DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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323
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6013099/2025-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
suprimentos para impressoras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90075-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/10/2025) 80001-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
divulgados por meio dos itens 1 e 4 do Edital n.º 14 - STJ, de 2 de abril de 2025, e
suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos com
deficiência ao Cargo 19: Analista Judiciário - Área: Judiciária, classificados a partir da
11ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma
unidade.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO EDITAL N.º 14 - STJ, DE 2
DE ABRIL DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EXCETO PARA O
CARGO 2 E PARA O CARGO 18
[...]
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA
[...]
Relação final dos
candidatos sub judice considerados
pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
[...] 10033877, Jessica da Silva Pereira
[...]
4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
[...]
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice com deficiência no concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...] 10033877, Jessica da Silva Pereira, 81.57, 11
[...]
Min. HERMAN BENJAMIN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6004342/2022-00. Federal Gourmet Conservação e Serviços Gerais Ltda.,
CNPJ: 28.801.589/0001-46. 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso PE-070/2022,
cessão de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de
restaurante e lanchonete prestados no edifício sede do TST. Fica alterada a Subcláusula
quinta da Cláusula primeira do 3º Termo Aditivo, Assinatura: 16/10/2025. Pelo TST:
Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Federal Gourmet:
João Gabriel Daza de Sousa, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 002447/25-00.308. Objeto: Aquisição de trajes especiais e sob
medida, para atender à manutenção das rotinas operacionais desenvolvidas pelos setores
do Superior Tribunal Militar, conforme especificações, quantitativo, condição e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90026-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 60001-00001-2025NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: O Superior Tribunal Militar convoca a empresa 59.149.442 LUCAS
BESSA FERREIRA, CNPJ nº 59.149.442/0001-47, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido,
a
apresentar Defesa
Prévia,
nos
autos
do Processo
Administrativo
de
Responsabilização n° 26/2025 (SEI nº 017974/25-00.196), no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar desta publicação. O referido processo foi instaurado para apurar a
responsabilidade da Licitante, por possíveis descumprimentos vinculados à Dispensa
Eletrônica nº 90002/2025 (SEI nº 4496423). A defesa prévia poderá ser encaminhado por
correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos
Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/CODAC/SERAC - 11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-
900, ou por endereço eletrônico sepad@stm.jus.br.
NELLY ROSA CLEMENTE P DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: O Superior Tribunal Militar resolveu aplicar, em desfavor da Empresa
HOGHET CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.728.871/0001-08, as penalidades de multa
compensatória no valor de R$ 1.612,71, e impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
período de 3 (três) meses, em razão da inexecução parcial do objeto do Contrato nº 367422,
com fulcro nos itens 2.2 e 2.5.1 do referido contrato, em consonância com o art. 87º da Lei nº
8.666/93 e o art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
NELLY ROSA CLEMENTE P DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: O Superior Tribunal Militar resolveu aplicar, em desfavor da Empresa
ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 43.794.816/0001-47, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 15 (quinze)
dias, em razão da não apresentação de documentação exigida para o certame, com fulcro
nos itens 9.1, 9.1.1 e 9.1.1.1 do Edital nº 90005/2025 (SEI nº 4259811), em consonância
com o art. 156º da Lei nº 14.133/2021.
NELLY ROSA CLEMENTE P DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: O Superior Tribunal Militar resolveu aplicar, em desfavor da Empresa MF
SOLUÇÕES E MARKETING LTDA, CNPJ nº 14.712.581/0001-07, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, pelo período de 1 (um) mês, em razão da não entrega de
documentação exigida para o certame, com fulcro no item 9.1.6 do Edital nº PE 90013/2024
(SEI nº 4155881), em consonância com o art. 156º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
NELLY ROSA CLEMENTE P DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: O Superior Tribunal Militar resolveu aplicar, em desfavor da Empresa
PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº
43.973.781/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
período de 1 (um) mês, em razão da perca de habilitação exigida no processo licitatório,
com fulcro no item 20.2.2 do Pregão Eletrônico nº 45/2023 (SEI nº 4219548), em
consonância com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
NELLY ROSA CLEMENTE P DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0031542-53.2025.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
23784412 Credenciado: Clínica Ortopédica de Taguatinga S/S Ltda.. Objeto: Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assina
pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Paulo de Oliveira e Silva, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: FUNDAMENTO - Centro de Assistência Ensino e
Pesquisa em Psicologia - CAEPPSI - EIRELI. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de
Credenciamento 118/03.
Fundamento Legal:
Processo Administrativo
PAe-0004989-
52.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
10/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clinica de Fisioterapia Levitar Ltda.. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 24/2014. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0002677-06.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 10/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Fisio & Terapia - Centro de Reabilitação S/C
Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 132/2003. Fundamento
Legal: Processo Administrativo PAe-0002645-64.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79,
inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Alegra Odontologia Ltda.. Objeto: extinguir,
unilateral,
o Termo
de
Credenciamento
7352974. Fundamento
Legal:
Processo
Administrativo PAe-0021049-61.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Integrar Clínica de Psicologia Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 086/2008. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0004984-30.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Spazio Vita Fisioterapia Especializada Ltda..
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 041/2010. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0003782-81.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0010547-89.2025. Objeto: Fornecimento e instalação de placas de
sinalização de segurança contra incêndios e pânico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro
-, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90095-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2025) 90028-00001-2024NE000298