DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
REFERENTE A
SPF
0611/2025
CONTRATADA:
ALLEANZA
TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA. OBJETO: Serviço de Trânsito Aduaneiro e de
Transporte Rodoviário Nacional. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.233.501,07. VIGÊNCIA: 545
dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 15/10/2025. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Aline Carolina Scremim Aurichio.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
REFERENTE 
A
SPF
0745/2025
CONTRATADA:
WATERS
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de sistema de análise integrada e
simultânea de dados. VALOR TOTAL: R$ 437.822,67. VIGÊNCIA: até 18/12/2025.
ASSINATURA: 15/10/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: João
Luciano Duarte D'Avila. Convênio: FINEP/CTIMULTI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 08.072.000.01/25.
Data de Assinatura: 13/10/2025. Contratada: CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E CO M É R C I O
LTDA. OBJETO: Exclusivamente, a dilação do prazo de execução do objeto, estabelecendo como
data final o dia 03/01/2026, e o prazo de vigência do contrato em 180 dias. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Franscisco Manoel Correa Dias. Convênio: SCV/VLM-1.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
27192.03.01/2022.02-01. 
Termo 
Aditivo
ao 
Acordo 
de 
Parceria
27192.03.01/2022.02-01, projeto intitulado "Sistema Modular de Regeneração de Energia
para Carreta com Câmara Fria". Chamada Pública nº 01/2022. Partícipes: Coordenadora:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP. ICT Associada: Universidade Federal de São João del-Rei
- UFSJ. Fundação de apoio: Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP.
Empresa: Original - Indústria Eletroeletrônica Ltda. Objeto: alteração da cláusula décima
segunda do Acordo de Parceria aumentando a sua vigência para 48 (quarenta e oito)
meses. Data da assinatura: 15/10/2025.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 470162025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTO. Valor: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI
do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de
Compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor de materiais. 13 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 480892025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MICROSCÓPIOS. Valor: R$ 45.168,00 (quarenta e cinco mil e cento e sessenta e oito reais).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra
Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor de
materiais. 15 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 481912025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
"Aquisição de Appliance para Nuvem Privada". Valor: R$ 798.455,01 (SETECENTOS E
NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 485002025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: "Aquisição de
Centrifugas para Microtubos". Valor: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 478202025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 00.512.528/0004-92 - MTS SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto:
"Aquisição de Peças de reposição". Valor: R$ 76.466,97 (SETENTA E SEIS MIL E
QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Fundamento
legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização:
Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André
Privat de Lira, Diretor de materiais. 15 de outubro de 2025.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00282/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao CONTRATO
nº. 23/2025.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder
Judiciário -
Funpresp-Jud.
CONTRATADA: ICATU
SEGUROS
S/A
- CNPJ
nº.
42.283.770/0001-39. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente,
com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025; ORDENADOR DE DESPESAS:
Marco Antônio Martins Garcia.
IATE CLUBE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para as Diretorias de Esportes
Individuais, Náuticos e Coletivos, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em
formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de
atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao Termo de Execução nº
60/2024, firmado entre o ICB e o CBC.
O IATE CLUBE DE BRASÍLIA, por meio de seu Comodoro, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a execução do objeto supracitado,
conforme descrito no Edital e seus anexos. Os interessados devem observar as seguintes
disposições: LOCAL/SITE: www.bbmnet.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8h do
dia 17/10/2025 até às 08h59 do dia 30/10/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
30/10/2025, às 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30/10/2025 às
09h20min; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília-DF; DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O Edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta on-line, a
partir 
do
dia 
17/10/2025, 
nos
sítios 
eletrônicos
www.bbmnet.com.br 
e
www.iateclubedebrasilia.com.br, bem como para retirada de cópia presencialmente no
Setor de Licitações e Contratos do Iate Clube de Brasília, situado no SCEN Trecho 02,
Conjunto 04, Brasília/DF, atendimento de segunda a sexta-feira de 09h às 17h, ou mediante
solicitação através do e-mail: licitacoesecontratosiate@gmail.com.
Brasília-DF, 16 de outubro de 2025.
LUIZ ANDRÉ ALMEIDA REIS
Comodoro
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo objeto consiste em Registro de Preços para eventual
aquisição de itens promocionais visando a divulgação da Mútua, como MDIs - Materiais de
Divulgação Institucional e vestuário personalizado (camisetas e camisas para eventos e
uniformes) para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições,
incluindo a entrega dos materiais na sede da Mútua, em Brasília, e em suas 27 Regionais
(localizadas em todos os estados e no DF), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
31/10/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 16 de outubro de 2025.
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 014/2025, cujo objeto consiste em Registro de preços, pelo Sistema
de Registro de Preços, para eventual contratação de licenciamento Microsoft 365
Enterprise, na modalidade Software as a Service (SaaS), por intermédio de Cloud Solution
Provider (CSP) autorizado, com licenciamento regular e suporte técnico associado, em
diferentes modalidades (F3 sem Teams, E3 sem Teams, E5 sem Teams, Power BI Pro,
Teams Essentials, Planner Plan 1, Planner and Project Plan 3, Office 365 Extra File Storage
e Copilot), bem como a eventual contratação de suporte técnico especializado, visando
assegurar ambiente padronizado, seguro e moderno de produtividade, colaboração, gestão
de informações e conformidade para a Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do
CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 às 09h no endereço
eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 16 de outubro de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/CTCEA/2025
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de transporte de contínuo de
empregados, em regime de fretamento. O Edital estará disponível, gratuitamente, no e-
mail contratacoes@ctcea.org.br, sendo necessário informar o CNPJ da empresa que
participará da seleção.
Entrega das propostas: período de 17/10/2025 a 30/10/2025, até às 23h59,
exclusivamente por meio do endereço eletrônico: contratacoes@ctcea.org.br
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2025.
DAWES PEREIRA PENA
Presidente da Comissão
RECREIO DA JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos.
Início do recebimento das propostas no dia 17 de outubro de 2025 às 10h e
final no dia 10 de novembro de 2025 às 08h29min, através do site https://bbmnet.com.br/
.
A abertura e análise das propostas será no dia 10 de novembro de 2025 às
8h30min.
Informações 
do
Edital 
poderão 
ser 
obtidas
pelo 
e-mail:
projetos@recreiodajuventude.com.br 
ou 
pelo 
site
https://www.recreiodajuventude.com.br/oficial/2023/conteudos/comite-brasileiro-de-
clubes/edital-no-12-juventude-olimpica-ciclo-2025-2028
Caxias do Sul (RS), 16 de outubro de 2025.
DIEGO FREDERICO BIGLIA
Presidente Executivo
SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
O Centro Universitário LS - UNILS, mantida pela Santana Instituto de Educação
Superior, sob o CNPJ 02846920-0001/50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 222 (duzentos e vinte e dois) diplomas no período de 18/09/2025 a 22/09/2025,
nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro RD01-ADMINISTRAÇÃO -
registros: 97 a 103; Livro RD01-BIOMEDICINA - registros: 218 a 255; Livro RD01-CIÊNCIAS
CONTÁBEIS - registros: 040 e 045; Livro RD01-DIREITO - registros: 084 a 089; RD01-
ENFERMAGEM - registros: 672 a 748; Livro RD01-ESTÉTICA E COSMÉTICA - registros: 125 a 135;
Livro RD01-FARMÁCIA - registros: 295 a 299; Livro RD01-FISIOTERAPIA - registros: 165 a 176;
Livro RD01-GESTÃO COMERCIAL - registro: 016; Livro RD01-GESTÃO FINANCEIRA - registros:
048 a 051; Livro RD01-GESTÃO HOSPITALAR - registros: 071 a 072; Livro RD01-GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS - registros: 039 a 049; Livro RD01-GESTÃO PÚBLICA - registros: 054 e
059; Livro RD01-NUTRIÇÃO - registros: 156 a 172 e Livro RD01-RADIOLOGIA - registros: 258 a
275. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://unils.edu.br/.
Brasília-DF, 16 de outubro de 2025.
SAYONARA SANTANA DE FRANÇA
Reitora

                            

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