DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 25/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 050/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS
022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH E PICK-UP UTILITÁRIO 0 KM,
NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS
INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENECIMAMS. Empresa Vencedora: MONTES CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA; vigência
12 meses. Montes Claros/MG, 16/10/2025. Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. SRP Nº 36/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 72/2025 - P.E. - SRP. 36/2025. Objeto: contratação de empresa especializada
no fornecimento de materiais e equipamentos de proteção individual (epis), destinados à
estruturação do serviço de inspeção municipal regional consorciado - SIMC norte de minas
gerais, em atendimento ao convênio firmado entre o ministério público do estado de minas
gerais e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS.
Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 05/11/2025. Início da disputa de preços:
05/11/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MÉDIO PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
EDUCATIVAS
UTILIZANDO
METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS,
TECNOLOGIAS
SOCIAIS
E
EDUCATIVAS, VOLTADAS PARA FORMAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL DOS GESTORES,
TÉCNICOS E POPULAÇÃO COM VISTAS A ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE SÓCIO
AMBIENTAL, SANITÁRIA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE, TRANSFORMANDO OS TERRITÓRIOS EM
SUSTENTÁVEIS E SAUDÁVEIS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Outubro
de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de Outubro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: pmbclicita@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Brejo do Cruz - PB, 16 de Outubro de 2025
JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Ata De Registro De Preço 008/2025 , decorrente do Edital Nº 008/2025,
Procedimento Licitatório Nº 008/2025, concorrência eletrônico por registro de preço para
eventual
e
futura,
contratação
sob
demanda,
de
serviços
especializados
em
engenharia/arquitetura consultiva para prestação de serviços técnicos na elaboração,
compatibilização
e
adequação
de
estudos
técnicos,
projetos
e
soluções
de
arquitetura/engenharia em plataforma BIM, bem como no gerenciamento, supervisão,
controle e apoio técnico, social e ambiental das obras de infraestrutura e edificações, com
a
finalidade de
atender os
municípios consorciados
ao Consórcio
Intermunicipal
Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas. Tendo como vencedora dos Lote 01, o CONSÓRCIO
COPLAN ENGENHARIA E PROJETOS, formado pelas empresas, CONE PP CONSULTORIA LT DA
estabelecida comercialmente na Rua Américo Luz, nº 521, sala 901, Bairro Gutierrez, Belo
Horizonte - MG, CEP 30441-094, inscrita no CNPJ sob o n. : 10.525.827/0001-72 e PLANUM
- PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA, estabelecida comercialmente na av. Raja
Gabaglia, nº 2.680, sala 1001, bairro Estoril, CEP 30494-170, inscrita no CNPJ sob o n. :
25.575.358/0001-73 no valor total global de R$ 83.848.896,03 (cento e sessenta e dois
milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e
quatro centavos), Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 16/10/2025.
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO SINDICAL DAS
TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão
Pró-Fundação da FETAM-RS/CUT
- Federação
Sindical das
Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Rio Grande do Sul
/CUT, por meio de sua representante legal subscritora, Silvana Teresa Piroli, CONVOCA os
representantes legais das entidades fundadoras: 1) SINDISERV - Sindicato Servidores
Municipais de Caxias do Sul, CNPJ: 89.572.671/0001-30; 2) SSPMSL - Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Santana do Livramento, CNPJ: 90.616.202/0001-55; 3)
CEPROL - Sindicato dos Professores Municipais de São Leopoldo, CNPJ: 92.932.763/0001-
99; 4) SSPMVA - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, CNPJ:
93.303.667/0001-44; 5) SIMEV/RS - Sindicato dos Municipários de Estância Velha, CNPJ:
93.848.646/0001-04; 6) SISME - Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio, CNPJ:
92.930.957/0001-55, para participarem da Assembleia Geral de fundação da FETAM-
RS/CUT - Federação Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público
Municipal do Rio Grande do Sul/CUT, entidade de grau superior, que coordenará os
interesses das entidades filiadas, categoria dos Servidores e Empregados Públicos
Municipais, Ativos e Inativos, ligados à Administração Pública Direta, Câmara Municipal e
Prefeitura Municipal do Estado do Rio Grande do Sul, a realizar-se dia 19/11/2025, às 14h
na sede da Central Única dos Trabalhadores - CUT, situado à Rua Dr. Barros Cassal, 283 -
Bairro Floresta, Porto Alegre - RS, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação
de Fundação
da FETAM-RS/CUT
- Federação
Sindical das
Trabalhadoras e
dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Rio Grande do Sul/CUT; 2) Aprovação do
Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Membros do Conselho Fiscal;
4) Filiação às entidades de grau superior.
Caxias do Sul/RS, 16 de outubro de 2025.
SILVANA TERESA PIROLI
Coordenadora/Subscritora
INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade IPEMIG, código MEC 1346, mantida pelo o Instituto Pedagógico de
Minas Gerais, inscrito sob o CNPJ 11.371.257/0001-76, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período
de 01/04/2025 a 30/07/2025 os seguintes diplomas: 40 Teologia com registro no livro 1 sob
o números 642 ao 681, páginas: 32 a 34, 20 Direito com registro no livro 1 sob o números
476 ao 495, páginas: 24 a 25, 6 Administração no livro 1 sob o números 327 ao 332,
páginas: 17, 16 Processos Gerenciais EAD no livro 1 sob o números 08 ao 16, página1, 12
Recursos Humanos no livro 1, sob o números 10 ao 21, página 01, 1 Marketing no livro 1
sob o número 1, página 1, 5 Segurança Pública do livro 1, sob o número 1 ao 5, página 1,
4 Logística no livro 1 sob o número 1 a 4, página 1, 441 Artes Visuais Livro de registro D-2
sob os números 340 ao 507, páginas 02 a 06 e livro D-3 sob os números 508 ao 542, página
7, 453 Letras: Português e Inglês livro de registro D-2 sob os números 344 ao 470, páginas
01 a 05, livro de registro D-3 sob os números 471 ao 530, páginas 05 a 06 e livro de registro
D-4 sob os números 531 ao 562, página 7, Educação Especial Livro de registro D-2 sob os
números 1340 ao 1888, páginas 03 a 07, livro de registro D-3 sob os números 1889 ao 2093,
páginas 08 a 11 e livro de registro D-4 sob os números 2094 ao 2199, página 12, a relação
de diplomas pode ser consultadas no endereço de e-mail registro@fipemig.edu.br
Belo Horizonte - MG, 16 de outubro de 2025
CLAYTON DOS SANTOS MACHADO
Diretor Acadêmico
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESCALADA ESPORTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Confederação Brasileira de Escalada Esportiva informa que publicou em 17/10/2025
no sítio eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br) o edital
PR004/2025, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa operadora de plano de
assistência médico-hospitalar empresarial com abrangência nacional, com acomodação em quarto
privado, compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica,
obstétrica, odontologia e exames laboratoriais para colaboradores da CBEscalada. A íntegra do Edital
encontra-se no sítio da CBEscalada e na plataforma da BBMnet, sendo o início do cadastro de
propostas no dia 20/10/2025 às 9:00h e sessão de disputa de preços no dia 03/11/2025 às 14h.
THIAGO VINICIUS SILVA CAMPACCI
Presidente da Confederação
CLUBE ESPERIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
O CLUBE ESPERIA, com sede na Rua Marechal Leitão de Carvalho, nº 65 -
Santana, CEP 02009-010 - SP, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições
estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 133/2024 - Ato
Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para
conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 02/2025, do Tipo Menor Preço
por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 30/10/2025,
às 10h30 para os Lotes 01 a 03 e, mesmo dia 30/10/2025, às 14h30 para os Lotes 04 e 05,
(horário de Brasília), através do site http://bbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser
acessado a partir do dia 20/10/2025 no endereço eletrônico http://bbmnet.com.br/ e
diretamente no site do Clube: https://clubeesperia.com.br/transparencia-2.
São Paulo, 16 de outubro de 2025.
OSVALDO ARVATE JUNIOR
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DO
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE
PETROLINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista
de Materiais de Construção de Petrolina, representada pelo subscritor, Sr. Luis Leão de
Sousa Filho, endereço para correspondência na Rua Pixinguinha, n° 130, Pedra do
Bode, Petrolina -PE , CEP 56.325-520, em observância à Portaria MTE Nº 3.472/2023,
CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas do comércio
varejista de materiais de construção, maquinismos, ferragens, tintas, materiais elétricos
e hidráulicos, máquinas, bombas, ferramentas, equipamentos, materiais de proteção,
vidros, cristais, espelhos, vitrais, madeiras e artefatos, molduras, revestimentos, pedras
decorativas, telhas, cerâmicas, cal, areia, brita, tijolos, cimento, argamassas, pré-
moldados, ferro, aço, materiais de acabamento, pisos, azulejos, louças, metais
sanitários, solventes, equipamentos e produtos para piscinas, estabelecidas na base
territorial dos município de Petrolina do Estado de Pernambuco, para Assembleia Geral
de Fundação do Sindicato, que se realizará no dia 12 de novembro de 2025, às 19:00
horas em primeira convocação, e às 19:30 horas em segunda e última convocação com
qualquer número de presentes, no endereço localizado na BR-428, N° 100 - Lot. Recife,
Petrolina - PE, 56320-746, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: (1)
Fundação do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Materiais de Construção
de Petrolina no Estado de Pernambuco, que representará a categoria econômica das
empresas do comércio varejista de materiais de construção, maquinismos, ferragens,
tintas, materiais elétricos e hidráulicos, máquinas, bombas, ferramentas, equipamentos,
materiais de proteção, vidros, cristais, espelhos, vitrais, madeiras e artefatos, molduras,
revestimentos, pedras decorativas, telhas, cerâmicas, cal, areia, brita, tijolos, cimento,
argamassas, pré-moldados, ferro, aço, materiais de acabamento, pisos, azulejos, louças,
metais sanitários, solventes, equipamentos e produtos para piscinas, tendo como base
territorial o município de Petrolina, no Estado de Pernambuco, (2) Discussão e
aprovação do estatuto social do sindicato; (3) Definição da sede e sigla do sindicato;
(4) Eleição e posse da primeira diretoria executiva, conselho fiscal e delegados
representantes perante a Federação do Comércio, e respectivos suplentes; (5)
Discussão e aprovação da filiação perante a Federação e Confederação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo; (6) Assuntos correlatos de interesse da categoria.
Petrolina, 16 de outubro de 2025
LUIS LEÃO DE SOUSA FILHO
Presidente da Comissão Pró-fundação
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