DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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341
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE EDUCAMAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.
Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da
Universidade Castelo Branco - UCB, 214 (duzentos e catorze) diplomas do dia 01/07/2025
a 31/07/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, registro nº
11542,11546
ao
11569,11571,11574,11575,11577,11578,11580,11581,11583,11584,
11586,11600,11602,11606,11607,11613,11615,11618,11620,11622,11625,11627
ao
11640,11650
ao
11665,
11669,
11671,
11673,
11678,
11680,
11681,
11684,11687,11695,11697,11698,11701,11704,11722 ao 11726,11735 ao 11743, 11749,
11753,
11756,11760,1162,11769
ao
11775,11787,11790,11793,11794,11821
ao
11826,11832,11839,11842, 11844,11847 ao 11856,11864 ao 11868,11872 ao 11875,11881
ao 11897,11899,11901,11902,11906,11929 ao 11945, 11948, 11953,11962,11964 ao
12002,12026,12039,12052,12705,13243.
Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no
endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao.
São Paulo, 14 de outubro de 2025.
DANIELLE ROCHA
Secretaria Acadêmica
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.
Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da
Universidade Castelo Branco - UCB, 119 (cento e dezenove) diplomas do dia 01/02/2025 a
28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, registro
nº.8539,8566,8573,8575,8580 ao 8589,8599,8608,8613 ao 8633, 8636, 8641, 8650, 8653,
8668, 8669 ao 8679,8688,8690 ao 8697,8704 ao 8708, 8717 ao 8724, 8735, 8747, 8751,
8752, 8757, 8764
ao 8766, 8775, 8783,
8789, 8793, 8795, 8796,
8824, 8825,
8853,8874,8876 ao 8878,8886,8888,8890,8892,8894 ao 8899, 8905, 8909, 8934, 8956,9038
ao 9043,9049 ao 9053,9056,9070 e 9074.
Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no
endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao.
São Paulo, 15 de outubro de 2025.
DANIELLE ROCHA
Secretaria Acadêmica
FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria
Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 50 (cinquenta) diplomas da
Faculdade Maria Thereza, no período de 17/09/2025 a 10/10/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 12995 a 12999, 13055, 13093, 13147
a 13162, 13164, 13224 a 13237, 13327, 13397 a 13399, 13400, 13402, 13404, 13405,
13423, 13462, 13500, 13505. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 16 de outubro de 2025.
WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E
CO N D O M Í N I O S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E
CONDOMÍNIOS - FENATEC - CNPJ 01.274.648/0001-19, no uso das suas prerrogativas
estatutárias, CONVOCA as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar,
através dos delegados deste conselho de representantes, para participarem da Assembleia
Geral Ordinária, a ser realizada em 26 de novembro de 2025, às 07h30min, em primeira
convocação, no auditório do Hotel Bahiamar - Salvador/BA, na Rua Doutor João Mendes da
Costa Filho, 125 - Jardim de Alah, Salvador/BA, CEP 41750-190 - a fim de deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: a) Parecer do Conselho Fiscal das demonstrações contábeis do
ano de 2024; b) Leitura, discussão e aprovação do relatório da diretoria, balanço e demais
peças contábeis do exercício de 2025; c) Leitura, discussão e aprovação da proposta
orçamentária para o exercício de 2026. Não havendo, na hora acima indicada, número legal
dos filiados, para instalação em primeira convocação, a mesma será realizada uma hora
após, no mesmo local em segunda convocação, com qualquer número de filiados.
Brasília, 16 de outubro de 2025
PAULO ROBERTO FERRARI
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
CNPJ 11.513.961/0001-16
A A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta, por meio do presente CHAMAMENTO PÚBLICO, a seleção de eventos e
projetos executados de forma presencial e/ou virtual que serão avaliados para a concessão
de patrocínio pela Fundação Agência das Bacias PCJ." os Interessados Deverão Consultar As
Orientações
e
O
Edital
Publicados
No
Site
da
Agência
das
Bacias
PCJ
(https://licitacoes.agencia.baciaspcj.org.br/licitacao). O período de inscrições será da data
de publicação deste edital até dia 19/11/2025. Serão aceitas as inscrições realizadas por via
eletrônica até às 23h59 do dia 19/11/2025. As inscrições são gratuitas e dar-se-ão por via
eletrônica, exclusivamente para o seguinte e-mail: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br.
Piracicaba, 16 de outubro de 2025.
EDUARDO MASSUH CURY
Coordenador Administrativo
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
ATLANTA RENT A CAR LTDA. CNPJ: 01.135.910/0001-44, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS". Originado na
Requisição WEB: 24345/2025, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do
Projeto n°
5954 VALE/IEC/FADESP - ALTERAÇÕES
AMB. PROJ. SERRA
LESTE (SEI
25209.002046/2025-14). Valor total R$ 257.400,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto
Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Adison Marinho de Oliveira Góes.
Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
TROIKA
MARKETING
LTDA.
CNPJ: 33.426.138/0001-06,
Objeto:
"CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO COMPLETA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS
INSTITUCIONAIS E DOCUMENTAIS VINCULADOS AO PROJETO DISTRITO DE INOVAÇÃO E
BIOECONOMIA DE BELÉM. Originado na Requisição WEB: 25555/2025, para o cumprimento
de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5533 - ITAIPU/FADESP - GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (CONV. 4500075173). R$ 250.00,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa.
Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Osires Patrick Paraense
Corrêa. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas:
ATLANTA RENT A CAR LTDA. CNPJ: 01.135.910/0001-44. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS", valor total R$:
257.400,00.
Referente
a
WEB
24345/2025,
para
realização
do
projeto
5954
VALE/IEC/FADESP - ALTERAÇÕES AMB. PROJ. SERRA LESTE (SEI 25209.002046/2025-14).
Amparo legal: Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto -
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
Objeto: aquisição do equipamento Microscópio Leica EZ4. Contratada: Leica do Brasil
Importação e Comércio Ltda, CNPJ/MF n.º CNPJ 52.201.456/0001-13no valor R$ 10.407,56
(Dez mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). Justificativa: Representante
exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 14/10/2025 pela Superintende Prof.ª
Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21.
Recurso: FINEP. Convênio: 52.119. Goiânia, 16 de outubro de 2025. Profª Drª Sandramara
Matias Chaves - Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB / CONSTRUFORTE Processo: Ordem de
Suspensão,
15/10/2025, do
Contrato nº
01/2024- FAPEB/CONSTRUFORTE.
Partes:
Contratante: FAPEB. Contratada: Construforte Construções e Reformas LTDA. Objeto:
Suspensão do contrato a contar de 15/10/2025 até conclusão do Processo Administrativo
n° 01/2025/FAPEB, de 09/10/2025. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de
prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Serv.terceiros
pessoa juridica. FORNECEDOR: HW COM DE EQUIP INSUMOS E SERVIÇOS HOSPITALARES
LTDA - EPP (18.092.198/0001-46). VALOR: R$ 780,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA
HOFFMANN(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076 029931/2024-25) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 42/2024-UFPE, do
II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em BIM: Projeto e Fabricação Digital
no Ambiente Construído, assinado em 02 de outubro de 2025, celebrado entre a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF
n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente,
Maira Galdino da Rocha Pitta - a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar plano de
trabalho e orçamento detalhado, reduzindo de R$ 761.400,00 para R$ 529.169,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.007375/2020-83) Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 49/2021-UFPE, do
II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Nutrição na Obesidade e Cirurgia
Bariátrica e Metabólica, assinado em 30 de setembro de 2025, entre a Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizando o Plano de
Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento do valor total do projeto, de R$ de R$
269.533,22 para R$ 283.189,79 e prorrogação de vigência de 30/06/2021 a 30/04/2026,
sendo até 31/03/2026 para execução e 1 mês para a prestação de contas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 25/2025-UFPE, do XIII Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário, publicado no D.O.U de
28/08/2025, seção 3 página 163. Onde se ler: Processo 23076.122707/2023-04 Leia-se:
Processo 23076. 103914/2024-05.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
20/2025, que trata da contratação de empresa para locação de autoclave, com
manutenção preventiva e corretiva. A sessão Pública do PE será realizada no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 03/11/2025. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/10/2025, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
GIORGIA GOTTI
Subscritora do Edital
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
24/2025, que trata do registro de preço para fornecimento de produtos de higiene e
limpeza.
A
sessão
Pública
do
PE
será
realizada
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 30/10/2025. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/10/2025, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
GIORGIA GOTTI
Subscritora do Edital
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