DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI 0002430-13.2024.4.03.8002 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso
do Sul, CNPJ 05.422.922.0001-00, representada pela Juíza Federal Diretora do Foro Monique
Marchioli Leite, torna público o desfazimento do veículo Caminhão Agrale 8500, 2004, 145cv,
diesel - HQH 9506, classificado como antieconômico, anteriormente doado à Marinha do
Brasil - Comando do 6º Distrito Naval de Ladário/MS, classificada em 1º lugar e solicitou
desistência, nos termos do Edital nº 1/2025- SUPA/ADMMS/DFOR-MS de 11/07/2025,
passando para o 2º colocado: Prefeitura Municipal de Buritirama/BA. Roberta Nobili Menzio
Ramos Morettini - Diretora da Divisão de Orçamento, Finanças, Licitações e Patrimônio
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 90018
Nº Processo: 0004654-54.2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e
instalação de divisórias acústicas articuladas para a Subseção Judiciária de Curitiba. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi,
888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90023-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 16/10/2025) 90018-00001-2025NE000219
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0002019-67.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
02/2020-JF/AL. OBJETO: cessão de uso, referente ao espaço localizado no imóvel do edifício-
sede da Seção Judiciária em Alagoas, em Maceió-AL. Cedente: Justiça Federal - Seção
Judiciária de Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cessionária: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, com sede em B r a s í l i a / D F,
inscrita no CNPJ nº. 00.360.305/0001-04. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo da
vigência do Termo de Cessão por mais 90 dias, a contar de 15/10/2025 a 12/01/2026. DATA
DA ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Cedente; Helen Honorato da Silva, pela Cessionária. Maceió (AL), 15 de outubro
de 2025. Rodrigo Galgani Lopes de Castro - Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0002019-67.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
03/2020-JF/AL. OBJETO: cessão de uso, referente ao espaço localizado no imóvel da
Subseção Judiciária de Arapiraca, no Estado de Alagoas. Cedente: Justiça Federal - Seção
Judiciária de Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cessionária: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, com sede em B r a s í l i a / D F,
inscrita no CNPJ nº. 00.360.305/0001-04. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo
da vigência do Termo de Cessão 02/2020 por mais 90 dias, a contar de 15/10/2025 a
12/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima -
Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente; Helen Honorato da Silva, pela Cessionária.
Maceió (AL), 15 de outubro de 2025. Rodrigo Galgani Lopes de Castro - Supervisor da
Seção de Licitações e Contratos
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2025 - UASG 90009
Nº Processo: 32673120254057500. Objeto: Aquisição de equipamentos de
cafeteria. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av.
Recife, 6250. Jiquiá .
Recife Pe, Jiquiá -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91012-2025. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2025) 90009-00001-2024NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO DE DECISÃO- CEPEF-CAU/PB
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio
Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio da Comissão
de Exercício Profissional, Ensino e Formação - CEPEF, considerando os termos da Deliberação
024/2025-CEPEF-CAU/PB, NOTIFICA o Sr. THIAGO ALCANTARA HERMINIO, inscrito no CPF sob nº
035.***.***-92, que encontra-se em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via
postal, acerca da decisão da Comissão em relação ao Auto de Infração, que tramita sob protocolo
nº 2368979/2025. Caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/PB, o prazo será
de 30 dias, conforme previsto no arts. 53, § 1º e 72 da Resolução 198 do CAU/BR.
João Pessoa, 13 de outubro de 2025.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COBRANÇA E/OU INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 8/2025
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, conforme a
Lei 12.378/2010, a Lei 12.514/2011 e a Resolução 193/2020 do CAU/BR, notifica os
profissionais listados a seguir, cujos CPFs foram parcialmente ocultados, por estarem
em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal a, no prazo
de 30 dias, a contar da publicação desta notificação, regularizarem os créditos
referentes às anuidades em atraso. O pagamento ou parcelamento pode ser realizado
pelo Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo
( S I C C AU ) .
O não atendimento da exigência acima implicará na inscrição do debito em
dívida ativa e/ou na sua execução, nos casos em já estiverem inscritas na dívida ativa,
sendo o processo administrativo de cobrança encaminhado a Assessoria Jurídica desta
Autarquia para adoção das medidas legais cabíveis, dentre elas, protesto do título em
Cartório e ajuizamento de execução fiscal, com acréscimo de juros, multas e
honorários, nos termos da Lei 6.830/1980.
Nome e identificação parcial:
EVA VILMA A. PIRES MENDES, CPF: XXX.402.254-XX; PAULO CEZAR S.
ANDRADE, CPF: XXX.514.044-XX; HELDER F. LUCENA, CPF: XXX.486.894-XX; ADRIANA B.
F. GALVAO, CPF: XXX.903.534-XX; MAYARA SUELLE R. C. NASCIMENTO, CPF:
XXX.113.244-XX; GERLLEYSONN M. NOBREGA, CPF: XXX.504.164-XX; EMILIA KETALY V.
COMAPA,
CPF:
XXX.347.452-XX;
ANA CECILIA
REGIS
ALVES,
CPF:
XXX.643.344-XX;
CHARLENNE OLÍVIA C. BRITO, CPF: XXX.774.294-XX; BRUNA C. SOUZA, CPF:
XXX.025.184-XX; JOSÉ LAURINDO V. FERREIRA, CPF: XXX.511.584-XX; ANDREZZA LIRA C.
G. DANTAS, CPF: XXX.944.144-XX; ANA PAULA P. HERMANN, CPF: XXX.100.874-XX;
CÁSSIO
MIGUEL B.
OREYAI,
CPF: XXX.094.552-XX;
EMERSON
B.
DE MELO,
CPF:
XXX.569.114-XX; FABIO L. DE ARAUJO, CPF: XXX.384.494-XX; FREDERICO DE S.
CAVALCANTE, CPF: XXX.541.314-XX; FELIPE WENDELL C. DE ALMEIDA, CPF: XXX.349.254-
XX; GEORGIA M. SILVEIRA, CPF: XXX.947.704-XX; GLENDO GÉSIO S. DE OLIVEIRA, CPF:
XXX.266.234-XX; GIOVANA MARIA F. M. LIMA, CPF: XXX.405.214-XX; ISABELLA MARIA P.
DE ARAÚJO, CPF: XXX.873.104-XX; IVELLE CRISTINNE F. DO Ó L. DÓIA, CPF: XXX.245.074-
XX; ILYSNAYRY
G. DE
COUTO, CPF:
XXX.872.204-XX; IGOR
M. DE
LIMA, CPF:
XXX.600.374-XX; ISABELLA C. C. MONTEIRO, CPF: XXX.620.214-XX; JÉSSICA P. LINS, CPF:
XXX.758.854-XX; JOÃO FELIX S. NETO, CPF: XXX.696.554-XX; JESSICA M. C. PEREIRA, CPF:
XXX.917.954-XX; JOALISSON D. CUNHA, CPF: XXX.830.374-XX; TAMYRES G. SALES, CPF:
XXX.374.084-XX; WILLISON DA S. C. DOS SANTOS, CPF: XXX.463.084-XX.
João Pessoa, 7 de novembro de 2025.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termos
de Fomento destinados à execução de projetos de produção cultural, audiovisual,
educativa, institucional, literária e artística vinculada à arquitetura e urbanismo, patrimônio
histórico e restauro. Serão disponibilizadas até 4 (quatro) cotas de fomento, sendo duas de
R$ 5.000,00, uma de R$ 10.000,00 e uma de R$ 20.000,00, totalizando R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). O edital terá eficácia a partir de 09 de outubro de 2025 e vigência
máxima de 12 (doze) meses por projeto. Processo SEI nº 00169.001011/2025-51. Os textos
integrais
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico
oficial
do
CAU/PR
(www.caupr.gov.br/chamadas-publicas).
Curitiba 8 de outubro de 2025
WALTER GUSTAVO LINZMEYER
Presidente do CAU/PR
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res.
CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme
extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do
CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE IN F R AÇ ÃO,
REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA
OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10
DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura,
no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO
JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) ROSS CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA, CNPJ 54.579.614/0001-07 - Processo de fiscalização Nº 1000262916-
01A - SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÃO - Inciso 8º, Art. 39º, da Resolução CAU/BR Nº 198.
ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
Presidente do CAU/RS
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo SEI nº: 00179.004391/2025-66; Contrato: 022/202 1 - C AU / S P ;
Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: BENEFICIOS UPS LTDA; CNPJ/MF nº: 17.359.884/0001-
78;Objeto: Prorrogação da vigência Contrato; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993; Valor original: R$ 94.619,86; Nota de Empenho: 434/2025; Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.001 - Vale Transporte; Centro de Custos: 01.01.005.001 -
Pagamento -
RH Presidência; 01.03.004.003 -
Pagamento RH -
Coordenação de
Comunicação; 02.01.005.001 - Pagamento RH - Gerência Administrativa; 02.02.004.002 -
Pagamento RH - Ensino e Formação; 02.02.006.001 - Pagamento RH - Gerência Técnica;
02.03.004.001 - Pagamento RH - Gerência Financeira; 02.04.001.011 - Pagamento RH -
Territorial CAU/SP e Fiscalização e 02.04.001.015 - Pagamento RH - Atendimento; Vigência:
início da nova vigência na data de 01/11/2025 a 01/11/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público o
resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Edital de
Chamamento Público 005/2025, processo administrativo SEI 00179.004414/2025-32. Os
interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por
meio do sítio eletrônico, https://transparencia.causp.gov.br/chamadas-publicas/, acessando
a área de Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 005/2025. Conforme
edital, as Organizações da Sociedade Civil convocadas deverão apresentar os documentos
de habilitação e plano de trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da
convocação preliminar (artigos 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016). Os documentos
deverão ser encaminhados para a Equipe Técnica até o dia 30/10/2025 através do e-mail
eqtec.parceria@causp.gov.br.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do CAU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
MENOR PREÇO
UASG: 926.507
Proc. Adm. nº 00179.007014/2024-06. Pregão Eletrônico n° 90008/2025. Tipo: menor
preço. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução dos serviços de instalação
com fornecimento do aparelho de ar condicionado, manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionado e análise da qualidade do ar; Edital disponível a partir de
17/10/2025
no
endereço
eletrônico
http://transparencia.causp.gov.br
ou
pelo
sítio
www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Sessão Pública: 06/11/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELSON ANDRADE
Pregoeiro
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