DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08400.005505/2021-01.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DE 
PE.
Contratado:
04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem por objeto o registro da transferência de: 01 (um) posto de
vigilância armada diurno e 01 (um) posto de vigilância armada noturno previstos no
contrato nº 01/2022, da área da pf zona norte (rua cônego barata, nº 999 — tamarineira),
para o imóvel situado na avenida cais do apolo, nº 321 — bairro do recife, recife/pe, cep
50030-230, com início da prestação de serviços no novo endereço a partir das 07h (sete
horas) do dia 17 de outubro de 2025.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.970.005,56. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08410000003202590. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços técnicos
especializados em operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIC, para a
Superintendência de Polícia Federal no Piauí(SR/PF/PI) e suas unidades no Estado.
DOGIVAL FERREIRA MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2025) 200390-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200372
Nº Processo: 08792.000182/2025-18.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 35.758.359/0001-07 - PELOTENSE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS
LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com exclusividade de
espaço de 33,90 m² (trinta e três vírgula noventa metros quadrados) no shopping pelotas,
localizado na avenida ferreira viana, 1526, bairro areal, pelotas/rs para instalação e
funcionamento do posto de expedição de passaporte (pep) e unidade de migração da
delegacia da polícia federal em pelotas/rs, ficando o presente contrato vinculado às
especificações constantes do projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a
14/10/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 17/10/2025 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30.
Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO GALVAO DA SILVA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2025) 200356-00001-2025NE080064
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025
Nº Processo nº 08495.001058/2025-24. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA MUNICÍPIAL
DE PORTO BELO/SC, CNPJ 82.575.812/0001-20. Objeto: estabelecer a cooperação técnica
entre a SR/PF/SC e a Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, com vistas ao apoio operacional
nas atividades de recepção e controle migratório de passageiros de navios de cruzeiro
oriundos de escalas internacionais que atracarão no Município de Porto Belo/SC, durante as
temporadas de cruzeiros compreendidas entre novembro de 2025 e abril de 2026, novembro
de 2026 e abril de 2027 e novembro de 2027 a abril de 2028. Fundamento Legal: Lei nº
14.133 DE 2021. Prazo: 30 (trinta) meses a partir de 01/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8492.000351/2020-90
Nº 
Processo 
nº 
08492.000351/2020-90.
Termo 
nº 
01/2025. 
Cooperados:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ
00.394.494.0039/09, e MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC S/A, CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto:
Este Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.º
08492.000351/2020-90, cujo objeto é a cooperação entre a DPF/IJI/SC e o Município de
Itajaí na execução de ações auxiliares no atendimento aos requerentes de passaportes e
estrangeiros. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data da assinatura: 13.10.2025. Vigência:
60 (sessenta) meses a partir de 18/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
L E I L ÃO
Proceso nº 08500.005724/2025-87.
O Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 27, incisos II e VII, e o art. 50, incisos I e V, do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de
2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da
União, edição 200, seção 1, de 17 de outubro de 2018; HOMOLOGA o resultado do
procedimento licitatório
na modalidade
LEILÃO, contido
no Processo
Eletrônico
08500.005724/2025-87 em que foi arrecadado o montante de R$ 2.629.660,00 (dois
milhões, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta reais). EDITAL: Cópia completa
do Edital poderá ser obtida na Internet, nos sites https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/leiloes e https://www.danielgarcialeiloes.com.br. O extrato da ata de leilão
encontra-se 
disponível 
no 
site 
institucional 
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/leiloes/2025/leilao-no001-2025-sr-pf-sp. 
Mais 
informações 
poderão 
ser
solicitadas por meio do e-mail: nutran.selog.srsp@pf.gov.br.
Em 16 de outubro de 2025
JULIANA FERRER TEIXEIRA
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.512, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica 
a 
empresa
SPP 
EMPRESA 
DE 
SEGURANCA 
PRIVADA
LTDA, 
CNPJ 
Nº
51.253.096/0001-30, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/44749, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.513, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CIA. DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA, CNPJ Nº 15.141.799/0003-
75, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/44917, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.516, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa BAZISUL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ Nº 10.478.512/0002-00,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/45423, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.664, DE 1º DE JULHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa IGEHAL SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 22.884.201/0001-31, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/46464, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.665, DE 1º DE JULHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa IGEHAL SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 22.884.201/0001-31, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/46469, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa IGEHAL SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 22.884.201/0001-31, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/46473, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.667, DE 1º DE JULHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa IGEHAL SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 22.884.201/0001-31, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/46476, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.668, DE 1 DE JULHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa FORTE ARARUAMA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº
11.505.728/0001-91, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/47563, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.728, DE 8 DE JULHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a
empresa EQUIP
SEG INTELIGÊNCIA
EM SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
Nº
09.039.434/0001-70, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/51010, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.731, DE 8 DE JULHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa IMBATIVEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 35.740.088/0001-
62, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/51266, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE

                            

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