DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004519788
Objeto: Aquisição de Módulo Luminária
Abertura das propostas: 30/10/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 31/10/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
JOSE INACIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004520476
Aquisição de Equipamentos de iluminação, partes e seus acessórios
Abertura das propostas: 30/10/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 31/10/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004521409
Aquisição de Cimento
Abertura das propostas: 31/10/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de
preços: 31/10/2025 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ROGERIO MARCOS BEZERRA
Pregoeiro
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520920
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços suplementares de apoio
técnico administrativo para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras
Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 07/11/2025, às 17h. A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE SORTEIO
SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA Nº 7004485205
A TRANSPETRO torna pública a lista de nomes indicados para a realização do
sorteio dos membros para constituição da subcomissão técnica responsável pela análise e
julgamento das propostas técnicas da Licitação 7004485205. A definição dos membros da
subcomissão considerará o sorteio da Loteria Federal do dia 01/11/2025, nos termos do
item 2 do Adendo C do Edital, sendo sua composição divulgada oportunamente após o
sorteio.
Os nomes indicados e números correspondentes são: Vaga 1 - dígitos 1, 2 e 3:
Ana Paula Brandão de Oliveira; Vaga 1 - dígitos 4, 5 e 6: Cláudia Araújo Siqueira; Vaga 1
- dígitos 7, 8 e 9: Fernanda Corrêa Mello; Vaga 2 - dígitos 1, 2 e 3: Flávio Silveira Brilhante
da Costa; Vaga 2 - dígitos 4, 5 e 6: Guilherme Campos de Macedo; Vaga 2 - dígitos 7, 8 e
9: Mateus da Cunha Santos; Vaga 3 - dígitos 1, 2 e 3: Eronides Pereira de Oliveira Neto
(SECOM); Vaga 3 - dígitos 4, 5 e 6: Fábio José Oliveira Monteiro (EBC); Vaga 3 - dígitos 7,
8 e 9: Renam Vinícius Carvalho Santos. Dígito 0 para todas as vagas: Seguir para o próximo
número ou para o primeiro da próxima linha.
A consulta ao Edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520181
Objeto: Analisador de rede Profibus
Abertura das propostas em 24/10/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004514787
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 189,
de 03/10/2025, Seção 3, página 132, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004514787, cujo objeto é Módulo para densímetro eletrônico Micro Motion, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a alteração do part number de
MODULEP3EH para RFT9739E5SUJ. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia
24/10/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES
TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
967519. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: INSTITUTO RAIZES DA TERRA, CNPJ nº 10496256000195. Termo Aditivo ao
Termo de Fomento nº 967519/2024. Valor Total: R$ 368.500,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 02/09/2024. Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
JOANA DARC BARBOSA ALMEIDA NOGUEIRA, CPF nº ***.144.823-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 114637
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 01727.000185/2022-35.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA .
Objeto: Adoção de nova métrica de acompanhamento do serviço fornecido pela empresa
Space Imaging Brasil Produtos e Representações S.A.. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.377,20. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.303/2538. Objeto: Aquisição de 2 aparelhos de ar-
condicionado do tipo Split Casset, com capacidade de 60.000 BTU/H, e 8 do tipo Split
Inverter, com capacidade de 24.000 BTU, para a loja 9, alugada pela Superintendência
Estadual do IBGE do Piauí. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Area Leao, 2185, Torre Ii, Sala
304, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-90002-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DEOLINDO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 114609-11301-2025NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114624
Nº Processo: 03642000277202451. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de equipamentos e materiais, para
atender as agências do IBGE em Santa Catarina, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Pinto, 60 - Centro_/ Florianópolis, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO KERN GOMES
Superintendente do Ibge em Santa Catarina
(SIASGnet - 16/10/2025) 114629-11301-2024NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 14/2017 do Aeroporto de Araguaína/TO;
OBJETO: Elaboração de projetos, ajustes de faixas e áreas de segurança, recuperação de
pavimentos, ampliação do TPS, reforma do SESCINC, construção da KF, construção da CUT,
construção da subestação, auxílios à navegação aérea, fechamentos e serviços
complementares, com vigência até o dia 19/02/2030; PROCESSO: 50000.035084/2017-27;
SIGNATÁRIOS: DANIEL
RAMOS LONGO
CPF nº
XXX.152.XXX-38, pela
SAC/MPOR
(Concedente); e Terciliano Gomes Araújo, CPF nº XXX.092.XXX-87, Presidente da ASTT,
Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína/TO e Frederico
Minharro Prado, CPF nº XXX.900.XXX-87, Secretário Municipal de Infraestrutura do
Município de Araguaína/TO (Compromissário).
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 022/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00281
- Contratada: ASO GOLD COMÉRCIO VAREJISTA DE EXTINTORES LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES
DE INCÊNDIO LOCALIZADOS NO PRÉDIO DO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO, LOCALIZADO NA
AV. LUIS STAMATIS, 716 - VILA CONSTANÇA - SÃO PAULO/SP. Valor Global: R$ 3.230,00
(três mil, duzentos e trinta reais). Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO
FERREIRA
BRAGA
-
GERÊNCIA
DE
LOGÍSTICA
ADMINISTRATIVA.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177090
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 017/ADLI-1/SBRJ/2025 - SEDE-SMS-2025/00265-A
- Contratada: SMAIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE
A4(210X297MM) BRANCO 75G/M2. Valor Global: R$ 3.585,00. Autoridade Competente
PAULO
ANDRE
DE
CARVALHO
FERREIRA
BRAGA
GERENTE
I.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177067
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 050/ADCT/TIIN/2025
Vencedora: AR RP Certificação Digital LTDA. Objeto: Contratação de empresa para emissão de certificados
digitais para Servidor Web (tipo A1), Pessoa Física (A1 E A3), Pessoa Jurídica (tipo A3), Nota Fiscal Eletrônica
(tipo A1/A3/Servidor), Padrão ICP-brasil, Certificado Digital SSL (WILDCARD) padrão internacional e serviços
de emissão de certificados digitais (PF, PJ, NF-E e Servidor Web), presencial nas localidades dos tipos 1 e 2,
pelo Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ 74.499,76. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Autoridade Competente: JOSE Renato Couto De Pontes, Gerente de de Infraestrutura de TI. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176956