DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Rolo Compactador, Motoniveladora, Pá Carregadeira E Trator De Esteiras para
uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta
e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de
Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata
de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas:
das 08:00 do dia 20/10/2025 até às 09:00 horas do dia 03/11/2025. Abertura e julgamento
das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 03/11/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 03/11/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 15 de outubro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES,
através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo
n° 050/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2025, do tipo menor preço,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializada,
visando a prestação de serviços de licenciamento ambiental, a serem prestados em áreas
especificadas nos Municípios Integrante do CONVALES, referente ao Termo de
Compromisso Nº 974019/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme detalhado no Termo de
Referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia
30/10/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 30/10/2025. Edital no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail:
licitacao@convales.mg.gov.br.
Arinos-MG, 16 de outubro de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 045/2025 referente ao Processo Licitatório nº
021/2025, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 08/2025, CISARP x CB Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 27.764.200.0001-77, valor: R$ 23.370.091,68 (vinte e
três milhões, trezentos e setenta mil, noventa e um reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 12 meses.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 046/2025 referente ao Processo Licitatório nº
021/2025 Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 08/2025, CISARP x Declan Comercio,
Servicos e Assessoria Ltda - CNPJ 36.433.077/0001-00, valor: R$ 9.061.715,80 (nove milhões,
sessenta e um mil, setecentos e quinze reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 047/2025 referente ao Processo Licitatório nº
021/2025 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 008/2025, CISARP x Leopharm Hosp Ltda
- CNPJ 30.307.583.0001-69, valor: R$ 15.732.926,36 (quinze milhões, setecentos e trinta e
dois mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar que realizará no dia 30/10/2025 às 08h00min o Processo Licitatório nº
027/2025 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 013/2025 Objeto: Registro de
Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição
de licenças de software para uso e customização de plataforma tecnológica com módulos
sistema de gestão de aprendizagem (LMS), Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e
plataforma OTT para o streaming de conteúdos de aprendizado, eventos e programas
diversos. módulos acessíveis tanto na web quanto em dispositivos móveis, com aplicativos
dedicados para ANDROID e IOS para atender os municípios que compõem o CISARP quanto
a oferta de cursos de qualificação e técnicos profissionalizantes, (conforme Anexo II), para
qualificação profissional e técnica com fornecimento de material didático de apoio
educacional na modalidade de educação à distância, Informações complementares através
do e-mail: licitacoescisarp@gmail.com e página eletrônica: https://licitar.digital/.digital/,
preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 16 de outubro de 2025
CLEIDIANE MENDES DE SOUZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
CNPJ 17.781.651/0001-69 - PROCESSO N°34/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para implantação, treinamento, conversão e locação mensal de Sistema de
Gestão Pública, em plataforma SaaS -, As propostas e os documentos de habilitação serão
recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), recebimento das
propostas a partir das 08h00min do dia 27 outubro de 2025 até as 09h59min do dia 31 de
outubro de 2025. O horário do início de disputa será às 10h00min do dia 31 de outubro de
2025.
Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo
com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida
pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra
do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e
www.bll.org.br.
Maiores
informações
estarão
disponíveis
pelo
e-mail
financeiro@cisavh.com.br.
Cravinhos, 16 de outubro de 2025
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
FACULDADE SANTA MARCELINA
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10
Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 93 (noventa e três) diplomas no
período de 30/07/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: livro 74 registro nº 36944; livro 76 registro nº 37777 a 37782; 37784; 37790 a
37805; 37823; 37828; 37830 a 37851; 37863; 37868 a 37871; 37873; 37876; 37878 a
37880; 37882; 37884; 37886; 37887; 37889; 37891 a 37893; 37895; 37897 a 37899; 37901;
37907; 37909 a 37912; 37914; 37916; 37917; 37919; 37921; 37923 a 37924; 37926; 37928
a 37930; 37950; 37952 a 37954; 38607; livro 77 registro nº 38345. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5
São Paulo, 16 de outubro de 2025
IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA
Diretora Geral
FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (FASAP). MANTENEDORA: SOCIEDADE
EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLÍNIO PINTO COELHO (SEDEP). CNPJ: 05.035.176/0001-00.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta
e nove) diplomas no período de 24/09/2025 a 07/10/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [LIVRO 02- ENF-REGISTRO nº 2239 a 2252];[LIVRO 02- PSI-
REGISTRO nº 2253 a 2264;2288;2289];[LIVRO 02- DIR - REGISTRO nº 2238;2265 a 2287;
2290 a 2296]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://fasap.edu.br/
Santo Antônio de Pádua-RJ, 16 de outubro de 2025.
SÉRGIO VALERIO MIRANDA PEREIRA
Diretor-Geral
FACULDADES BRASIL INTELIGENTE S/S LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Faculdades Brasil Inteligente S/S Ltda; CNPJ: 17.558.597/0001-97. Mantida:
Faculdade Cosmopolita.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trinta e nove
diplomas no período de 09/09/2025 a 09/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 077, registros: 38041; 38042; 38044; 38054; 38058; 38061; 38063;
38064;38066;38068;38080;38081;38083; 38085;
38087; 38088; 38090;
38092; 38094;
38095;38097;38100;38101;38103;38105;38108 a 38119;38259. Livro 078, 38920. A relação
dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
http://www.faculdadecosmopolita.edu.br.
Belém/PA, 9 de outubro de 2025
JIAN ZHONG YANG
Diretor Geral
FACULDADE NOVA GERAÇÃO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR PASCHOAL DANTAS, CNPJ: 16.604.528.
0001/00. Mantida: Faculdade Nova Geração - FEPD
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP, 15 diplomas nas datas: 19/11/2021 e 28/04/2022, nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas: Livros: 2867/21 a 2880/21 e 658/22 Registros:
622809 a 622822 e 624603. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze
dias
no
endereço
https://www.sg.unicamp.br/rd/
consultar-situacao-de-
diplomas/papel. Informa ainda que foi registrado pelo Departamento de Registro de
Diplomas da Universidade Federal do ABC - UFABC, 3 Diplomas nas datas: 12/06/2022 e
21/10/2022, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livros G-25 - G-26 e
Registros: 41945 e 41946. Os Registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze
dias
no
endereço:
https://www.ufabc.edu.br/servicos/registros-de-
diplomas?view=article&id=10460: instituicoes-credenciadas&catid=181.
São Paulo, 16 de outubro de 2025
SANDRA REGINA GOMES PERESTRELO DANTAS
Diretora
Assuntos de Saúde, Segurança e Meio Ambiente - Sidney Sodré dos Anjos, Secretário para Assuntos de
Habitação e Infraestrutura - Leandro Borges Nunes. Suplentes da Diretoria: 1. Denílson Pestana da Costa;
2. Jair Silvestre; 3. Antônia Rosa Soares; 4. Izelda Teresinha Oro; 5. Irineu da Silva Mendes; 6. Fabricio dos
Santos Rodrigues; 7. Maria Cecília Ferreira da Silva; 8. José Nagibe de Vasconcelos; 9. Manoel Januário
Filho; 10. Aroldo Pinto da Silva Garcia; 11. José Francisco Felisbino de Andrade; 12. Ivan Silva da Silva; 13.
Rita de Cassia Assis Santos; 14. Joaquim Dias Santana. Conselho Fiscal - Titulares: 1. Ademar Rangel da
Silva; 2. Carlos Silva de Jesus; 3. Raimundo Nonato Ibiapina. Conselho Fiscal - Suplentes: 1. Francisco da
Silva Oliveira; 2. Teófilo Ribeiro da Silva e 3. Luiz Carlos Schukosky. A partir da data da publicação deste
Edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidaturas.
Brasília/DF, 16 de outubro de 2025.
ALTAMIRO PERDONÁ
FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
A FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL (FIEP), Instituição
de Ensino Superior credenciada pela Portaria MEC nº 1.022, de 03 de outubro de 2018, em
cumprimento ao seu Regimento Interno e à legislação educacional vigente, em especial a
Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018 (ou a que a sucedeu), torna pública a
oferta
do
seguinte
Curso
de
Pós-Graduação
Lato
Sensu:
MBA
Bilíngue
em
Empreendedorismo e Inovação: Metodologia Carlos Wizard com Ênfase em Inteligência
Artificial, Emocional e Educação Financeira. Essa idealizada e sob a coordenação de Carla
Mota e Carlos Wizard. Podendo ser consultada no site do E-MEC, com o seguinte link: <
https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-
cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/
MjExMDM=/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MzA2OTU2 >.
CARLA CRISTINA BORGES MOTA
CEO e Diretora - FIEP
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
A FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL (FIEP), Instituição de
Ensino Superior credenciada pela Portaria MEC nº 1.022, de 03 de outubro de 2018, em
cumprimento ao seu Regimento Interno e à legislação educacional vigente, em especial a
Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018 (ou a que a sucedeu), torna pública a oferta do
seguinte Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA em EdTech: Criação e Gestão de Negócios
Educacionais com Inteligência Artificial. Que tem como coordenadora Carla Mota, e foi
idealizada por Diego Nascimento. Podendo ser consultada no site do E-MEC, com o seguinte
link:
<
https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/
detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MjExMDM=/93916316abe23148507
bd4c260e4b878/MzIzNDUy
>.
As
matrículas
podem
ser
realizadas
no
site:
<
https://www.faculdadesfiep.com.br/site >.
Salvador - BA, 16 de outubro de 2025.
CARLA CRISTINA BORGES MOTA
CEO e Diretora - FIEP
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