DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000030/2025; Contrato 053/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: MASTER CLEAN COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.; CNPJ:
23.180.969/0001-97; Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL ,
MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA/COZINHA; Prazo:
12 meses; Valor: R$ 2.167,28; Data de Assinatura: 08/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Pregão 08/2025 - presencial - 00001.000186/2025. Objeto: Contratação do
pacote Google Meet para plataforma online com recursos de videoconferência, gravação
da reunião, transmissão online, conta de e-mail e armazenamento em nuvem. DATA DO
EVENTO: 03/11/2025 às 09h. Valor estimado: R$ 71.782,70 (setenta e um mil, setecentos
e oitenta e dois reais e setenta centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para
consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone
(24) 99317-1210.
Resende, 9 de outubro de 2025.
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000096/2025; Termo Aditivo - 4.104.051.1.01.043.00.2024; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSORCIO BAIA DE GUANABARA - HR; CNPJ:
57.608.562/0001-30; Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário de
empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de infraestrutura e
saneamento rural e periurbano nos municípios localizados na Região Hidrográfica V - Baía
de Guanabara/RJ do Estado do Rio de Janeiro; Prazo: 15 meses; Valor: R$ 1.521.892,08;
Data de Assinatura: 06/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000052/2024; Termo Aditivo - 4.104.052.1.01.037.00.2024; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A;
CNPJ: 33.146.648/0001-20; Objeto: Contratação de empresa especializada para Mobilização
Social, Fiscalização e Gerenciamento de Obras de Saneamento Rural em municípios da RH-
V; Prazo: 17 meses; Valor: R$ 53.427,35; Data de Assinatura: 02/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000259/2022; Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SETEC Hidrobrasileira Obras e Projetos; CNPJ:
01.483.360/0001-54; Objeto: Renovação da vigência, reajuste, supressão e acréscimo de
valores do contrato nº 010/2023/AGEVAP, firmado em 14 de fevereiro de 2023, tendo seu
primeiro termo aditivo de prazo sido firmado em 05 de agosto de 2024, prorrogando a
vigência até 08 de novembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da
Resolução INEA nº 160/2018 e justificativas apresentadas no processo administrativo sob o
nº 259/2022; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 1.801.519,67; Data de Assinatura: 03/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000351/2022; Termo Aditivo 041/2023; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.679.073/0001-
02; Objeto: Prestação de Serviço de Execução de Obras de Recuperação e Drenagem de
Trechos Críticos de Estradas Rurais Vicinais Nas Microbacias de Barracão dos Mendes (Nova
Friburgo/Rj), Alto Curso do Rio Vermelho (Areias/Sp), Alto Curso do Rio das Flores (Barra
do Piraí/Rj), do Rio Vieira (Teresópolis/Rj), Baixo Rio Preto (Campos dos Goytacazes/Rj),
Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/Mg) e Microbacia Água Limpa (Palma/Mg)
Que Compõem os Prismas do Programa Mananciais do Ceivap; Prazo: 04 meses; Data de
Assinatura: 26/09/2025.
ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela
Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um]
diploma pela Universidade Vale Do Rio Verde - UninCor, na data de 24 de julho de 2020,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro G01-FAETI - registro n° 00061].
O diploma registrado poderá ser consultado no endereço http://faeti.com.br/
São Paulo, 16 de outubro de 2025.
JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA
Secretária Acadêmica
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DA MOVEON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DA MOVEON, inscrita no CNPJ nº
28.878.224/0001-10, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min
do dia 29 de outubro de 2025, na plataforma BBMNET Licitações (www.bbmnet.com.br),
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em que a
disputa se dará por lotes, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados ao
Programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, conforme
especificações constantes do Edital e seus Anexos, que se encontram disponíveis no sítio
eletrônico do Clube (www.apemovdf.com.br).
Brasília-DF, 16 de outubro de 2025.
ALEXANDRE DE CARVALHO
Presidente
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA, por intermédio do seu Presidente, torna
público que altera a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, cujo objeto é a
aquisição de materiais esportivos, conforme segue: Data da sessão pública prevista para as
08h00 do dia 29/10/2025;
Campina Grande - PB, 16 de Outubro de 2025.
JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA
MILITAR DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ASSPOM - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Paraíba
CNPJ: 09.295.700/0001-25 - Reconhecida de Utilidade Pública pela Lei Nº 3.167/64
Entidade Filiada a UBERSUSA e a AESP- Fone: 3241-6568 - E-mail: asspompb@hotmail.com
O Presidente da ASSPOM/PB (Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar
da Paraíba), amparado nos Poderes Estatutários, Artigo 21 Alínea "B" e Artigo Nº 29 Alínea "F", vem
através do presente Edital, convocar todos os Sócios pertencentes a esta Entidade com direito a
voto e a serem votados, a participarem do pleito para o quadriênio 2026/2030, que ocorrerá das
08hs às 17hs do dia 31 de outubro do corrente ano. os interessados a concorrer ao Pleito deverão
comparecer ao escritório da Entidade sito a Avenida Des. Souto Maior, 46, sala 207, no horário
compreendido entre 08hs às 12hs parte da manhã e de 13hs às 17hs da tarde, de acordo Estatuto,
a fim de pegarem as informações estatutárias e necessárias a concorrerem ao referido pleito.
João Pessoa-PB, 10 de outubro de 2025.
WELLINGTON SOARES DE SOUZA
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram
registrados 16 (dezesseis) diplomas, no período de 08/08/2025 a 12/08/2025, nos seguintes livros de
registro e sequencias numéricas: livro 009- páginas 526 a 531. A relação dos Diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br. RJ, 07/10/2025
SHEILA ARAUJO DE SOUZA
Diretora
CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 6/2025
A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE
ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 150 (Cento e
cinquenta) diplomas no período de 09/08/2025 a 10/09/2025 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 241 - registros 1105 a 1119; livro 272 - registros 391 a 500; livro LE30 - registros
9 a 15; livro LM03 - registros 252 a 255; livro T001 - registros 101 a 107; e livro T003 - registros 192 a 196;
e livro LD01 - registros 29 a 30. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/ graduacao/valida-documentos.
São Luís - MA, 9 de outubro 2025.
CRISTINA NITZ DA CRUZ
Reitora
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025
O Centro de Ensino Unificado do Piauí - CEUPI (IES:15508) mantida pelo CEUMA- A S S O C I AÇ ÃO
DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade
Ceuma - UNICEUMA (IES:0823), Mantida pela Associação de Ensino Superior (Mantenedora: 2559) 5
(Cinco) diplomas no período de 15/08/2025 a 28/08/2025 no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro T003 - registros 192 a 196. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço: https://www.ceupi.com.br/consulta-de-documentos.
Teresina - PI, 9 de outubro de 2025.
EDSON LUIZ ZANGRANDO FIGUEIRA
Diretor
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
contratação de empresa para fornecimento de Software de gerenciamento eletrônico de
documentos. para atender o Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil, conforme
especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas
deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e
enviarem suas propostas até às 15h do dia 23/10/2025, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores
esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90125/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição
de materiais hidráulicos Deca, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/10/2025. Data da sessão pública: 30/10/2025
- Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO
EDITAL
REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
O Presidente da CONTRICOM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO - CNPJ Nº 11.561.902/0001-13, em cumprimento as
disposições estatutárias, dá conhecimento que foi registrada junto à Secretaria Geral da Entidade, uma
única chapa para concorrer à eleição que será realizada dia 28/10/2025. A chapa foi registrada com a
seguinte composição: Diretoria: Presidente - Renaldim Barboza Pereira, Vice-Presidente - Gilmar Antônio
Guilhen, Secretário Geral - Evilásio de Deus Lopes, Secretário de Finanças - Altamiro Perdoná, Secretário
para Assuntos de Trabalho e Previdência Social - Jorge Luis Franca Mendes, Secretário para Assuntos
Sociais da Mulher, Criança, Adolescente e do Idoso - Lucimar de Oliveira, Secretário para Assuntos de
Políticas Sindicais - Edson Cruz dos Santos, Secretário para Assuntos Internacionais - Antônio Rodrigues
Fernandes, Secretário para Assuntos Econômico - Edivan Mariano Cruz, Secretário para Educação,
Cultura e Lazer - José Sirlon Oliveira Ribeiro, Secretário para Assuntos Parlamentares - Raimundo Salvador
da Costa Braz, Secretário para Assuntos de Comunicação - Wilson Geraldo Sales da Silva, Secretário para
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