DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000092388202554. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de TESTE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, CONJUNTO COMPLETO,
QUANTITATIVO ANTI ZIKA VÍRUS IGG IGM, ELISA, conforme especificações do instrumento
convocatório. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471,
Esplanada
Dos
Ministérios -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/250005-5-90129-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/10/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.014497/2024-50.
Pregão Nº 90421/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de alimentação para o restaurante e lanchonete,
mediante cessão de uso onerosa de área de imóvel público, localizado nas dependências
do Ministério da Saúde, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 25000.063095/2021-36.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.969.266,43. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 25000.171509/2022-81.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O registro da repactuação dos
valores do Contrato n.º 20/2024, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa
Real JG Facilities S/A, que tem por objeto, em síntese, a prestação de serviços contínuos de
conservação, limpeza, jardinagem e estivagem, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para o Ministério da Saúde. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.303.546,70. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL
AVISO DE PENALIDADE
O Ministério da Saúde, por meio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de
Impedimento de licitar e de contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 3
(três) meses à empresa NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 24.728.467/0001-10 por prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica,
durante a realização do Pregão Eletrônico nº 06/2022, ao deixar de entregar os
documentos exigidos no certame, com fundamento no item 22.1.4 previsto no Edital e
seus anexos, combinado com o art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 e com o art. 49 do Decreto
nº 10.024/2019. Vigência de 19/09/2025 a 19/12/2025.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Subsecretário de Assuntos Administrativos
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250033
Nº Processo: 25025.001452/2024-37.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS.
Contratado:
92.732.676/0001-98 -
ASTORIA TECNOLOGIA
DA INFORMACAO
LTDA.
Objeto: Outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 51.636,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91029/2025 - UASG 250105
Nº 
Processo: 
33408166038202404. 
Objeto:
Material 
de 
Laboratório
(BIOQUIMICA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91029-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 250105-00001-2025NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.014322/2024-58.
Pregão Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: O o objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de remoção de pacientes por veículo
tipo "ambulância", classificadas como tipo b, para realizar transporte de pacientes com
finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a demanda
do hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência:
20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 1.198.926,48. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 250103
Nº
Processo: 33401134988202511.
Objeto:
Aquisição de
medicamento
padronizado (CONTRASTE RADIOLÓGICO NÃO IÔNICO) para uso regular no Hospital Federal
de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-
90117-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433033103202581. Objeto: Aquisição de medicamentos da
Grade de Uso Geral I, padronizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do HOSPITAL
FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - (HFSE).. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90033-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 250061-00001-2025NE008008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 151/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010555/2025-25.
Dispensa Nº 508/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Cessão dos
equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015130/2025-11.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
ferro III.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$
11.265,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 192/2020.
Nº Processo: 25410.013472/2018-69.
Pregão. Nº 101/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogar, em
caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 192/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 25/10/2026, nos
termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a
nova contratação se conclua.. Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 347.618,27. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).