DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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235
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Moura (NB: 1810383924, CPF: 947*****04, Protocolo: 1137855926); Luma Eduarda
Aparecida de
Abreu (NB:
1995715481, CPF:
144*****31, Protocolo:
1757821555,
Representante Legal: Danielli Aparecida Bernardo, CPF 086*****64); Gabriel Basilio Coelho
(NB: 7091650272,
CPF: 095*****90,
Protocolo: 1960368615,
Representante Legal:
Gerlandia Basilio da Mota, CPF 845*****91); Pedro Henrique Silva de Sousa (NB:
5526655438, CPF: 038*****60, Protocolo: 946464373, Representante Legal: Luzineide
Ferreira da Silva, CPF 007*****01); Natalha Silva Rodrigues (NB: 7009092355, CPF:
047*****05, Protocolo: 674027355, Representante Legal: Joao de Oliveira Rodrigues, CPF
529*****00); Antonio Luiz Bezerra Filho (NB: 7034223468, CPF: 944*****53, Protocolo:
1546091197); Maria Eduarda Dias Barbosa (NB: 7024259109, CPF: 709*****47, Protocolo:
2075041276, Representante Legal: Amelia Dias Quintana Moreira Cezar, CPF 032*****92);
Antonio Gomes da Silva (NB: 0775911992, CPF: 254*****15, Protocolo: 1167021599);
Arquimedes Gomes Botelho (NB: 1144765592, CPF: 401*****87, Protocolo: 1125240955);
Luiz Gustavo de Souza Oliveira (NB: 7077544959, CPF: 099*****70, Protocolo:
1223347963); Marculino Pereira Barbosa (NB: 1513497070, CPF: 897*****91, Protocolo:
1943202962); Sergio da Silva (NB: 6109934945, CPF: 729*****04, Protocolo: 1629889319);
Ivonete do Nascimento da Silva (NB: 1798004949, CPF: 920*****04, Protocolo:
990506489); Manoel Alves de Sousa (NB: 1511582500, CPF: 243*****00, Protocolo:
1527674540); Romilson Alves de Araujo (NB: 1236158811, CPF: 059*****32, Protocolo:
518951063); Maria Rosalia Mustafa de Azevedo (NB: 1678770822, CPF: 339*****34,
Protocolo: 1122937198); Gamor Lomba Costa (NB: 5150988053, CPF: 018*****34,
Protocolo: 1250160104); Elma Maria Pereira de Moraes Gort (NB: 5227496036, CPF:
132*****49, Protocolo: 1103684615); Fernando Cesario Pedace (NB: 6108352020, CPF:
420*****04, Protocolo: 1781922617); Iara dos Santos (NB: 7119881095, CPF: 359*****91,
Protocolo: 1944000910); Jose Silva (NB: 1264268979, CPF: 358*****91, Protocolo:
586345962); Mara Maria de Andrade Borges Porto (NB: 7139714089, CPF: 289*****99,
Protocolo: 1225849460); Rosalmir Rodrigues de Souza (NB: 5601042914, CPF: 818*****34,
Protocolo: 1145966527); Celio dos Santos Caldas (NB: 0790638169, CPF: 561*****87,
Protocolo: 809581492); Francisca Lopes da Silva (NB: 7140907863, CPF: 585*****53,
Protocolo: 477114408); Sulamerica Cipriani (NB: 5130127133, CPF: 420*****49, Protocolo:
1160592093); Eduarda
Silva do Nascimento
(NB: 2063585657,
CPF: 709*****09,
Protocolo: 1771731813); Carlos Alan Vieira Brito (NB: 5508496773, CPF: 087*****11,
Protocolo: 2010167617); Christian Carlos Feltrin M de Araujo (NB: 5332301851, CPF:
223*****47, Protocolo: 314739649); Lindoarte de Sousa e Silva (NB: 1825645300, CPF:
087*****57, Protocolo: 117282380, Representante Legal: Jardeane de Sousa Moura, CPF
078*****23); Kenya Rosa (NB: 1043577480, CPF: 115*****27, Protocolo: 1800796460);
Franciane Ferreira da Silva (NB: 1799360293, CPF: 606*****70, Protocolo: 1172776695);
Reginaldo Pereira Viana (NB: 5418028371, CPF: 168*****03, Protocolo: 479382047);
Diogo Fonseca da Silva (NB: 5412742030, CPF: 497*****00, Protocolo: 1338578950);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Silvana Maria dos Reis (NB: 1701351339, CPF:
327*****87); Francisco Vaneilson da Silva (NB: 5508119155, CPF: 106*****05, Protocolo:
595493546, Representante Legal: Maria de Lourdes da Silva, CPF 022*****07); Romilson
Alves de Araujo (NB: 1236158811, CPF: 059*****32, Protocolo: 518951063); Adelar
Ramos dos Santos (NB: 6036756600, CPF: 312*****04); Soraia Carvalho Vieira (NB:
6375840957, CPF: 072*****35, Protocolo: 1747191675); Jose Alves de Souza (NB:
0790442493, CPF: 344*****20, Protocolo: 488461891); Eunice Ferreira (NB: 0827655401,
CPF: 618*****53, Protocolo: 1823178713); Julieta Maria Rufino (NB: 0562668861, CPF:
427*****04, Protocolo: 1435048900); Sebastiana Darcy
Isabel de Oliveira (NB:
7001290336, CPF: 250*****30, Protocolo: 1725608757);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.300308/2024-63.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Contratação de
aquisição do líquido água mineral natural sem gás, em regime de comodato, e vasilhame
retornável de 20 L, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender às
Unidades vinculadas a GEX Petrolina/PE - SRNE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 48.245,68. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 510677
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 04 (quatro) meses. Vigência:
08/10/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.686.433,44. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 04 (quatro) meses. Vigência:
08/10/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.888,28. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 510677
Número do Contrato: 108/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 03 (três) meses. Vigência:
04/10/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.705,00. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 04 (quatro) meses. Vigência:
08/10/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.678.193,92. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 04 (quatro) meses. Vigência:
08/10/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.291,52. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 510677
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 04 (quatro) meses. Vigência:
08/10/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.676,36. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 12/2015.
Nº Processo: 35032.000047/2015-75.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.343.116/0001-75 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária para o
exercício 2025.. Vigência: 02/02/2015 a 02/01/2074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
368,64. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.003805/2023-35 referente ao Acordo de Cooperação
Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Bom
Conselho - PE, inscrito no CNPJ 11.285.954/0001-04. DO OBJETO: Permitir que a Prefeitura
de Bom Conselho - PE, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações
e instrução
e preparação
de
requerimentos de
serviços em
âmbito
previdenciário e assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 meses, com início a partir da data da
publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. DOS PARTÍCIPES: Paulo Henrique de
Luna Parísio Filho, Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE
(GEXGAR) e Edezio Ferreira dos Santos Filho, prefeito do Município de Bom Conselho - PE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.065443/2025-38
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AQUICULTORES E
AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO MATEUS - APASAM
CNPJ Nº 20.877.294/0001-41
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e DEONATO SEVERINO DOS SANTOS, Presidente da Associação dos Pescadores Aquicultores
e Agricultores Familiares da Comunidade Quilombola São Mateus - APASAM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.331653/2025-20
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IRITUIA
CNPJ Nº 05.361.530/0001-89
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA,Gerente Executivo do INSS em Belém
e ONEIDE SOARECHUMBER, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de Irituia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 110/2024.
Nº Processo: 35014.252910/2023-04.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 19.190.721/0001-30
- AGUAS DE MATAO S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
atualizar o valor mensal estimado para R$ 382,33 (trezentos e oitenta e dois reais e
trinta e três centavos), com valor global de R$ 4.587,96 (quatro mil quinhentos e
oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) para o período de 16/12/2025 a
30/11/2026. Vigência: 16/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.587,96. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).