DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº: 07.0714.000343/2025-70
Ato que autoriza a Contratação Direta: 59/2025
Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000017/2025
Objeto:Participação de 01(um) colaborador na CONASEC 2025 - Conferência Nacional do Secretariado.
Vigência da Contratação: R$ 844,20 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte Centavos).
Dotação: 6.3.1.3.02.01.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos.
Data do documento: 14/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2025 - UASG 926618
Segunda Sessão Pública Concorrência nº 90.001/2025 - UASG 926618.
Concorrência Pública nº 90.001/2024 - Id contratação PNCP n.º: 56319882000107-1-000022/2024
Processo:LC-004/2024. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços
Especializados em Assessoria de Comunicação e Imprensa, a fim de atender às
necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região. Endereço: R. Dr. Samuel
Porto, 351.10º andar, CJ. 101, bairro Saúde, São Paulo - SP. Segunda Sessão Pública:
21/10/2025 às 10:30 horas.
Em 16 de outubro de 2025.
DANIELA MARTINS GALLI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para
conhecimento dos interessados, que a Comissão de Licitação fará realizar Licitação para
Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Percentual
de Desconto, cujo objeto é a contratação de Empresa para Prestação de Serviço de
Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais
para o Conselho de Medicina do Estado de Alagoas, nos termos do Edital e seus anexos.
A reunião realizar-se-á no dia 07 de novembro do corrente ano, às 09h00, no Portal
ComprasNet.
O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
no
site
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no PNCP. O certame será regido pela Lei nº.
14.133/2021 e demais normas que regem a espécie.
DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS
Pregoeiro
AVISO DE SORTEIO
Credenciamento nº 1/2025.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para
conhecimento dos interessados, que a Comissão de Licitação irá realizar o segundo sorteio
de ordem de classificação dos leiloeiros oficiais credenciados, conforme resultado de
habilitação, disponível para consulta no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. A reunião
realizar-se-á no dia 24 de outubro do corrente ano, às 15h00, na sede do CREMAL,
localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL, convidamos todos os
credenciados ou qualquer interessado para acompanhar este momento solene.
Maceió, 16 de outubro de 2025.
DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CREMAL Nº 7/2025 - Concorrência Eletrônica nº 1/2025
CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.884.377 /0001-04, com sede localizado na
Rua Sargento Aldo Almeida, 90, nesta Cidade, com o CEP: 57.055-510, representado neste
ato por sua autoridade maior o Senhor Presidente Benicio Luiz Bulhões Barros Paula
Nunes, doravante denominado(a) de CONTRATANTE.
CONTRATADA: A empresa W J DA S VENANCIO, com o CNPJ nº 59.330.561/0001-00,
localizada à Rua Antônio Florentino de Barros, n° 219 - Centro - Maribondo/AL - CEP:
57670-000, neste ato representada pelo Senhor Wallison Jeydson da Silva Venancio,
doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 07/2025.
O prazo de execução do contrato e consequente cronograma físico-financeiro fica
prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, conforme justificativa da empresa Contratada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.51.002
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato CRM-ES SEI 18/2025. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.0000005664-
7. PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 90017/2025 GRUPO 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO CRM-ES 046/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: INFINITY SERVIÇOS E GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 17.982.055/0001-47. ESPÉCIE: Termo de Contrato CRM-ES SEI
18/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos
de limpeza e conservação, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
Delegacias Seccionais do CRM-ES. VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL: R$ 91.857,60. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37-002 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. EMPENHO: 287/2025.
VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/10/2027. Vitória, ES 10/10/2025.
Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
SUENY FRANCO SANTOS - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato CRM-ES SEI 19/2025. PROCESSO CRM-ES SEI
24.8.0000005664-7. PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 90017/2025 GRUPO 01. PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 046/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18.
CONTRATADA:
Euro
Service
Ltda.
CNPJ
16.963.926/0001-12. ESPÉCIE: Termo de Contrato CRM-ES SEI 19/2025. OBJETO:
Contratação de serviços contínuos de Limpeza, Conservação, Copa e Manutenção Predial a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Sede do CRM-
ES. VALOR TOTAL GLOBAL BIENAL: R$ 657.985,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37-002 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. EMPENHO: 291/2025. VIGÊNCIA:
03/11/2025 a 03/11/2027. Vitória, ES 10/10/2025.
Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
PAULO CESAR MORAIS DE PINHO - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 40/2023 - 2º TA - CONTRATADO: FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA,
CNPJ 08.628.776/0002/43. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade. Valor: R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026.
PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA 01/2023.
PROCESSO 57/2022 - 3º TA - CONTRATADO: DTF SISTEMAS LTDA, CNPJ 43450479/0001-70.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do SISTEMA DATAFLOW®. Valor mensal: R$
6.259,32 (seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência:
05/10/2025 a 05/10/2026. PROCEDIMENTO: INEX 05/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 54/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-
53.
Objeto: Prorroga-se
o contrato
temporário
da Sr.ª
ELISANE SANTIAGO
DO
NASCIMENTO, por mais 90 dias, até 21/02/2026. Valor: R$ 7.707,74/mês, perfazendo o
valor total para 03 meses de R$ 23.123,24 (Vinte e três mil, cento e vinte e três reais e
vinte e quatro centavos). Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 55/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-
53. Objeto: Prorroga-se o contrato temporário da Sr.ª MICHELE LINARES DE OLIVEIRA por
mais 90 dias, até 19/02/2026. Valor: R$ 9.975,55/mês, perfazendo o valor total para 03
meses de R$ 29.926,66 (Vinte e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis
centavos). Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 56/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-
53. Objeto: Prorroga-se a contratação da empregada temporária, Sr.ª SANNYA KENDREA
MATTOS DE OLIVEIRA, por mais 90 dias, até 21/02/2026. Valor: R$ 7.484,75/mês,
perfazendo o valor total para 03 meses de R$ 22.454,26 (Vinte e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 57/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-
53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª ARLETE MARIA JUSTINO, na função
de Assistente Regional em Londrina. Admissão: 20/10/2025. Prazo contrato: 180 dias,
podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 7.508,18/mês, perfazendo o valor
total para 06 meses de R$ 45.049,11 (Quarenta e cinco mil, quarenta e nove reais e onze
centavos). Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO
CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. JOSÉ FERNANDO SANDOVAL PLAZA
- CRM/SP Nº 71.065, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 20.889-0019/2025, pelo
prazo de 06 (seis) meses, contado de 27/09/2025.
São Paulo-SP, 16 de outubro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 30/2025. Contratada: 55.027.014 IGOR DA SILVA BESSA com CNPJ
sob n.º 55.027.014/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de lavagem veicular (lava-jato), visando à limpeza externa e higienização interna da
frota de veículos oficiais pertencentes ao Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
- CROMT, compreendendo os veículos utilizados na Sede, em Cuiabá/MT, conforme
condições, quantidades, periodicidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dispensa Eletrônica nº
0020/2025. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Tocantins -CRO/TO
CONTRATADA: TOLEDO FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ º 09.537.386/0001-40.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica Contratação de empresa especializada no
fornecimento de conexão a internet para a Delegacia de Araguaína. (Modalidade: Dispensa
de Licitação - Lei 8.666/1993).
VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$
1.438,80 (Um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2025 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA
SILVA - Contratante e TOLEDO FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA - Contratada.
Palmas - TO, 15 de outubro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação mais
vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços de assistência odontológica
continuada, incluindo os procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de
diagnósticos, sem carência, sem limite de idade, sem taxa de inscrição e sem exclusão de
doenças preexistentes e/ou crônicas, destinada aos funcionários ativos do Conselho
Regional de Psicologia - 5ª Região (CRP/05), seus cônjuges/companheiros e filhos
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