DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700335
335
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
solteiros de até 18 anos completos, ou, sendo universitários, até 24 anos completos, e
os estagiários, com abrangência nacional. A Sessão Pública está prevista para o dia 05 de
novembro de 2025 às 10horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gob.br. O
edital completo encontra-se disponivel no site: www.comprasfovernamentais.gov.br/
edital
Rio de Janeiro-RJ, 16 de outubro de 2025.
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS CONSELHEIRA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratado: CERTTO
SERVICOS DIGITAIS LTDA - CNPJ 01.497.093/0001-74, CERTTO TECNOLOGIA LTDACNPJ
51.976.217/0001-72 e CERTTO TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ 00.796.307/0001-40.
Objeto: Plano de Internet Fibra 600 MB para a subsede de Cascavel-PR. Valor anual: R$
1.858,80. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026.
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO CRP-PR EDITAL Nº 1/2024
O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal,
considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA
PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, para o provimento de cargos do
quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em
FOZ DO IGUAÇU-PR - JULIANA AZEVEDO ALVES NEZIO - classificada em 17º lugar na
categoria de ampla concorrência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro.
A candidata relacionada a presente Convocação deverá confirmar o interesse
pela vaga, via e-mail crp08@crppr.org.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a
partir da data desta publicação.
O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo
CRP-PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO.
GILBERTO GAERTNER
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRP-PR EDITAL Nº 1/2024
O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal,
considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA
PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, para o provimento de cargos do
quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em
CURITIBA-PR - RONALDO GAVA FILHO - classificado em 16º lugar na categoria de ampla
concorrência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro.
O candidato relacionado a presente Convocação deverá confirmar o interesse
pela vaga, via e-mail crp08@crppr.org.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a
partir da data desta publicação.
O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo
CRP-PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO.
GILBERTO GAERTNER
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021.
Nº PROCESSO: 015/2021 pregão nº 003/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: PRIME CONSU LT O R I A
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: PRORROGAR o prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2025 a
01/10/2026, com o respectivo aporte proporcional de valor em razão das obrigações
pecuniárias de trato sucessivo, sem reajuste de valor. Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 09/09/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Química da 1ª Região, torna público a
convocação de uma Assembleia de Delegados Eleitores a ser realizada no dia 14/11/2025,
às 15:00 horas na sede do CRQ-I, situada na Rua Sen. José Henrique, 231 - 17º andar - Ilha
do Leite, Recife-PE e da mesma deverão participar as Instituições de Ensino e Entidades de
Classe credenciadas junto ao Conselho Federal de Química para provimento de vagas do
Colegiado Pleno. O Edital na íntegra está disponível em nosso site www.crq-1.org.br.
Recife-PE, 14 de outubro de 2025.
ANA PAULA SILVEIRA PAIM
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 926609
O COORDENADOR DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e em conformidade com os §§ 3º e 4º do artigo 16 da Resolução Normativa nº
312/2023 do CFQ, após esgotadas as tentativas de intimação via remessa postal com aviso
de recebimento, INTIMA o Sr. EDUARDO ALVES DE SOUSA, nº de registro CRQ-III 04231009,
CPF XXX.052.408-XX, a comparecer à sede do CRQ-III, situada na Avenida das Américas,
1650, bloco 1, 2º andar, bairro Barra da Tijuca, nos dias 14/11/2025 ou 21/11/2025, às 15h,
para tomar ciência da apuração de informações relacionadas às atividades técnicas
desenvolvidas na empresa Universal Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., CNPJ
56.366.139/0001-08, bem como acerca do cumprimento das responsabilidades previstas na
legislação vigente e nas Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química. Processo
SEI nº 2800.03.01586.2025. Fica o intimado ciente de que, decorrido o prazo de 15 (quinze)
dias,
contados
da
publicação
deste 
edital,
o
processo
terá
continuidade,
independentemente do seu comparecimento, conforme previsão no § 1º do artigo 7º.
COMISSÃO DE ÉTICA - CRQ-III
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO
EDITAL Nº 3, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO
PROCESSO SELETIVO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO - CRQ-
VII/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a segunda retificação do Edital nº
1, de 6 de outubro de 2025, referente ao concurso público para provimento de vaga e
formação de cadastro de reserva para cargos de cargos de nível médio e nível técnico do
quadro de pessoal do CRQ-VII/BA, conforme especificado a permanecendo inalterados os
demais itens e subitens.
a) retificação do subitem 1.1.1 do Anexo II (atribuições e requisitos dos cargos),
referente aos requisitos do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 200) e do subitem
2.1.1 do Anexo II (atribuições e requisitos dos cargos), referente aos requisitos do cargo
FISCAL TÉCNICO (CÓDIGO 300) para excluir de ambos a exigência de dedicação exclusiva.
ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
O Core-RS torna público que no dia 31 de outubro de 2025, às 9h30, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, em Item Único, para
contratação de licenciamento de uso para o software Microsoft 365 Business Standard para
62 usuários, Microsoft 365 Copilot para 12 usuários e Power BI Pro para 5 usuários. Os
interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site
http://www.core-rs.org.br e o Portal Nacional de Compras Públicas.
Porto Alegre, 16 de outubro de 2025.
ROBERTO SALVO
Diretor-Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, pelas razões expostas
no Processo nº 21/2025, torna público que a Presidenta do Conselho ratificou e autorizou
Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para a realização de
exames ocupacionais, elaboração e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos
(PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a
transmissão das informações pertinentes ao eSocial, em conformidade com a legislação vigente
para o atendimento das demandas do Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal -
CRESS/DF. Para a contratação, o CRESS/DF comunica a abertura de processo de coleta de preços.
As empresas interessadas deverão apresentar propostas comerciais até o dia 24/10/2025. As
propostas deverão ser enviadas por correspondência eletrônica ao e-mail cpc@cressdf.org.br,
contendo obrigatoriamente o nome da empresa, telefones para contato, valor mensal e valor
total do serviço. Para acesso ao Termo de Referência, os interessados deverão consultar o Portal
da Transparência no
site oficial do CRESS/DF, por meio
do link: https://cress-
df.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=436aedb2-cbf1-4f90-b047-
1bf12181ba99.
KARINA APARECIDA FIGUEIREDO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO- EDITAL Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01,
convoca para o cargo de Agente de Fiscalização: o Sr. FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE AVIZ,
CPF:xxx.940.xxx-68, classificação nº 3º em Manaus/AM, em Ampla Concorrência e inscrição
656.02526759/5, referente ao Processo Seletivo- Edital nº 01/2023 Deverão se apresentar para
entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT-01, no período de
16 outubro a 15 de novembro de 2025, sob pena de preclusão consumativa do ato.
MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Comunicado de Cobrança Administrativa N° 1/2025-UASG 927457
Comunicado de Inadimplência - Cobrança Administrativa e Intimação para
pagamento de anuidades pendentes em 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.
O
Conselho 
Regional
dos 
Técnicos
Industriais 
da
1a 
Região
-
(AC/AM/DF/GO/MT/MS/RO/RR/TO), pelo presente Edital de Comunicado e com fulcro nas
disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei no 12.414, Lei 13639/18 e resoluções do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que os profissionais e empresas
registrados, abaixo identificados, encontram-se em local incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, vem pelo presente, comunicar os
portadores das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes no
período de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 relativamente ao crédito contra elas lançados.
Assim, ficam intimados estes profissionais e empresas a pagarem ou parcelarem o crédito
tributário aludido, impreterivelmente, até 15 dias da publicação deste edital. O presente edital
valerá como ato de regular do comunicado de débito. Eventuais dúvidas ou esclarecimento,
bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes
poderão ser solicitados pelo e-mail anuidade@crt01.gov.br consulte este edital na íntegra na
página https://crt01.gov.br/.
PESSOAS JURÍDICAS - Nº DE REGISTROS:
07354417000100; 
27729158000153; 
24603061000101; 
00083334000176;
01789393000127; 11210733000177; 22727225000187; 29493570000142; 24360220000194;
14886825000160; 19671706000103; 11533634000126; 26579005000104; 29400558000146;
06199900000196; 28799415000196; 17986801000170; 15384317000146; 18044566000180;
22013561000168; 18310651000143; 09265813000188; 09561889000150; 27071713000100;
31085606000109; 26844091000135; 12434123000110; 14017086000170; 32990642000171;
28081200000135; 18301391000140; 17895505000164; 01696495000106; 27793858000107;
33131788000124; 06281941000127; 24375673000194; 34938088000109; 27754578000190;
09599599000104; 17321832000102; 02727524000104; 08177726000106; 09377543000105;
20016027000180; 35619629000107; 35049211000101; 17837526000123; 21363830000153;
14286901000104; 20314374000199; 10478222000178; 12724478000143; 15233809000130;
15298806000185; 24959550000109; 07787896000140; 14050461000183; 29188156000120;
12015876000190; 23279044000106; 30149271000174; 14223647000197; 03526041000104;
12544728000163; 20157092000125; 22281817000118; 29734089000100; 28734091000108;
09621779000137; 17791011000130; 32447177000127; 07175819000139; 26334261000131;
25103365000172; 22823294000194; 35490172000175; 28541103000188; 00514015000178;
16598775000140; 08156871000100; 27838094000129; 24253753000177; 14207734000150;
03047815000114; 31138601000199; 01530000000166; 17831644000124; 29175926000108;
02351661000197; 16971930000122; 02644959000195; 32307178000176; 12817777000122;
23284522000168; 27521860000127; 23520540000100; 00913348000170; 24342072000185;
32706580000123; 31586849000112; 12279622000180; 36923436000108; 05291129000110;
09366073000176; 10403289000143; 16564682001410; 16564682000529; 16564682000790;
19422330000101; 13227868000170; 28723498000130; 19621364000206; 32612360000130;
00356428000171; 10373115000185; 20630523000129; 25350412000182; 06997744000109;
00326587000123; 14320112000134; 21314344000145; 17156500000110; 16803988000167;
17873269000185; 19338929000153; 08320351000191; 21080441000110; 28842529000171;
00893529000181; 33876759000191; 05220688000139; 00275298000142; 28412768000191;
16943267000152; 33042400000119; 00587195000118; 30666767000115; 11416535000164;
37176732000147; 29334699000108; 08852547000127; 03862216000154; 11709804000261;
21254996000131; 07525311000113; 13996291000161; 08593660000135; 36445684000182;
11335322000108; 14880423000158; 20107285000171; 29082574000138; 33786836000112;
27815017000153; 19550419000145; 24121446000132; 33632872000121; 24186135000151;
03402824000186; 22024007000186; 15864871000120; 10539188000102.
PESSOAS FÍSICAS - No DE REGISTROS:
***665356**; 
***320612**; 
***083941**;
***182601**; 
***990621**;
***297121**; ***791293**; ***026401**; ***893301**; ***515062**; ***578722**;
***212522**; ***346322**; ***691621**; ***407862**; ***583752**; ***512601**;
***044852**; ***109671**; ***789411**; ***764302**; ***378701**; ***959469**;
***731861**; ***085821**; ***248102**; ***377553**; ***003131**; ***211431**;