DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
vencedora do certame a empresa BELEM RIO SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.433.496/0003-51, 2ª classificada no certame para o Grupo 1 (2 itens) pelo valor
total de R$ 732.748,08 (setecentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e oito
reais e oito centavos). O presente resultado, juntamente com a documentação desta
licitação, 
encontra-se 
disponível 
em 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brasília, 16 de outubro de 2025.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
O Pregoeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), designado pela Portaria
nº 1.080, de 28 de março de 2025 (DOU 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 58),
torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025, cujo objeto é a
aquisição de grupo gerador a diesel, potência 500/436kva, incluindo instalação, em
atendimento as necessidades da Fundação Nacional de Saúde, sendo declarada vencedora
do certame a empresa GENSET SOLUTIONS
INDUSTRIA, inscrita no CNPJ nº
07.346.027/0001-80, com o valor total ofertado de R$ 452.000,00 (quatrocentos e
cinquenta e dois mil reais). O presente resultado, juntamente com a documentação desta
licitação, 
encontram-se 
disponíveis 
em 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como será, em oportuno, publicado no DOU e no
sitio oficial desta Fundação Nacional de Saúde.
Brasília, 16 de outubro de 2025.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Bastos/SP,
donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total)
homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade
volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa FPX8A34, no valor
de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53.
Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto,
Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Manoel Ironides Rosa, Prefeito Municipal.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Termo de Transferência nº 001 referente ao ano de 2025, Processo nº
25420.000537/2025-16, celebrado entre o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM
BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ)
CNPJ: 29.427.465/0001-05. O presente termo tem por objeto a transferência de bens
comuns ociosos, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes.
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000157/2025-75.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 07.067.843/0001-54 - HEN-CONSTRUCOES E SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de recuperação de
fachada , das coberturas dos prédios e do muro do campus doinstituto gonçalo moniz e
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total: R$ 4.233.047,14. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000364/2024-88.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 
16.599.555/0001-31
- 
ARC
FONTOURA 
INDUSTRIA
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais (Micropipeta).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a
20/02/2026. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000021202502. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos injetáveis críticos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90068-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 16/10/2025) 254492-36201-2025NE000034
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 107/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA MÁQUINA UNITARIZADORA; Contratada: J & K
COMERCIAL LTDA; CNPJ: 04.338.231/0001-60; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90033/2025 - INI; Processo: 25029.000114/2025-29;
Valor Global: R$ 2.625,00 (Dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 106/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a AQUISIÇÃO DE
EMBALAGENS PARA MÁQUINA UNITARIZADORA; Contratada: SISNAC PRODUTOS PARA S AU D E
LTDA; CNPJ: 10.444.624/0001-51; Itens 01, 02, 03, 04 e 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90054/2025 - INI; Processo: 25029.000114/2025-29; Valor Global: R$
68.647,20 (Sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000688202528. Objeto: Aquisição de Pistola Aplicadora.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000310202443. Objeto: Aquisição de Fita Isolante, Cola,
Abraçadeira e Outros.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90069-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001428/2025-80.
Inexigibilidade 
Nº 
324/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544301 - DEVELOPING COUNTRIES VACCINE MANUFACTURES NETWORK
(DCVM. Objeto: Participação da contratante no projeto netzero implementado pela
contratada do projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 122.591,54. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90241/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001876202583. Objeto: Toalhinha (Wiper). . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Brasil,
4365 
-
Manguinhos, 
Maguinhos 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90241-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 25380.002048/2023-51.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI,
PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice ipca
(5092276), nos termos do despacho 5105537 e da justificativa da fiscal do contrato
5093875, de acordo com a cláusula sétima do contrato nº 81/2023 (2903824).. Vigência:
05/07/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586.150,76. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), por meio de sua Presidência, torna
público aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - Processo:
25380.000246/2025-36, cujo objetivo é a pretensa aquisição de gêneros alimentícios,
através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores
Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Favor entrar em contato pelo e-mail: secompcogead@fiocruz.br e no site:
https://www.dirad.fiocruz.br
FLÁVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração