DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0003520-55.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo para
a manutenção da infraestrutura de rede de dados, para uso no TRF - 2ª RG e na Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, tendo como órgão gerenciador o TRF - 2ª RG e como partícipe
a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através do Sistema de Registro de Preços. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
do
Acre
N.
80__-centro
-,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0012177-83.2025.4. Objeto: Aquisição de containers de lixo de
240 litros para o prédio do TRF2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90104-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0015171-84.2025.4. Objeto: A presente licitação tem por objeto a
contratação de de empresa credenciada pela COMLURB para a prestação de serviços de
recolhimento e transporte de lixo extraordinário, gerados por este TRF 2ª Região e pelo
Centro Cultural Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Extinção unilateral do Contrato nº 022/2025, celebrado entre o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região e a empresa As Furiosas Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consertos e confecção de
vestes talares, por demanda, usadas pelos Magistrados e auxiliares nas sessões de
julgamentos e sessões solenes deste E. Tribunal, conforme constante no Processo
Administrativo Digital nº 0000203-83.2024.4.02.8000.
DA EXTINÇÃO: Fica extinto unilateralmente o Contrato nº 022/2025, a partir de
07/10/2025, em observância aos arts. 137, incisos I e II, a art. 138, inciso I, todos da Lei
nº 14.133/2021, diante das informações que instruem os autos.
DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2025 - Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor Geral.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e o Hospital Universitário Clementino Fraga
Filho - HUCFF, com a interveniência da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
OBJETO: Termo de Convênio s/n, de 12/06/2001, celebrado entre o Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e o Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho - HUCFF, com a interveniência da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, para a realização de perícias médicas. Processo 0022707-46.2025.4.02.8001.
DA RESCISÃO: Fica rescindido consensualmente o Convênio, a partir de 26/08/2025, nos
termos da cláusula quinta do convênio, diante da manifestação da Superintendência-Geral
do Complexo Hospitalar da UFRJ/EBSERH no sentido do desinteresse na continuidade da
avença. DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025 - Paulo Cezar Braga
Edmundo - Diretor Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90029
Nº
Processo:
0009708-71.2024.4.
Objeto:
Serviços
de
engenharia
de
impermeabilização dos 8 (oito) poços dos elevadores do Edifício Sede do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região com o uso de argamassa mineral autocicatrizante.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte,
11
Andar,
Conjunto
118,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 90029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento Eletrônico nº 90004/2025 - Processo Administrativo nº
0007920-24.2025.4.05.7000 (SEI)
OBJETO: Credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em
estabelecer convênio com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, como etapa inicial de
processo seletivo para formação de cadastro de reserva do quadro de estágio de nível superior.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília).
LO C A L : w w w . g o v . b r / c o m p r a s / p t - b r .
EDITAL: nos sites www.trf5.jus.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Presidente da Comissão Especial de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2022 de manutenção preventiva e corretiva
em grupo motor- gerador, marca CUMMINS BRASIL LTDA, responsável por manter o
funcionamento do DATACENTER do TRF6, instalado no Edifício Antônio Fernando Pinheiro,
na Av. Álvares Cabral 1.805, em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio do
Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS
MINAS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o contrato para o período de 16/11/2025 a 15/11/2026;
2)valor mensal do contrato mantido em R$1.470,70 e valor semestral mantido em
R$3.617,75. BASE LEGAL: Processo SEI 0000094-29.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado
digitalmente em 03/10/2025 pelo Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da Sexta
Região, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pela Contratante, e em 15/10/2025 pelo Sr. Adilson
Fernandes dos Santos e pelo Sr. Roberto Galinari da Costa Faria, ambos pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 9288-68.2025.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para eventual aquisição de mobiliário, mediante Registro de Preços, para o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro
de preços (SRP), visando a formação de Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed.
Min.
Djaci
Falcao
-
Bairro
do
Recife,
Recife
Antigo
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no subitem 4.9. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e
as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 90031-00001-2025NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 90013
Nº
Processo:
66989520254068001.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem
e apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender
as necessidades da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares
Cabral,
Nr.
1805
-
Santo
Agostinho,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO QUEIROZ LYRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 90013-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90013
Nº Processo: 16124620254068001. Objeto: Contratação exclusiva de ME/EPP
especializada para fornecer e instalar persianas verticais em tecido solar 5% para bloqueio
dos raios solares que estão incidindo nos equipamentos e servidores da Subseção Judiciária
de Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 90013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE PENALIDADE
Processo (SEI) n. 0001165-34.2025.6.01.8000. O Gestor do Contrato n.º
19/2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), com fundamento no art. 14,
inciso IV, da Instrução Normativa TRE/AC n.º 40/2019, torna pública a aplicação, por
meio da Decisão n.º 627 / 2025 - PRESI/DG/GADG, e em razão do descumprimento de
obrigações previstas na Cláusula Sétima do instrumento contratual (itens 14, 15, 20, 23,
22 e 25) das penalidades de (a) Advertência, e de (b) Multa por inexecução parcial, no
valor de R$ 2.121,79 (dois mil, cento e vinte e um reais e setenta e nove centavos).
Dessa forma, fica a empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
notificada para, querendo, recorrer da Decisão n.º 627 / 2025 - PRESI/DG/GADG, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 24
da Instrução Normativa n.º 40/2019. O recurso poderá ser enviado para o correio
eletrônico sgec@tre-ac.jus.br. Signatário: Maria Verônica da Costa Diretora Geral do TRE-
AC
MARIA VERÔNICA DA COSTA
Diretora Geral do TRE-AC
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 38/2025; PA SEI TRE/AL nº 0004256-08.2025.6.02.8000; Fund. Legal: artigos
538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do
art.
76,
II, alínea
"a",
da
Lei nº
14.133/2021
(Lei
de Licitações
e
Contratos
Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38
(Doador) e a SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 12.200.218/0001-79, por
intermédio da 12ª GERÊNCIA ESPECIAL E ENSINO (Donatária); Objeto: doação de bens
móveis (mobiliário), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão
de Desfazimento de Bens Móveis, como antieconômicos, devidamente relacionados no
Anexo I do contrato; Valor: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 2.649,12 (dois
mil, seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Assinatura: 15/10/2025.
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