DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 134/2020 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007810/2020-48. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo, com efeitos a partir de 29/07/2025, é a
formalização da rescisão pelo encerramento da vigência do contrato nº 134/2020,
originário do rocesso Administrativo nº 25410.007810/2020-48 - INCA, em observância ao
E-mail - Aviso de Encerramento do Contrato (0049358173), do Relatório Circunstanciado do
5º Ano Contratual (0043703572) e do Termo de Encerramento de Contrato (0049413957)
emitido pelo Serviço de Apoio Administrativo e Operacional - SEAD/COAGE/INCA. Data de
Rescisão: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
16/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
(compressas, ataduras, fraldas e outros). Detentoras do Registro: Ata nº 442/2025, FIRST
LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 05 perfazendo o total de R$
7.356,25 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); Ata nº
446/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, no item 06 perfazendo o total de R$ 692.766,90 (seiscentos e noventa
e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos); Ata nº 447/2025,
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no item 15 perfazendo o total de R$
22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais); Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026; Data da
Assinatura: 16/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.050/2025. Processo nº
33409.001512/2024-35. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
16/09/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
para prevenção de feridas e contenção de paciente. Detentoras do Registro: Ata nº
453/2025, ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 04 perfazendo o total
de R$ 13.120,0000 (treze mil cento e vinte reais); Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026; Data
da Assinatura: 16/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.076/2025. Processo nº
33409.001523/2024-15. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
16/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
(compressas, ataduras, fraldas e outros). Detentoras do Registro: Ata nº 448/2025,
CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, no item 01 perfazendo o total de
R$ 333.500,0000 (trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais); Ata nº 450/2025, BFM
MEDICAL LTDA, no item 10 perfazendo o total de R$ 27.189,0000 (vinte e sete mil cento
e oitenta e nove reais); Ata nº 451/2025, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E
HOSPITALARES S A, nos itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07 perfazendo o total de R$
2.620.496,3400 (dois milhões seiscentos e vinte mil quatrocentos e noventa e seis reais e
trinta e quatro centavos); Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026; Data da Assinatura:
16/10/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
90.065/2025.
Processo
nº
33409.001677/2024-15. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, manifesta intenção exploratória no
mercado, com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de
soluções no mercado para os seguintes equipamentos: ITEM: MÁSCARA PARA VENT I L AÇ ÃO
NÃO INVASIVA - NÃO VENTILADA Convidamos as empresas interessadas a encaminharem
suas propostas técnicas e comerciais, ou, alternativamente, manifestarem interesse na
realização de apresentação da solução ofertada no mercado, com vistas à futura solicitação
de proposta de preços para eventual processo administrativo. O prazo é de 10 (dez) dias
úteis, para o e-mail: engenhariaclinica@inc.saude.gov.br. Para eventuais esclarecimentos,
disponibilizarmos o telefone de contato: (21) 3037-2183.
Em 16 de outubro de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa RJD
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 05.136.679/0001-64, a sanção administrativa de impedimento
de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01
(um) mês, contados de 16/10/2025 a 16/11/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e subitem 8.7 do edital de Pregão Eletrônico nº 77/2020,
tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com
a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0048722706 no processo
administrativo nº 25057.013240/2020-00.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 250057
Nº
Processo:
2505704627202571.
Objeto: Aquisição
de
MATERIAL
DE
CONSUMO (ABAIXADOR DE LÍNGUA E OUTROS) . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90128-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/10/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 16/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 403, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Luzia
de Oliveira Junior, inscrito no CPF nº 015.***.***-18, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
2380/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS ,
referente ao
Parecer nº
1.666/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.085224/2024-90, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000545/2025-16 Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico Nº 05/2025 (SRP) - UASG 153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contrato
n°10/2025.Contratante:DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
18.008.915/0001-09 O Amigão Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA-ME. Objeto: aquisição
de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as
necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE). Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$47.250,00.
Data de Assinatura: 23/09/2025. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa Cirúrgica Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares Eirelli, inscrita no CNPJ
nº: 10.978.106/0001-18, a fim de que seja publicado no Diário Oficial da União a solicitação
de justificativas/providências, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigido ao senhor Tanawy de Souza Tenório, nos endereços
eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br e dseial.sesai@saude.gov.br, considerando que o
Ofício 511 foi enviado para o correio eletrônico informado à época da licitação.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
Corrdenador Distrital
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000239/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos para Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI.. Total de Itens Licitados: 51.
Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de
Góes
Monteiro,
6001,
Jardim
Petrópolis,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 16/10/2025) 257023-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 2025/.
Nº Processo: 25035.000795/2024-65.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.
Contratado: 26.983.372/0001-79 - E C COLARES COMERCIO. Objeto: Aquisição de óleo
lubrificantes para motores náuticos. Vigência: 07/08/2025 a 02/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 428.375,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 2025/.
Nº Processo: 25035.000795/2024-65.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.
Contratado: 46.310.289/0001-46 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de óleo
lubrificantes para motores náuticos. Vigência: 07/08/2025 a 02/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.372,98. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2025 publicado no D.O de 2025-09-03, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 71/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 21/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25043000559202521. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) veículo Caminhão
Baú tipo ¶, equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de 150cv ou
superior, declarado pelo fabricante, Novo, Zero quilometro, ano de fabricação: 2024
modelo: 2025 ou superior, cor branca, tração 4x2, direção hidráulica, transmissão manual,
ar condicionado de fabrica, PBT Mínimo legal de 14.300 Kg ou superior, carga útil técnica
de 4.700 kg ou superior. Carroceria Baú tipo 3/4 com no mínimo 6,5 (seis virgula cinco)
metros.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 16/10/2025) 257032-11111-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000559202521. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Caminhão
Baú tipo ¾, equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de 150cv ou superior,
declarado pelo fabricante, Novo, Zero quilometro, ano de fabricação: 2024 modelo: 2025 ou
superior, cor branca, tração 4x2, direção hidráulica, transmissão manual, ar condicionado de
fabrica, PBT Mínimo legal de 14.300 Kg ou superior, carga útil técnica de 4.700 kg ou superior.
Carroceria Baú tipo 3/4 com no mínimo 6,5 (seis virgula cinco).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso
Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/257032-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a Aquisição de 01
(um) caminhão leve tipo 3/4, com carroceria baú fechado em alumínio com comprimento
mínimo de 6,0 metros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/10/2025) 257032-11111-2025NE111111
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