros socorros em atividade policial, (dispositivo de calor e compressa
gases), de 12/10/2025 até 12/11/2025, e, consequentemente a prorrogação da vigência do
contrato 82/2024-cgad/dlog, pelo período de 15/10/2025 a 15/11/2025 , conforme
justificativa apresentada no documento (sei nº 143010012), nos termo do inciso ii , do §1º
do art. 57 da lei nº 8.666/1993, na forma dos artigos 105 e 111 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 15/10/2025 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.967.480,00.
Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001737/2025-10.
Pregão Nº 90002/2025.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra e
acessórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$
88.086,18. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001724/2025-32.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOV AC AO.
Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de radiocomunicação com
protocolo de comunicação tetra e acessórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$
44.043,09. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001723/2025-98.
Pregão Nº 90002/2025.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
CO M U N I C AC AO.
Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de
comunicação tetra conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$
455.696,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001736/2025-67.
Pregão Nº 90002/2025.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado: 03.316.088/0001-43
- TELTRONIC
BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de
equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$
1.037.575,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.001269/2025-95.
Inexigibilidade Nº 302/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 40.650.205/0001-37 - SABRE TACTICAL SOUTH TRAINING LTDA.. Objeto:
Contratação de curso de red dot pistol - curso de pistol performance i - e curso de pistol
performance ii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/10/2025
a 13/02/2026. Valor Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08204.003613/2021-57.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual para o período de 27/10/2025 a 26/10/2026.. Vigência:
27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.075,21. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200358
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 08230.005418/2024-97.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DE 
AL. 
Contratado:
09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato de limpeza e conservação, respeitada a homologação da Convenção
Coletiva de Trabalho - CCT 2025, e de acordo com as especificações e condições
apresentadas no edital do PE nº 90001/2025, seus anexos, no Contrato 02/2025. Vigência:
03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.581,72. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200382
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08240.007048/2023-22.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 32.184.073/0001-77 - MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024-sr/pf/am, para fins de
controle, considerando que o contrato supracitado dispõe que:
"o prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo
aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as
providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento."
assim, fica contemplando, nesta ocasião,
o período de 12/08/2025 a
15/12/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2025
a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.193,73. Data de Assinatura:
13/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08270.002391/2024-12.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Supressão do checklist eletrônico parametrizado no sistema da prime do contrato
de manutenção da frota. Vigência: 15/10/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.147.761,44. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente contratação tem por
objeto o registro de preços para futuras aquisições de ELETROELETRÔNICOS. Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN DE SOUZA SUEDDE
Agente de Contratação
(SIDEC - 16/10/2025) 200338-00001-2025NE080001