DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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331
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
função honorífica de Representante do CRC em uma das regiões abaixo indicadas, para o
mandato de 04 (quatro) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC
nº 1.724/2024 e na Resolução CRCRN nº 165/2020: REPRESENTANTE DO CRCRN:
.
.Vaga(s)
.Região de Atuação
.
.01
.SERIDÓ I
.
.01
.SERIDÓ II
O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da
Resolução CFC nº 1.724/2024, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos,
no seguinte endereço: presidencia@crcrn.org.br. Outras informações e/ou esclarecimentos,
poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico www.crcrn.org.br.
Natal/RN, 17 de Outubro de 2025.
ANAILSON MÁRCIO GOMES
Presidente do CRC/RN
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 042/2022. Processo nº LIC 2022/000028. OBJETO: Renovação da subscrição, pelo
período de 12 (doze) meses, de 6 (seis) licenças do Adobe Creative Cloud for Teams All Apps
e 1 (uma) licença do Adobe Stock for Teams para 10 (dez) ativos por mês inclusa no contrato,
autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2022/000028, em todas as suas
cláusulas. CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME. CNPJ:
21.748.841/0001-51. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.766,50 (trinta e nove mil,
setecentos e sessenta e seis e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 02/09/2025 à
03/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Processo nº 2022/000065. OBJETO:
Repactuação com acréscimo do valor contratual para os serviços terceirizados de apoio
administrativo, repactua o contrato com reajuste do auxílio vale-transporte, em
decorrência do aumento tarifário autorizado pelo Decreto Municipal nº 55.631/2024,
com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2025, bem como, em virtude da
alteração da jornada de trabalho de 01 (um) posto de apoio administrativo, que
passará a cumprir jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, distribuídas de
segunda
a sábado e
por
fim atualização salarial e
benefícios dos
profissionais
terceirizados, em observância à nova Convenção Coletiva de Trabalho registrada no
MTE sob nº MR016676/2025. Em decorrência das alterações, o valor mensal do
contrato passa a ser de R$ 64.316,82 (sessenta e quatro mil, trezentos e dezesseis
reais e oitenta e dois centavos), totalizando o montante anual estimado de R$
771.801,81 (setecentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e oitenta e um
centavos). CONTRATADA: CNS Nacional de Serviços Limitada. CNPJ: 33.285.255/0001-05.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 771.801,81. DATA DA ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 22/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2023. Processo nº 2023/000080. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses em virtude da necessidade de
contratação de serviços de instituição sem fins lucrativos para recrutamento, seleção,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes. CON T R AT A DA :
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. CNPJ: 33.661.745/0001-50. VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.580,00 VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 24/09/2026. DATA DO
CONTRATO: 25/09/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 2025.20.30025112. CONTRATO Nº 10-CRECI/2025. Contratante:
Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão - 20ª Região (CRECI-MA)
Contratada: empresa: kamaha Engenharia LTDA, CNPJ: 05.517.819/0001-44, Objeto:
Serviços de manutenção, melhorias e adequações prediais das edificações, de interesse do
CRECI-MA. Fundamento Legal: Art. 75, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00. (cem mil reais).
Fonte de Recurso: 6.3.1.3.04.01.030. Serviços de manutenção e conservação de bens
móveis. Data da assinatura:14/10/2025. Em: 16/10/2025. Ordenador de Despesas: Ismael
de Vasconcelos Veras- Presidente CRECI-MA - 20ª Região
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 23ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
D EC I S ÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 23ª REGIÃO EDITAL
DE DECISÃO O CRECI - 23ª REGIÃO/PI faz saber a tanto quanto virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento, especialmente à autuada, a qual não foi localizada em seu
endereço, ou esse é desconhecido ou incerto, ou recusou-se a receber, os Autos de
Infração nº 1444, 1445 e 1446, vinculados, respectivamente, aos Autos de Constatação nº
28635, 28637 e 28638, lavrados em face da empresa Premium Imobiliária LTDA - CRECI n°
491 PJPI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.770.288/0001-93. A partir da data da Publicação
deste edital, a notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias para obtenção de vista dos
processos e apresentação de DEFESA ao CRECI-PI, o qual poderá ser protocolado na sede
do CRECI 23ª Região/PI, situado na Rua. Mato Grosso, 275 - Ilhotas, nesta capital.
Teresina-PI, 14 de outubro de 2025.
PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOGUEIRA LIMA
Presidente - CRECI 23ª Região/PI
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Pregão Eletrônico nº 022/2025. Processo Licitatório nº 127/2025. O Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa
especializada para organização do evento "Encontro Técnico Estadual do CRECI Minas -
ETEC Minas". A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia
03/11/2025, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa
"aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com
lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através do
e-mail liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2025.
LILIANE STEFÂNIA VASCONCELOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - PARAÍBA
("CREF10/PB"), com sede em João Pessoa - PB, na pessoa do Pregoeiro, torna público que
realizará certame licitatório para REGISTRO DE PREÇOS, com o seguinte objeto "Registro de
Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os
serviços de manutenção e conservação predial, reformas, adequações e ampliações,
contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à
execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
- SINAPI, em todo acervo patrimonial pertencente ao Conselho Regional de Educação Física
da 10ª Região - Paraíba - CREF10/PB", na modalidade PREGÃO sob o número 002/2025, na
forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cuja
sessão ocorrerá no dia 30 de outubro de 2025, às 09h, horário de Brasília/DF, através do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto nº
11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital, maiores informações pelo e-mail licitacao@cref10.org.br;
João Pessoa - PB, 16 de outubro de 2025.
ELLY MARTINS NORAT
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2337/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 50.413.515 CARLOS GOMES RIBEIRO.
CNPJ: 50.413.515/0001-91. Objeto: Serviço de manutenção e higienização de bebedouros
para a Sede Regional de Praia Grande do CREF4/SP. Data: 14/10/2025. Valor: R$ 1.240,00
(um mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2337/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 50.413.515 CARLOS GOMES RIBEIRO.
CNPJ: 50.413.515/0001-91. Objeto: Serviço de manutenção e higienização de bebedouros
para a Sede Regional de Sorocaba do CREF4/SP. Data: 14/10/2025. Valor: R$ 1.240,00 (um
mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II,
artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2211/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JK TRANSPORTES LOCACOES E
SERVICOS LTDA CNPJ: 23.045.434/0001-03 Objeto: locação de veículos para o CREF4/SP,
conforme demanda, durante a vigência dos contratos, de acordo com as especificações
técnicas descritas no Anexo I do Edital Data: 15/10/2025. Valor: R$ R$ 47.999,88 (quarenta
e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 28, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2325/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MAR BRASIL SERVICOS E LO C ACO ES
LTDA. CNPJ: 02.233.923/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção corretiva dos sistemas de climatização, ventilação e exaustão tipo Self
Contained alocados na sede do CREF4/SP, de acordo com as especificações do Termo de
Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações
aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO –Nº 90009/2025
O Presidente
do Coren-AP,
usando de
suas atribuições
legais e
em
conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve A DJ U D I C A R
e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2025000283 -
Pregão Eletrônico – Nº 90009/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material de expediente, essencial ao suporte das atividades cotidianas dos
diversos setores administrativos do COREN-AP. Restando adjudicado e homologado o
presente Pregão Eletrônico para a vencedora: DULCELINA C. BARBOSA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 34.865.808/0002-34, no valor Global: R$ 9.647,36 (Nove mil seiscentos e quarenta
e sete reais e trinta e seis centavo). DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
DONATO FARIAS DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo Nº 21/2025. Processo SEI Nº 00231.001458/2025-29.
Inexigibilidade Nº 08/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-
COREN-CE, CNPJ/MF 06.572.788/0001-97. Contratada: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO
BRASIL, CNPJ/MF nº. 06.132.270/0001-32. Objeto: Contratação da Editora Negócios
Públicos do Brasil LTDA para o SOLLICITA. Valor Total: R$7.711,45 (Sete mil setecentos e
onze reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 16/10/2025 A 16/10/2026. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do
COREN-CE. Rudimar Barbosa dos Reis - Editora Negócios Públicos do Brasil. João Vítor
Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Ético nº 060/2023
Enfermeira Maria Eduarda Libonati Rosa, Coren/PR nº 729.709 - Coordenadora da
Comissão de Instrução do referido processo, em cumprimento ao disposto no Artigo 28,
parágrafo único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022, faz saber a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Enfermeira Credelir
Pereira de Lara Jacomini, Coren/PR nº 386.475, encontra-se atualmente em local incerto e não
sabido, ficando a profissional em comento, CITADA, por meio deste Edital, para no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar Defesa Prévia por escrito, contendo rol de testemunhas, documentos
e outras provas que pretenda produzir, por possível infração aos artigos 36, 37 , 40, 45, 61, 64,
72 e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017). O
prazo começa a contar da data da publicação do edital conforme artigo 26, IV - Resolução
Cofen nº 706/2022 e a não apresentação da defesa prévia implica na pena de revelia. E para
que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na
forma da Resolução Cofen nº 706/22.
MARIA EDUARDA LIBONATI ROSA
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