Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700345
345
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Especialidade Estatístico, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e
Master- Especialidade Museólogo, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl,
Sr e Master- Especialidade Pedagogo, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr,
Pl, Sr e Master- Especialidade Psicólogo, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento
Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Outros Profissionais de Nível Superior, Analista de Correios nos
Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Técnico em Comunicação Social,
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master,
Técnico de Segurança do Trabalho nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master, Analista
de Saúde nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master, Enfermeiro do Trabalho nos
Estágios de desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master, Médico do Trabalho nos Estágios de
desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master, em Teresina e todos os Municípios abaixo citados: Acauã,
Agricolândia, Água Branca, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Alto Longá, Altos, Alvorada do
Gurgueia, Amarante, Angical do Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Aroeiras do
Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Barra D'Alcântara,
Barras, Barreiras do Piauí, Barro Duro, Batalha, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Beneditinos,
Bertolínia, Betânia do Piauí, Boa Hora, Bocaina, Bom Jesus, Bom Principio do Piauí, Bonfim do
Piauí, Boqueirão do Piauí, Brasileira, Brejo do Piauí, Buriti dos Lopes, Buriti dos Montes,
Cabeceiras do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Cajueiro da Praia, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas
do Piauí, Campo Alegre do Piauí, Campo Grande do Piauí, Campo Largo do Piauí, Campo Maior,
Canavieira, Canto do Buriti, Capitão de Campos, Capitão Gervásio de Oliveira, Caracol, Caraúbas
do Piauí, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Caxingo, Cocal, Cocal de Telha, Cocal dos Alves,
Coivaras, Colônia do Gurgueia, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Coronel José Dias,
Corrente, Cristalândia do Piauí, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Curral Novo do Piauí,
Curralinhos, Demerval Lobão, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Dom Inocêncio,
Domingos Mourão, Elesbão Veloso, Eliseu Martins, Esperantina, Fartura do Piauí, Flores do
Piauí, Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco
Santos, Fronteiras, Geminiano, Gilbués, Guadalupe, Guaribas, Hugo Napoleão, Ilha Grande,
Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaias Coelho, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jardim
do Mulato, Jatobá do Piauí, Jerumenha, João Costa, Joaquim Pires, Joca Marques, José de
Freitas, Juazeiro do Piauí, Júlio Borges, Jurema, Lagoa Alegre, Lagoa de São Francisco, Lagoa do
Barro do Piauí, Lagoa do Piauí, Lagoa do Sítio, Lagoinha do Piauí, Landri Sales, Luís Correia,
Luzilândia, Madeiro, Manoel Emídio, Marcolândia, Marcos Parente, Massapê do Piauí, Matias
Olímpio, Miguel Alves, Miguel Leão, Milton Brandão, Monsenhor Gil, Monsenhor Hipólito,
Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça do Tempo, Morro do Chapéu do Piauí, Murici dos
Portelas, Nazaré do Piauí, Nazária, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios,
Nova Santa Rita, Novo Oriente do Piauí, Novo Santo Antônio, Oeiras, Olho D'Água do Piauí,
Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Palmeirais, Paquetá, Parnaguá,
Parnaíba, Passagem Franca do Piauí, Patos do Piauí, Pau D'Arco do Piauí, Paulistana, Pavussu,
Pedro II, Pedro Laurentino, Picos, Pimenteiras, Pios IX, Piracuruca, Piripiri, Porto, Porto Alegre
do Piauí, Prata do Piauí, Queimada Nova, Redenção do Gurgueia, Regeneração, Riacho Frio,
Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Cruz dos
Milagres, Santa Filomena, Santa Luz, Santa Rosa do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de
Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí,
São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São Gonçalo do Gurgueia, São Gonçalo
do Piauí, São João da Canabrava, São João da Fronteira, São João da Serra, São João da Varjota,
São João do Arraial, São João do Piauí, São José do Divino, São José do Peixe, São José do Piauí,
São Julião, são Lourenço do Piauí, São Luís do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Miguel do
Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros,
Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Sussuapara,
Tamboril do Piauí, Tanque do Piauí, Teresina, União, Uruçuí, Valença do Piauí, Várzea Branca,
Várzea Grande, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, para se fazerem presentes a
Assembleia Geral, a qual se realizará na Av. Campos Sales, nº 964, Centro, CEP: 64000-300,
Teresina/PI, no dia 11 de novembro de 2025, em 1ª convocação com 50% mais um dos
convocados ás 07:30h, ou, em 2ª e última convocação ás 08:00h, com qualquer número de
presentes para deliberar sobre as seguintes pautas:
1º) Rerratificação da Fundação do Sindicato;
2º) Rerratificação do Estatuto do Sindicato;
3º) Ratificação da última eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal -
Mandato 2022/2025;
4º) Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal - Mandato 2025/2028.
Teresina, 16 de outubro de 2025.
EDILSON NETE RODRIGUES SANTOS
TECON SALVADOR S.A.
CNPJ nº 03.642.342/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A TECON SALVADOR S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.642.342/0001-01, com
sede na Av. Engenheiro Oscar Pontes, nº 97, Comércio, Salvador/BA, CEP 40015-600,
convoca a Sra. CELESTINALVA GESIERICH, informamos que após tentativas de localizar a
mesma, verificamos que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital, proceda à retirada das cargas
de sua propriedade, armazenadas nas dependências do Tecon Salvador há mais de dez
anos, vinculadas ao CE nº 101005008606500 e à DSI nº 100005441-8, mediante a quitação
integral dos encargos incidentes. Findo o prazo acima, sem manifestação da interessada, o
terminal procederá à destinação ou destruição das mercadorias, nada podendo ser
reclamado posteriormente. Para informações ou esclarecimentos adicionais, contatar pelo
e-mail: atendimento.tcsv@wilsonsons.com.br.
Salvador/BA, 15 de outubro de 2025.
LARISSA MARIA FERREIRA MENDES SANT ANNA
Gerente de Relacionamento e Aduaneiro
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
POR CURSO/CÓDIGO INEP
Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida:
Universidade Católica de Pernambuco - código 11
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 diplomas no
período de 01/10/2025 a 09/10/2025, no seguinte Livro UNICAP 2025: Administração
Bacharelado - 960 - 01 diploma - Nº 277. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 02
diplomas - Nº 278 e 282. Direito Bacharelado - 963 - 04 diplomas - Nº 275, 279, 280 e 283.
Engenharia Química Bacharelado - 970 - 01 diploma - Nº 274. História Licenciatura - 955 -
01 diploma - Nº 276.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.unicap.br
Recife, 10 de outubro de 2025.
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
Reitor
SUZANO ESPORTE CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Suzano Esporte Clube, EDITAL N° 02/2025, PROCESSO N° 02/2025, AQUISIÇÕES
DE MATERIAIS em parceira com o Comitê Brasileiro de Clubes CBC, Pregão Eletrônico,
Plataforma Eletrônica do BBMNET, Licitações Públicas, no endereço novobbmnet.com.br.
Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/10/2025. Data da sessão:
30/10/2025. Horário: 10h00. Edital disponível nos endereços eletrônico, novobbmnet.com.br
ou no site suzanovoleioficial.com.br. Maiores informações pelo telefone 11 47440507.
Suzano SP, 16 de outubro de 2025
ISRAEL FERREIRA DE BARROS
Presidente
COMPANY COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM
TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA - COOPERCOMPANY
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente da Coopercompany, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 10.629 (dez mil),
em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será
realizada de forma online na data 28 de outubro de 2025 em primeira chamada às 14:00
horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 15:00 horas,
com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 16:00
horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada.
A Assembleia Geral Extraordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda
votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito
de discutir a seguinte ordem do dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL:
1. Alteração do Artigo 1º, da denominação;
2. Alteração do Artigo 2º, do Objeto social;
Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se
este presente edital de convocação.
Brasília - DF, 16 de outubro de 2025.
IGOR MARANGONI SIGIANI
Diretor Presidente
CORP COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICAÇÕES E
TECNOLOGIA CORPCOMPANY
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente da Corpcompany, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1.870 (mil
oitocentos e setenta), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada de forma online na data 29 de outubro de 2025 em
primeira chamada às 14:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos
cooperados; às 15:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em
segunda chamada; ou às 16:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados,
em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Extraordinária será online via
plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura
digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL:
1. Alteração do Artigo 1º, da denominação;
2. Alteração do Artigo 2º, do Objeto social;
Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se
este presente edital de convocação.
Brasília - DF, 16 de outubro de 2025.
LENINE MARANGONI SIGIANI
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP
O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento
(CONDESC) torna público o Pregão Eletrônico nº 003/2025 para REGISTRO DE PREÇO S
visando a futura locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados com operador. A
sessão de abertura, do tipo Menor Preço por Lote, ocorrerá em 04 de novembro de 2025, às
10h00 (horário de Brasília), na plataforma Licitanet (https://licitanet.com.br/), onde o edital
completo está disponível. Demais publicações oficiais podem ser acompanhadas pelo Diário
Oficial do CONDESC, e informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail
licitacao@condesc.ba.gov.br ou na sede do Consórcio localizada na Rua Florianópolis, nº
295, Bairro Santa Lúcia, Eunápolis - BA, CEP 45.822-210 em Eunápolis-BA.
Eunápolis - BA, 16 de outubro de 2025.
LUIZ CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2025
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
021/2025. Para aquisição de pneus e câmaras de ar. Abertura 30/10/2025, às 09:00 h. pelo
endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço
www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu MG, 15 de outubro de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais
- CIMINAS, torna público, a
REVOGAÇÃO do edital pregão nº 044/2025 publicado dia 10/10/2025 - seção 3 - nº 194 -
pág. 278 para readequação do edital.
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o chamamento
publico nº 004/2025 Processo nº 127/2025, para seleção de empresas para elaboração de
projetos de arquitetura e de engenharia e posterior construção de empreendimentos
habitacionais, tipo apartamento, dentro do programa "minha casa, minha vida - mcmv -
cidades" em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início Seleção: 20/10/2025
Fim Seleção: 04/11/2025. Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 045/2025
Processo nº 126/2025, para Aquisição cortes de carnes diversificadas em atendimento as demandas
dos municípios. Abertura dia 30/10/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br
Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro

Fechar