DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura
aquisição de até 5 (cinco) veículos automotores de passeio, com propulsão exclusivamente
elétrica, para cinco ocupantes, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral
do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS
-
TO.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/10/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2025,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2025) 070027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 110/2022, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL
LTDA (ORONA AMG ELEVADORES). b)Objeto: Suprimir, atualizar e reajustar valores e alterar
a redação da cláusula primeira e o anexo II do contrato inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusulas décima, décima segunda e vigésima terceira do contrato inicial c/c art. 65, inciso
II e §1º, da Lei 8.666/1993. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua
assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor ajustado do
contrato para o período de 12 meses: R$ 22.432,76. f)Data da assinatura: 16/10/2025. g)
PA: 0012318/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a rescisão do
Acordo de Cooperação Técnica para Compartilhamento do Sistema de Controle de Material
e Patrimônio - SCMP, com decisão proferida nos autos do Processo TRT 1095/2022, cujo
objeto é o compartilhamento gratuito, pelo TRT 24 ao TRT 1, do software denominado
Sistema de Controle de Material e Patrimônio SCMP, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, nos
termos dispostos na cláusula 12, em razão das orientações constantes dos ofícios do CSJT e
das implicações administrativas decorrentes de eventual decisão rescisória.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2025.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 22SR065 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e JAMC
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA., CNPJ n. 24.425.034/0001- 96.
OBJETO: extensão da vigência por mais 12 (doze) meses, até 20 de dezembro de 2026, do
Contrato celebrado em 21.12.2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II da Lei n.
8.666/1993.
Processo
PROAD
21.476/2025.
DATA
DA
ASSINATURA:
14.10.2025.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e José André Mendes Coimbra
(pela Contratada). 25TA064.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Protocolo de Cooperação Técnica TRT4 nº 70/2024.
PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ministério Público do Trabalho no
Rio Grande do Sul, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul,
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região, Sindicato dos Trabalhadores
do Judiciário Federal e Ministério Público da União e Associação de Peritos na Justiça do
Trabalho da 4ª Região. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Proad nº: 8803/2023. ASSINATURA: 14/10/2025. Nº
DA AQUISIÇÃO: CD 159/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo TRT4; Sra. Denise Maria Schellenberger Fernandes, pelo MPT/RS, Sr. Luiz
Marinho, pelo SRTE/RS, Sr. Tiago Mallmann Sulzbach, pela AMATRA IV, Sra. Cristina Viana
dos Santos, pelo SINTRAJUFE/RS e Sr. Evandro Krebs Gonçalves, pelo APEJUST/RS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o item 2 do
Pregão Eletrônico n. 15/2025, relativo ao registro de preços para a aquisição de cinta
elástica para processos, cujo objeto foi adjudicado à empresa ROSA MENINA COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ n. 31.973.119/0001-74. Registra-se que
o certame já havia sido homologado em relação ao item 1.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 45/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Gartner do Brasil Ltda., CNPJ 02.593.165/0001-40. Objeto: contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços técnicos especializados
de pesquisa e aconselhamento. Valor total: R$ 1.392.399,96. Vigência: 24 meses a partir da
assinatura do contrato. Data da assinatura: 15/10/2025. Dotação Orçamentária: Programa:
168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.
Justificativa: necessidade de acesso contínuo a serviços de aconselhamento estratégico,
imparcial e altamente especializado voltados à área de Tecnologia da Informação (TI).
Vinculação: Processo de Inexigibilidade de Licitação Proad 4228/2025. Fundamento legal: Art.
74, inciso III, alínea "c", da Lei 14.133/2021. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa -
Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Ernane Luiz Monteiro Valverde- Representante
Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080016
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 0001136-21.2022.5.10.8000.
Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REG I AO.
Contratado: 28.335.916/0001-11 - AUTO CENTER MARANATA EIRELI. Objeto: Prorrogação
do contrato originário para o período de 20/01/2026 a 20/07/2028.. Vigência: 09/10/2025
a 20/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.690,00. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2019 - UASG 080016
Nº Processo: 0005395-64.2019.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10A.REGIAO. Contratado: 14.864.244/0002-08 - DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Rescisão considernado o descumprimento da obrigação acessória.. Fundamento
Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0004495-71.2025.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90033-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 16/10/2025) 80016-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
Pregão Eletrônico nº 90035/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Almoxarife no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, em Brasília - DF. Empresa vencedora: Alfa e Ômega Serviços Terceirizados Ltda. Valor
homologado para o período de execução contratual, R$ 5.002.817,32.
Em 16 de outubro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 10261/2025.
Objeto: Registro de preços
para eventual
fornecimento de materiais hidráulicos, para uso nas manutenções dos prédios deste
Tribunal.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-
mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-
90041-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/10/2025
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 16/10/2025) 80011-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE PREGÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD nº 151/2025. Convênio nº 19/2025. Partes: TRT e RC CARD SOLUÇÕES EM
PAGAMENTOS LTDA. CNPJ: 12.515.796/0001-02. Objeto: Consignação facultativa em folha
de pagamento gerada pelo CONSIGNANTE, de magistrados e servidores, ativos e inativos,
comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste CONSIGNANTE em
decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes
à amortização de despesas contraídas e de saques realizados por meio de cartão de crédito
e/ou através de cartão consignado de benefício. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson; e pela consignatária, Gabriel Inacio Ferreira Neto. Data: 19/09/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação TRT 18ª nº 21/2025; Proad: 5110/2025. Cooperados:
TRT da 18ª Região, CNPJ: 02.395.868/0001-63 e de outro lado, o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ: 35.734.381/0001-80; Objeto: instituir o "Programa
TRT Amigo", de caráter não oneroso, entre o TRT18 e o TRT19, com o intuito de
estabelecer uma rede de cooperação e intercâmbio de experiências e boas práticas,
através de apoio logístico, operacional e de treinamento, visando a melhoria contínua
do funcionamento Administrativo e Judiciário, em seus respectivos macro processos,
com a otimização de recursos, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho;
Base Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 13.709/2018, no Decreto nº
11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, e suas alterações, bem como nas
demais disposições legais aplicáveis; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura; Assinatura: 01/10/2025; Signatários: Dr. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA,
Desembargador Presidente TRT18 e o DR. JASIEL IVO, Desembargador Presidente
TRT19
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