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DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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240
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257005
Nº Processo: 25208002933202501. Objeto: Aquisição de Ração extrusada para
primatas neotropicais da família de Atelídeos e farelo de trigo. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316,
Km 
7
S/n 
-
Centro, 
Levilãndia
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO REYMAO MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 257005-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257005
Nº
Processo: 25208.000579/2025.
Objeto: Aquisição
de utensílios
de
biotério.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Rodovia 
Br
316,
Km
7 
S/n
-
Centro,
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO ATIE FADUL
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 257005-00001-2025NE099999
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
.Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF
.Data Cancelamento
.Motivo
. .34.953-4
.24.014.235/0001-09
.UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO
.Sete Lagoas
.MG
.25/07/2025 .Incorporação
. .00.047-7
.47.184.510/0001-20
.SUL AMÉRICA SEGURADORA DE SAÚDE S.A.
.São Paulo
.SP
.31/07/2025 .Incorporação
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC01147/2025 - Processo nº 25351.929320/2025-51. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Tiago de Tárcio Vasconcelos . Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$
56.700,00. Vigência do Contrato: 03/10/2025 a 12/03/2026. Assinam: pela UNESCO, Fábio
Eon, e pelo(a) contratado(a), Tiago de Tárcio Vasconcelos.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (PIPETAS, PONTEIRAS, TUBOS E OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo
entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
31/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 744/25 - SRP
Objeto: Gêneros Alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS HIGIENIZADOS) pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 31/10/2025 às
08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 868/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou
em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 30/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 669/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, BANDAGEM, BOLSA DE COLOSTOMIA ,
CÂNULAS, CATETER E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até
o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 30/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/25
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 24/09/2025, 3ª seção,
página 142 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/25, objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Prestação de Serviços, Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Para
Locação de Equipamentos Para Terapia Renal Substitutiva, Osmose Portátil, Máquinas
de Hemodiálise e Máquinas de Hemodiafiltração (Hdf) Para Tratamento de Pacientes
Com Doença Renal Crônica Para O Hospital Federal de Bonsucesso (HFB. SUSPENDE-SE,
SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 20/10/2025 às 08:30, local Plataforma do
Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua
Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00,
telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
839367. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE TURURU, CNPJ nº 10517878000152. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 839367. Valor Total: R$ 2.031.551,20, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016.
Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**,
Convenente: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO, CPF nº ***.456.883-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25225.001694/2021-21.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.547.708/0001-10 -
TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra de
técnico em secretariado, auxiliar administrativo, e copeiro do contrato nº 01/2022, com efeito
retroativo (data base), a partir de 1º janeiro de 2025 com base na convenção coletiva de
trabalho de 2025, número de registro no mte: pe000113/2025
repactuar o posto de telefonista do contrato nº 01/2022, com efeito retroativo (data base), a
partir de 1º de maio de 2025 com base na convenção coletiva de trabalho de 2025, número de
registro no mte: pe000665/2025, e com fulcro na cláusula sétima do referido contrato..
Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.065,20. Data
de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 25235.000230/2024-21.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.808.914/0004-87 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os postos de
mão de obra do contrato nº 62/2024, com efeito retroativo (data base), a partir de 1º
janeiro de 2025, com base na convenção coletiva de trabalho de 2025 (número de registro
no mte: pi000015/2025) e com fulcro no art. 135 da lei n.º 14.133/2021, c/c a cláusula
sétima do referido contrato.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 584.918,88. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25160000037202592. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
vigilância patrimonial armada para serem executados no galpão locado pela Superintendência
Estadual da Funasa em Goiás, na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n, Ala
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/255000-5-90031-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2025) 255000-36211-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
O Pregoeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), designado pela Portaria nº
1.080, de 28 de março de 2025 (DOU 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 58), torna
público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025, cujo objeto é a contratação
de serviços contínuos de apoio administrativo, motorista e lavador de veículo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais/MG, sendo
declarada vencedora do certame a empresa ASHER SOLUCOES TERCEIRIZACAO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 29.708.232/0001-80, com valor total ofertado para o grupo 1 de R$ 1.978.368,24
(um milhão, novecentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro
centavos), sendo o valor de R$ 1.807.070,44 para o item 1 (Técnico em Secretariado - BH - CBO
- 3515-05), o valor de R$ 76.304,48 para o item 2 (Técnico em Secretariado - MOC CBO - 3515-
05), o valor de R$ 181.569,45 para o item 3 (Motorista - BH - CBO - 7823- 05) e o valor de R$
52.000,00 para o item 4 (Lavador de Veículo - BH - CBO - 5199-35). O presente resultado,
juntamente com a documentação desta
licitação, encontram-se disponíveis em
https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brasília, 16 de outubro de 2025.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
O Pregoeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), designado pela
Portaria nº 1.080, de 28 de março de 2025 (DOU 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção:
2 |
Página: 58),
torna público
o resultado
final do
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
90029/2025, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de vigilância e
segurança patrimonial armada em turnos de 12 x 36 horas, diurno e noturno na
Superintendência Estadual da Funasa no estado do Amazonas (Suest/AM), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo declarada

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