DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço global do item, objetivando a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de seguros para os imóveis do Tribunal
Regional do Trabalho da 20ª Região, com vigência das 24 horas de 28/12/2025 às 24 horas
de 28/12/2026, para os bens relacionados, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas:
das 08h de 17/10/2025 até as 9:59h de 04/11/2025; Data da sessão pública: 04/11/2025
às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 16 de outubro de 2025.
SILVIANE ALCANTARA CARDOSO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 18.130/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA., CNPJ nº 02.769.998/0001-19. Espécie: 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. Objeto: Acrescentar peças (equipamentos),
quantitativamente a este contrato, perfazendo um aumento de R$ 34.687,10 (trinta e
quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos), o que representa um
acréscimo no percentual de aproximadamente 3,69% no valor global estimado atualizado
do contrato originário. Fundamento legal: inciso I, alínea "b", e § 1º do art. 65 da Lei n°
8.666/1993. Data da assinatura: 15.10.2025.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 0008646982025. Objeto: Aquisição, por meio de registro de
preços, de materiais destinados à manutenção hidráulica, incluindo louças, torneiras e
acessórios, para a execução de serviços de manutenção predial nesta Seccional.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02
Bloco
g
Lotes
5a/08
-
Ed.
Sede
i
-
Anexo,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 90023-00001-2025NE011111
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 24996492025402800. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, para aquisição de diversos materiais de consumo (capacho,
etiqueta para identificação de chaves, pano de prato, toalhas de mesa de tamanhos
variados e suporte para bicicletário de piso tipo "U", conforme Anexo I (Termo de
Referência).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/10/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Almirante
Barroso,
78,
11o
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 16/10/2025) 90016-00001-2025NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
Processo nº 0004568-19.2025.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de capachos, foi
adjudicado à empresa CAPACHO EXPRESS COMÉRCIO DE TAPETES E CAPACHOS LTDA., ao
preço total de R$65.757,62.
São Paulo, 16 de outubro de 2025.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 90017
Nº Processo: 0011161-64.2025.4. Objeto: Aquisição de uniformes táticos para
os agentes da polícia judicial da Justiça Federal, por meio do sistema de registro de
preços.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Peixoto
Gomide,
768
-
Jardim
Paulista,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no
endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça
Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 90017-20901-2025NE000180
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processonº
0011953-18.2025.4.03.8001; Espécie:
Contrato
04.935.10.25, firmado
em
24/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: ADAPTA EDUCAÇAO LTDA. (CNPJ nº 26.081.999/0001-34);
Objeto: contratação de serviços de assinatura para acesso online ao Software de propriedade
da ADAPTA, acessível online, que disponibiliza ferramentas de Inteligência Artificial
Generativa, incluindo modelos proprietários como o "AdaptaONE" da empresa ADAPTA
EDUCAÇÃO LTDA; Valor Total: R$168.504,00; Vigência:12 (doze) meses contados da data da
sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133/2021; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº: Inexigibilidade de Licitação;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Silvia Melo da
Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. Gabriel Henrique
Carvalho, Procurador.
Processonº
0012898-05.2025.4.03.8001; Espécie:
Contrato
04.936.10.25, firmado
em
01/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: LSKL MARCENARIA LTDA.(CNPJ nº 02.605.196/0001-73);
Objeto: contratação de serviços de fornecimento e instalação e desinstalação de divisórias,
portas e acessórios, com fornecimento, para atender as necessidades dos prédios ocupados
ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total:
R$52.701,90; Vigência:110 (cento e dez) dias contados da data da sua assinatura;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 e da ARP nº 12.1348.10.25;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/23; Signatários: pela
Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr.
João Paulo Guering de Melo, Procurador.
Processonº
0012937-36.2024.4.03.8001; Espécie:
Contrato
04.937.10.25, firmado
em
02/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE
TRANSPORTE LTDA. (CNPJ nº 11.735.329/0001-17); Objeto: contratação de serviços de
agenciamento de transporte terrestre de pessoas por meio de aplicação web e/ou aplicativo
mobile; Valor Total: R$768.000,00; Vigência:1 (um) ano contado da data da sua assinatura,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90025/2025; Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do
Foro, e, pela Contratada, Sr. Benito Teixeira, Sócio e Sr. Francisco Carlos de Oliveira,Sócio.
Processonº
0004999-53.2025.4.03.8001; Espécie:
Contrato
04.938.10.25, firmado
em
08/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: LSKL MARCENARIA LTDA.(CNPJ nº 02.605.196/0001-73);
Objeto: contratação de serviços de fornecimento e instalação e desinstalação de divisórias,
portas e acessórios, com fornecimento, para atender as necessidades dos prédios ocupados
ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total:
R$13.142,80; Vigência:110 (cento e dez) dias contados da data da sua assinatura;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 e da ARP nº 12.1348.10.25;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/23; Signatários: pela
Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr.
João Paulo Guering de Melo, Procurador.
Processonº
0007765-79.2025.4.03.8001; Espécie:
Contrato
05.847.10.25, firmado
em
06/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
(CNPJ nº 10.592.584/0002-76); Objeto: aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para
atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor Total:
R$80.673,60; Vigência:120 (cento e vinte) dias contados da data da sua assinatura;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90020/2024, e da ARP nº 03620/2024, ambos
do Batalhão Naval da Marinha do Brasil; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº
11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do
Foro, e, pela Contratada, Sr. Igor Matos Pires, Proprietário.
Processonº
0007685-18.2025.4.03.8001; Espécie:
Contrato
05.848.10.25, firmado
em
26/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:
STELLANTIS AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA.
(CNPJ nº
16.701.716/0036-86); Objeto: aquisição, por expansão da frota, de 6 (seis) veículos zero
quilômetro utilitários esportivos (SUV) grandes; Valor Total: R$1.254.000,00; Vigência:120
(cento e vinte) dias corridos, contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 90030/2025, relativamente ao item 1; Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Silvia de Melo da Matta, Juíza Federal
Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. Paulo Alexandre Antunes Mesquita,
Procurador.
Processonº
0007685-18.2025.4.03.8001; Espécie:
Contrato
05.849.10.25, firmado
em
10/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: NIPOTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº
58.560.448/0001-40); Objeto: aquisição, por expansão da frota, de 1 (um) veículo zero
quilômetro picape (pick-up) média; Valor Total:R$270.000,00; Vigência:210 (duzentos e dez)
dias corridos, contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
nº 90030/2025, relativamente ao item 2; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários:
pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr.
Ednelson Alberto da Silva, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processonº 0002617-87.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.893.13.25 ao Contrato
nº 04.893.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº
05.457.677/0001-77);Objeto: repactuação dos preços; Fundamento Legal: Cláusula Quinta do
Contrato originário, nos artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e no Decreto
nº 9.507/2018; Data da Assinatura:24/09/2025; Vigência: na data de sua assinatura; Novo
Valor Mensal: 1.1. R$308.456,58 (trezentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e oito centavos), exclusivamente para o dia 14/02/2025, respeitado o início da
execução contratual no período noturno; 1.2. R$966.719,51 (novecentos e sessenta e seis mil
setecentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos), a partir de 15/02/2025; e 1.3.
R$994.416,35 (novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e
cinco centavos), a partir de 01/09/2025; Procedimento Licitatório: PE nº 049/2022,
relativamente ao item 2; Signatários: pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza
Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Lindolpho Valentim Cunha
Junior, Proprietário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0003395-91.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1354.10.25,
firmada em 06/10/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: TECHSCAN IMPORTADORA E S E R V I ÇO S
LTDA. (CNPJ nº 06.083.148/0001-13); Objeto: registro de preços para a eventual contratação
da prestação de serviço de visita técnica por demanda para manutenção de equipamentos de
inspeção de volumes por raio-X, com fornecimento de peças de baixo custo e aquisição de
peças de alto custo, especificados no Grupo 2, itens 25 a 44, do Termo de Referência, anexo
I do edital de Licitação nº 90014/2025-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$1.937.894,95; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90014/2025-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o
Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal
Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, Diretor.
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