DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
entidade, situada na Rua da Lagoa, nº 106, Bairro da Lagoa, Distrito de Morro de São
Paulo, CEP 45.428-000, Cairu-Bahia. A Assembleia de Alteração Estatutária tem a finalidade
de discutir e deliberar sobre os seguintes pontos da Pauta: 01 - Leitura e Aprovação do
edital de convocação e seus conteúdos; 02 - Discussão e aprovação para extensão da base
territorial de atuação para os municípios a seguir: Valença/BA, com a representação dos
Trabalhadores das Categorias em Hotéis, ApartHoteis, Motéis, Hotel, Hospedarias,
Pousadas, Pensões, Bares, Restaurantes, Fast Foods, Churrascarias, Lanchonetes, Pizzarias,
Cafés, Botequins, Barracas de Praia, Cantinas, Sorveterias, Casas de Chá, os trabalhadores
em Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos, Horizontais ou Verticais, em Edifícios
Residenciais, em Shopping Centers, em Centros Empresariais; e para a cidade de
Jaguaripe/BA, com a representação dos trabalhadores das Categorias em Hotéis,
ApartHoteis, Motéis, Hotel, Hospedarias, Pousadas, Pensões, Bares, Restaurantes, Fast
Foods, Churrascarias, Lanchonetes, Pizzarias, Cafés, Botequins, Barracas de Praia, Cantinas,
Sorveterias, Casas de Chá; 03 - Discussão e aprovação da Alteração do Estatuto Social da
entidade; e, 04 - Assuntos Gerais.
Cairu/BA 16 de outubro de 2025
LUCIANO SILVA NEVES
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS CALÇADISTAS
DE TEUTÔNIA
CNPJ 89.356.935/0001-19
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O
Presidente
do
SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES
NAS
INDÚSTRIAS
CALÇADISTAS DE TEUTÔNIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os
membros da categoria representada, sendo eles os trabalhadores com vínculo
empregatício nas indústrias calçadistas, do vestuário e Malharias de Teutônia, Poço das
Antas, Westfália, Santa Clara do Sul, Paverama, Estrela, Colinas e Imigrante, todos no
estado do Rio Grande do Sul, associados ou não, para a ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, que será realizada, no dia 11 de novembro de 2025, tendo por local o
auditório da entidade, sito a Rua Carlos Arnt, nº 618, Bairro Canabarro, na cidade de
Teutônia/RS, às 18:00h em primeira convocação, e, não sendo obtido o quórum, às 18:30h
em última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e
deliberação, aprovando ou não, a proposta de alteração da representação no município de
Santa Clara do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, alterando de representação da
categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de calçados, para representação da
categoria dos trabalhadores nas indústrias de calçados, vestuário e malharias. 2) Discussão
e deliberação, aprovando ou não, da proposta de alteração da base territorial de
representação do Sindicato, de forma a incorporar em sua representação os trabalhadores
com vínculo empregatício nas indústrias calçadistas, do vestuário e Malharias dos
municípios de Estrela, Colinas e Imigrante, todos no estado do Rio Grande do Sul. 3) No
caso de aprovação, discussão e deliberação sobre proposta de alteração estatutária.
Teutônia, 16 de outubro de 2025.
ROBERTO MÜLLER
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE POUSO REDONDO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇAO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO EST AT U T Á R I A
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pouso Redondo, inscrito no CNPJ
83.007.864/0001-62, com sede Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pouso Redondo,
Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Guilherme Gemballa nº 221 do bairro
Progresso, através de seu Presidente Sr. Paulo Olavo Peixer, inscrito no CPF nº
3XX.2XX.9XX-7X, residente na Localidade de Santa Rita, Munícipio de Pouso Redondo - SC
- CEP 89.172-00 , conforme estatuto social vigente, no art. 1º, convoca toda "A categoria
profissional rural, referida no "caput" deste artigo, é composta pelas pessoas físicas que
prestam serviços a empregadores rurais, mediante remuneração de qualquer espécie e,
quem proprietário ou não, trabalho individualmente ou em regime de economia familiar,
assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercido em condições de
mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros", bem
como todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não,
incluindo os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais,
meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhe individualmente ou em regime
de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família,
indispensável a própria subsistência e executado em condições de mutua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº
1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais do município de
Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária de Ratificação da Fundação e Alteração Integral Estatutária que será
realizada presencialmente no dia 11 de novembro de 2025, às 12h30min, em primeira
convocação de acordo previstos neste estatuto, em última convocação às 13h30min, com
qualquer número, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua
Querino Ferrari , nº 93 , bairro Boa Vista, Pouso Redondo, SC, CEP 89172-000, com a
seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) Leitura e aprovação das
alterações do estatuto social delimitando a categoria em até dois Módulos Rurais conforme
DECRETO Nº 1.166/1971; 3) Ratificar a posse da diretoria atual; 4) Ratificar a filiação a
federação FETRAF-SC, Confederação CONTRAF-BRASIL e Central Única dos Trabalhadores -
CUT; 5) Assuntos gerais de interesse da categoria.
Pouso Redondo/SC, 9 de outubro de 2025.
PAULO OLAVO PEIXER
Coordenador Geral
SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPE, CNPJ nº
27.943.437/0001-15, com sede na Rua Capitão José da Luz, nº137, sala 108, bairro Coelhos,
Recife/PE, CEP 50.070-540, nos termos do seu Estatuto Social em vigor, convoca todos os
associados, situados nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e
Sergipe, quites com suas obrigações sociais, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA das
ELEIÇÕES SINDICAIS a se realizar no dia 19/12/2025, no horário das 08:00h às 14:00h,
relativas ao quadriênio 2026/2029, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026 a
31 de dezembro de 2029, para compor a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados
Representantes junto à Federação Brasilcom, obedecendo o seguinte calendário: a) De
20/10 a 03/11/25- Prazo para Registro de Chapas na secretaria do sindicato, de segunda a
sexta, das 09:00h às 17:00h; b) De 04 a 10/11/2025 - Prazo para Impugnação de
Candidaturas; c) Dia 19/12/2025, Eleições - No horário das 08h às 14h, a ser realizada de
forma híbrida, na Rua Senador José Henrique, nº 224, sala 2301, Ilha do Leite, Recife/PE e
também de forma virtual, através do aplicativo Zoom, em conformidade com a legislação
vigente, com link disponibilizado pelo Sindicato; d) O quorum para realização das Eleições
será no mínimo 2/3 dos eleitores, em primeira convocação. Não atingindo o quorum em
primeira convocação, fica determinada a segunda convocação no horário das 15h às 21h
na mesma data da eleição (19/12/2025), sendo então eleitos os candidatos que obtiverem
a maioria de votos dos eleitos presentes; e) A eleição será por voto secreto; f) Dia
01/01/2026 - Posse dos Eleitos. Este edital torna sem efeito os editais publicados no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e Jornal Folha de Pernambuco, no dia 27/09/2025.
Recife-PE, 16 de outubro de 2025
SERGIO LUIZ SILVA DA FONSECA LINS
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de
Boa Esperança do Norte - MT, com base territorial no município de Boa Esperança do
Norte/MT, inscrito no CNPJ nº 04.436.592/0001-40 através do seu representante legal
Senhor José Roberto da Conceição, por meio do presente edital, convoca a Categoria
Profissional dos Movimentadores de Mercadorias em Geral do Município de Boa Esperança
do Norte/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em
12/11/2025 às 08:00 horas, em primeira chamada, em segunda chamada às 08h30min, na
Rua Dos Cambarás, 740, Centro, (Sede do Sindicato), Boa Esperança do Norte/MT, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificação da Fundação do Sindicato; 02)
Ratificação do Estatuto Social; 03) Ratificação da eleição da Diretoria do Sindicato.
Boa Esperança do Norte/MT, 16 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO
- MARANHÃO
EDITAL DE COVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riachão - MA, CNPJ:
04.438.980/0001-60 através da Presidente Valteira Alves de Oliveira, com endereço para
correspondência na Rua 07 de Setembro, nº 737, centro, Riachão - MA, CEP:65990-000,
convoca todos os Servidores Públicos Municipal do município de Riachão - MA, para
assembleia geral extraordinária, no dia 21/10/25, na sede da entidade na Rua 07 de
Setembro, nº 737, centro, Riachão - MA, CEP:65990-000, às 8h em primeira convocação, e
às 8h30 em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, com a
seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação do Estatuto Social; 2) Rerratificação da ata de
eleição e posse; 3) Regularização do CNPJ; 4) Alterar endereço, telefone e e-mail.
Riachão - MA, 16 de outubro de 2025
VALTEIRA ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da entidade
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPINA VERDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campina
Verde/MG, CNPJ: 20.035.960/0001-02, fundado em 25/06/1978, com endereço a Praça
Padre Jerônimo, nº 57, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG, através de sua Presidente
Valéria Alves Borges, CPF ***.***.206-**, convoca todos os membros da categoria dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais,
empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou
em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até
dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários
e o(a)s aposentados(as) rurais do município de Campina Verde/MG, base territorial em
Campina Verde/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13 horas,
do dia 17 de novembro de 2025, tendo como local a sede do Sindicato, situado a Praça
Padre Jerônimo, nº 57, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG, para: 1) Ratificar a
fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campina Verde/MG, aprovada em
25/06/1978; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras
alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 12/08/1980; 4)
Ratificar a Filiação à CTB, aprovada em 23/12/2011 e 5) Filiação a CONTAG.
Campina Verde/MG, 16 de outubro de 2025.
VALÉRIA ALVES BORGES
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS
DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS
DO ESTADO DO PIAUÍ/SINTECT-PI, CNPJ nº 07.703.408/0001-79, com sede na Av. Campos Sales,
nº 964, centro, CEP: 64000-300, Município de Teresina-PI, pelo Presidente do SINTECT-PI,
Edilson Nete Rodrigues Santos, Brasileiro, solteiro, empregado Público, residente e domiciliado
na Quadra 292, casa 17, Conj. Dirceu II, nos termos da Portaria 3472 do MTE de 04/10/2023 e
dos artigos 511, 570 e 577 e seus incisos da CLT e artigo 8º da CF/88. CONVOCA todos os
integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores e Empregados dos Correios, que
exerçam atividades nos setores: (PCCS-1995) Técnico Administrativo Jr, Pl e Sr, Técnico em
Contabilidade Jr, Pl e Sr, Técnico em Segurança do Trabalho Jr, Pl e Sr, Assistente Administrativo
I, II e III, Desenhista I, II e III, Auxiliar de Enfermagem I, II e III, Auxiliar de Enfermagem do
Trabalho I, II e III, Auxiliar Administrativo I, II e III, Editor de TV e Vídeo I e II, Telefonista, Técnico
Operacional Jr, Pl e Sr, Carteiro I, II e III, Motorista I, II e III, Operador de Triagem e Transbordo
I, II e III, Técnico de Atendimento de Vendas Jr, Pl e Sr, Atendente Comercial I, II e III, Operador
de Telecomunicações I, II e III, Técnico Industrial Jr, Pl e Sr, desenhista-Projetista Jr, Pl e Sr,
Oficial de Manutenção Predial I, II e III, Oficial de Manutenção Eletromecânica I, II e III,
Programador de Computador Jr, Pl e Sr, Operador de Sistemas de Informática I, II e III, Técnico
Industrial Jr, Pl e Sr, Oficial de Artes Gráficas I, II e III, Mestre de Artes Gráficas I e II,
Administrador Jr, Pl e Sr, Advogado Jr, Pl e Sr, Analista de Sistema Jr, Pl e Sr, Arquiteto Jr, Pl e Sr,
Assistente Social Jr, Pl e Sr, Bibliotecário Jr, Pl e Sr, Cirurgião Dentista Jr, Pl e Sr, Contador Jr, Pl
e Sr, Economista Jr, Pl e Sr, Engenheiro Jr, Pl e Sr, Engenheiro de Segurança do Trabalho Jr, Pl e
Sr, Enfermeiro do Trabalho Jr, Pl e Sr, Estatístico Jr, Pl e Sr, Médico Jr, Pl e Sr, Médico do
Trabalho Jr, Pl e Sr, Museólogo Jr, Pl e Sr, Pedagogo Jr, Pl e Sr, Psicólogo Jr, Pl e Sr, Técnico em
Comunicação Social Jr, Pl e Sr, Nutricionista Jr, Pl e Sr, Administrador Postal Jr, Pl e Sr, Assistente
Técnico Jr, Pl e Sr, (PCCS-2008) Agente de Correios-Atividade Carteiro, Agente de Correios-
Atividade Operador de Triagem e Transbordo, Agente de Correios-Atividade At e n d e n t e
Comercial, Agente de Correios-Atividade Suporte, Técnico de Correios nos Estágios de
Desenvolvimento Jr, Pl e Sr-Atividade Operacional, Técnico de Correios nos Estágios de
Desenvolvimento Jr, Pl e Sr-Atividade Atendimento e Vendas, Técnico de Correios nos Estágios
de Desenvolvimento Jr, Pl e Sr-Atividade Suporte, Especialista de Correios - At i v i d a d e
Operacional, Especialista de Correios-Atividade Comercial, Especialista de Correios-Atividade
Suporte, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade
Administrador, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master-
Especialidade Administrador Postal, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr,
Pl, Sr e Master- Especialidade Advogado, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento
Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Analista de Sistemas, Analista de Correios nos Estágios de
Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Arquiteto, Analista de Correios nos Estágios
de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Assistente Social, Analista de Correios nos
Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Bibliotecário, Analista de
Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Contador, Analista
de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Economista,
Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade
Engenheiro, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master-

                            

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