DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC -
UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de
seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Leilão
Eletrônico, com critério de julgamento do tipo maior lance por lote, para alienação de bens
móveis, quais sejam os veículos que integram o patrimônio do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA/SC, até então utilizados pela autarquia
e atualmente sem uso; divididos em 23 lotes, devidamente especificados no ANEXO I do
Edital. Início da Sessão Pública do Leilão: às 09h00 do dia 12/11/2025, no endereço
eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: disponíveis
aos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br, no campo "Divulgação - 2.1. Novas
Licitações", bem como no site www.topoleiloes.com.br. As informações também poderão
ser solicitadas pelos e-mails licitacao@crea-sc.org.br ou contato@topoleiloes.com.br.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CISANTEC
GESTOES TECNOLOGICAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
17.376.801/0001-59 OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo ao contrato 005/2023-IL - Serviços
de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e atualização dos sistemas de gestão de
controle de dados, crf em casa e de Fiscalização Eletrônica móvel. Valor: R$ 6.198,20 (seis
mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos) mensal, Totalizando R$ 74.378,40
(setenta e quatro mil trezentos e setenta e oito e quarenta centavos). Dotação:
6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 serviços de manutenção e atualização de software. Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 03/10/2025. Fundamentação
legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais:
Espécie: Contrato 15/2025; Processo: 09/2025-D; Objeto: Aquisição de uniformes para os
empregados e diretores do CRF/RS; Contratada: Eploc Confecções Ltda.; CNPJ 13.884.414/0001-
72; Valor: R$ 45.240,00 (total); Vigência: 60 dias úteis; Assinatura: 22/04/2025.
Espécie:
Contrato
22/2025; Processo:
26/2024-D;
Objeto:
Prestação de
serviços de
gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis com rede de postos credenciados, mediante
sistema informatizado e cartões de abastecimento; Contratada: Trivale Instituição de Pagamento
Ltda; CNPJ 00.604.122/0001-97; Valor: Pelos serviços apurados, o percentual de -4,27% a título de
taxa administrativa; Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026; Assinatura: 25/08/2025.
Espécie: Contrato 23/2025; Processo: 10/2025-D; Objeto: Prestação de serviços contínuos
de limpeza e copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra; Contratada: Empresa
Brasileira de Comércio e Serviços Ltda; CNPJ 38.309.461/0001-13; Valor: R$ 9.135,00
(mensal); Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026; Assinatura: 24/09/2025.
Espécie: Contrato 24/2025; Processo: 10/2025-D; Objeto: Prestação de serviços de limpeza
trimestral das vidraças externas da Sede do CRF/RS; Contratada: Betron Manutenção e
Serviços Ltda; CNPJ 04.743.378/0001-36; Valor: R$ 3.000,00 por limpeza trimestral;
Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026; Assinatura: 24/09/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 09/2024; Processo: 22/2024-D; Objeto: Aquisição de
solução tecnológica para controle e registro de ponto de colaboradores em regime de
teletrabalho; Contratada: Senior Sistemas S/A; CNPJ 80.680.093/0001-81; Valor: R$ 200,40
(mensal); Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026; Assinatura: 04/08/2025.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 15/2022; Processo: 11/2020; Objeto: Serviços de
computação em nuvem (hospedagem de servidores), sob demanda; Contratada: Serviço
Federal de Processamento de Dados - SERPRO; CNPJ 33.683.111/0001-07; Valor: Variável
(reajuste conforme IPCA); Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026; Assinatura: 06/10/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 CRFRS
Notificação de Multa.
Pelo presente, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul,
representado por sua Vice-Presidente, Farmacêutica Maria Rozário Bica, no uso de suas
atribuições e legais e regimentais (Lei Federal nº 3.820/1960 e Deliberação da Plenária
do CRF/RS nº 1.606/2018) NOTIFICA os estabelecimentos relacionados abaixo após 3
(três) tentativas frustradas de entrega por via postal, sobre a imposição de multa
decorrente de infração ao art. 24 da Lei 3.820/60 e sobre o prazo de 15 (quinze) dias
para pagamento do débito ou de 30 (trinta) dias para a interposição de recurso ao
Conselho Federal de Farmácia, a contar da publicação deste edital, nos termos da
Resolução/CFF 566/2012,
sob pena de inscrição
em Dívida Ativa,
protesto e
ajuizamento da ação executiva fiscal: CNPJ Processo Administrativo Auto de infração;
01.134.978/0001-09 819/2023 211223495;
36.741.745/0001-59 1255/2023 211233883;
08.693.106/0001-20 1167/2023 211232656;
05.215.792/0046-37 1200/2023 211233612;
05.118.439/0001-37 1197/2023 211233602;
48.780.205/0001-63 881/2023 211225162;
42.893.852/0001-03 1319/2023 211237320;
48.255.524/0001-50 943/2023 211225880;
41.761.441/0001-93 1035/2023 211227193;
05.297.391/0001-71 978/2023 211225254;
08.693.106/0001-20 400/2023 211210829;
93.513.067/0001-00 1069/2023 211228128;
50.129.875/0001-66 932/2023 211226922;
39.650.815/0001-51 1145/2023 211229076;
23.466.570/0001-77 728/2023 211219522;
23.466.570/0001-77 877/2023 211223796;
06.696.289/0001-01 779/2023 211221831;
87.210.506/0001-03 357/2023 211210162;
93.562.932/0002-90 871/2023 211224144;
33.649.945/0001-98 531/2023 211215495;
41.009.696/0001-02 884/2023 211224683;
35.705.362/0001-62 876/2023 211223792;
35.705.362/0001-62 729/2023 211219514;
05.118.439/0001-37 879/2023 2112233824;
08.204.314/0001-18 772/2023 211221902;
26.251.627/0001-09 870/2023 211224463;
40.271.586/0001-43 861/2023 211222687;
07.852.851/0003-73 665/2023 44680;
16.562.744/0001-30 503/2023 211210970;
33.317.781/0001-00 284/2023 211208263;
44.619.746/0001-53 285/2023 469 21;
93.513.067/0001-00 625/2023 211218957;
27.654.768/0001-35 653/2023 211221031;
39.339.532/0001-93 307/2023 211208794;
07.165.672/0001-04 288/2023 211209427;
41.761.441/0001-93 234/2023 211204202;
39.339.532/0001-93 132/2023 211205237;
90.629.817/0001-16 420/2023 211212172;
09.722.669/0001-61 1161/2022 211199380.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2025.
MARIA ROZÁRIO BICA
Vice-Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 CRFRS PROC/PAF
Improvimento de Recurso.
Pelo presente, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul,
representado por sua Vice-Presidente, Farmacêutica Maria Rozário Bica, no uso de suas
atribuições e legais e regimentais (Lei Federal nº 3.820/1960 e Deliberação da Plenária do
CRF/RS nº 1.606/2018) NOTIFICA os estabelecimentos relacionados abaixo após 3 (três)
tentativas frustradas de entrega por via postal, sobre o improvimento ao recurso
encaminhado ao Conselho Federal de Farmácia - CFF - decorrente de infração ao art. 24 da
Lei 3.820/60, a contar da publicação deste edital, nos termos da Resolução/CFF 566/2012
e Resolução CFF nº 738/2022, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e
ajuizamento da ação executiva fiscal: CNPJ Processo Administrativo Auto de infração; nº do
CNPJ 03.592.551/0002-60 PAF + nº/ano PAF 912/2021 nº auto de infração 211141112.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2025.
MARIA ROZÁRIO BICA
Vice-Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preços Nº 01/2025 ao Processo Administrativo nº 70/2024 -
Edital de licitação nº 90023/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: JD Gomes Gráfica Ltda,
CNPJ 29.953.180/0001-08, Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender as
demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, valor
total: R$ 34.880,00. Data da assinatura: 01/10/2025. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preços Nº 02/2025 ao Processo Administrativo nº 40/2025 -
Edital de licitação nº 90016/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Planeta da Limpeza Ltda
Me, CNPJ 57.562.072/0001-40, Objeto: Contratação de materiais de limpeza (Grupos 01 e
04) para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, valor total:
R$ 43.444,83. Data da assinatura: 01/10/2025. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preços Nº 03/2025 ao Processo Administrativo nº 40/2025 -
Edital de licitação nº 90016/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Amazon Serviços e
Distribuição Ltda, CNPJ 18.954.831/0001-68, Objeto: Contratação de materiais de limpeza
(Grupos 02 e 03) para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-
RJ, valor total: R$ 57.894,79. Data da assinatura: 02/10/2025. Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Volus
Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ n. 03.817.702/0001-50. Objeto: prorrogação da vigência e
execução do contrato n° 022/2023, por mais 12 (doze) meses e acréscimo quantitativo.
Contratação de serviços de abastecimento, lavagem e troca de fluídos. Valor passou de R$
44.012,08 para R$ 55.015,11. Fundamento Legal: disposições contidas na Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Validade: 11/10/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Inexigibilidade
Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: SP - Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda, CNPJ: 28.787.023/0001-07.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F".
Processo nº: 07.0714.000266/2025-58
Ato que autoriza a Contratação Direta: 39/2025
Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000016/2025
Objeto: Inscrição do Presidente do CREFITO-7, Sr. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago, na 9ª
Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, em Brasília/DF, no período de 07 a 10 de
outubro de 2025.
Vigência da Contratação: R$ 3.190,00 (Três Mil, Cento e Noventa Reais).
Dotação: 6.3.1.3.02.01.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos.
Data do documento: 07/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025
Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7.
Contratada: HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA, CNPJ nº 17.124.851/0001-49.
Espécie: Processo SEI nº 07.0712.000005/2025-58. Renovação do contrato.
Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação,
cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, bem como
o fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais para atender as
necessidades do CREFITO-7.
Data da assinatura: 07/10/2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 204.867,45 (duzentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e
quarenta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Inexigibilidade
Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7
Contratado:
MINDER
GESTÃO
DE
EVENTOS
E
TREINAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
56.103.366/0001-40.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F".
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