DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520089
Objeto: Aquisição de Caixas de junção
Abertura das propostas: 24/10/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SIL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520090
Objeto: Aquisição de Detector de gás
Abertura das propostas: 24/10/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521771
Objeto: Aquisição de Válvulas do Sistema de Intertravamento Tipo Esfera [PQ], por
contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 31/10/2025 às 17 horas.
Obs.: Esta licitação é restrita
as empresas pré-qualificadas através da
oportunidade 7004301374, divulgada no Diário Oficial da União no dia 21/08/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO PARA PAVIMENTO (ROCHA NATURAL)
Edital nº: PEA0279028
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
PARALELEPÍPEDO PARA PAVIMENTO (ROCHA NATURAL). A licitação eletrônica terá o 1º
leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/10/2025. Em caso de insucesso na venda,
tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais
ofertados, que ocorrerão no período entre: 04/11/2025 a 25/11/2025.
Caberá
aos 
interessados
acompanhar
através
do 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e
horários, conforme abaixo:
2º leilão 04/11/2025 - 12/11/2025
3º leilão 17/11/2025 - 25/11/2025
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520664
Objeto:
Serviços de
caldeiraria,
mecânica,
pintura, eletricidade,
instrumentação e
construção civil, incluindo os serviços de construção, montagem e manutenção em
instalações terrestres e marítimas
Abertura das propostas: 07/11/2025 as 12h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521408
Objeto Aquisição de Carreta para transporte
Abertura das propostas: 28/10/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br .
RENATO DE ALMEIDA STRAZZA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521407
Objeto Aquisição de Trecho reto unidirecional
Abertura das propostas: 28/10/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br .
JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521406
Objeto Aquisição de Cabeça Eletrônica, modulo especifico, janela de safira, unidade de
comunicação e Amplificador
Abertura das propostas: 28/10/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br .
NILTON KLEIN
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521404
Objeto Aquisição de Conjunto de montagem para permutador
Abertura das propostas: 31/10/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br .
SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS
p/ Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004515541
Objeto: Aquisição de Sequestrantes de H2S para Injeção em Sistemas Submarinos e
Locação de Tanques Offshore por contrato global
Abertura das propostas: 24/10/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521417
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade Software as a Service (SaaS), de software
para execução de fluxos de trabalho e serviços complementares
Abertura das propostas: 17/11/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521138
Objeto: Prestação de Serviços de Vistoria Técnica Operacional nas Salas de Rádio e
Equipamentos do Sistema GMDSS e AIS.
Abertura das propostas: 07/11/2025 às 17 h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520017
Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Operações Submarinas, para a
Implantação de novas Tecnologias, Otimização e controle Operacional e suporte em
engenharia para a redução de Mergulho e Escalada
Abertura das propostas: 07/11/2025 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521723
Objeto: Serviços de execução de obras, para aumento de capacidade das UPS
no CENPES
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.009.07452/2025
ATA 402ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 125/2025, DE 06 DE
OUTUBRO DE 2025
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de
07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta
do Processo de Responsabilização PAR-PB.009.07452/2025, APLICAR à ARM CON S U LT O R I A
EM 
SEGURANÇA 
DO
TRABALHO 
LTDA., 
CNPJ: 
02.281.679/0001-60,
as 
sanções
administrativas de: i) Multa no valor de R$ R$ 3.166.689,44 (três milhões, cento e sessenta
e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), conforme
previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão
condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº
11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na
área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação
de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de
exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de
75 (setenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 75 (setenta e cinco)
dias e em destaque na página principal do referido sítio e; iii) Suspensão de participar de
licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 213 c/cart. 214
III, revisão "D" do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. No tocante a
PREVSEG SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., CNPJ: 07.870.533/0001-73, as sanções
administrativas de: i) Multa no valor de R$ R$ 424.775,27 (quatrocentos e vinte e quatro
mil, setecentos e setenta e cinco mil reais e vinte e sete centavos), conforme previsto no
art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão
condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº
11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na
área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação
de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de
exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo
mínimo de 105 (cento e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 105 (cento
e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio e; iii) Suspensão de
participar de licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e
impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art.
213 c/cart. 214 III, revisão "D" do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.
ROBERTA GUASTI PORTO
Membro do Comitê de Integridade da Petrobras
FÁBIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA
Membro do Comitê de Integridade da Petrobras
YOON JUNG KIM
Membro do Comitê de Integridade da Petrobras
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E ELETRODUTO RIGIDO Edital nº: PEA0252148
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
VÁLVULAS E ELETRODUTO RIGIDO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto
para 8h00 do dia 17/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já,
que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no
período entre: 30/10/2025 a 20/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos
às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 30/10/2025 - 07/11/2025 3º leilão
12/11/2025 - 20/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O
Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e
no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE MATERIAIS ELETRÔNICOS Edital nº: PEA0277533
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
SUCATA DE MATERIAIS ELETRÔNICOS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início
previsto para 8h00 do dia 17/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público,
desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que
ocorrerão no período entre: 30/10/2025 a 20/11/2025. Caberá aos interessados
acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do
processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 30/10/2025
- 07/11/2025 3º leilão 12/11/2025 - 20/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO