DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700348
348
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
COMPRASGOV Nº 90065/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00110/2024-20
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL X, para
atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 15/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/10/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital e seus anexos.
Rio Branco-AC, 15 de Outubro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 128/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000035/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 91.072/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Medicamentos (Oncológicos) 03 - DFD n.º 005/2025 - Data de
realização: 05 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000192/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 94.030/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Eletrólitos); Data de realização: 05 de
novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000153/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 93.069/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (cânulas) - DFD 036/2024 - Data de realização: 05
de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000758/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 92.088/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de reagentes - Data de realização: 05 de novembro de 2025,
às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000905/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 92.141/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) - Data de realização: 05 de
novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000986/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 92.132/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) - Data de realização: 05 de novembro
de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 15 de outubro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO SIGA n 00028/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, n 042/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO
DO ENTORNO DA FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DE MACAPÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura
das propostas será em 07/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa
no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer
Informações
poderão 
ser
obtidas 
pelos
e-mails 
licita09@scl.ap.gov.br
e
coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 14 de outubro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO SIGA n 00083/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 078/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE FLUXO DIGITAL,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ -
SESA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de
Referência que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 05/11/2025, às
8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de
Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 14 de outubro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana
Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão
Eletrônico/Registro de Preços nº 27/2025 para Aquisição de 25 itens de materiais de
Laboratório Químico: 04 itens de laboratório topográfico; 04 itens de materiais de escritório; 05
itens de materiais diversos para 33 laboratórios através de Registro de Preços, fica remarcado
para o dia 04/11/2025 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de
Referência.
O Edital encontra-se a disposição nos sites: ba.gov.br/car/editais e www.licitacoes-
e.com.br
Salvador, 14 de outubro de 2025.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 68/25 - CONDER
Abertura: 05/01/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA
CONSULTIVA 
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS 
DE
SUPERVISÃO,
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DE FISCALIZAÇÃO,
ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DOS DIVERSOS
PROGRAMAS E OBRAS SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - DINEP, NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO DA BAHIA. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 20/10/2025.
Salvador - BA, 15 de outubro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 69/25 - CONDER
Abertura: 05/01/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE CINCO ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 1 - LOTE 5,
LOCALIZADAS EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo
licitações, a partir do dia 20/10/2025.
Salvador - BA, 15 de outubro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2024 PROCESSO: 093.17385.2025.0004825-49
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E POPULAR
- AGESP, CNPJ: 09.218.133/0001-03. OBJETO: Rerratificação da Cláusula Terceira - Preço, do
Contrato nº 034/2024, tendo em vista que, embora o 1º Termo Aditivo tenha previsto sua
alteração, a planilha de valores originalmente pactuada foi mantida sem a devida
atualização, resultando na incorreta aplicação da alíquota efetiva de ISSQN incidente à
contratada, em desacordo com a fórmula paramétrica aprovada pelo Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. BASE LEGAL: Art.
65, inciso I, §1º, da Lei nº 8.666/1993. ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. FABYA DOS
REIS SANTOS - Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250065 IG Nº 1399486000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250065, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
confecção, instalação e montagem de comunicação visual, visando atender às demandas da
Rede Estadual de Ensino e Centros de Educação Infantil - CEI, em todo o Estado do Ceará,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912442025, até o dia
10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Outubro de 2025.
OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250636 IG Nº 1373280000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250636, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Uniformes e
equipamentos EPI para atender às necessidades das bases do SAMU 192 CEARÁ, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906362025, até o dia 06/11/2025, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Outubro de 2025.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250797 IG Nº 1324276000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250797, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, com cobertura total de peças e acessórios
(originais ou compatíveis), dos equipamentos médico-hospitalares 14 (quatorze) serras
sagitais da marca BOJIN, para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes/HM/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907972025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Outubro de 2025.
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251047
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251047, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910472025, até o dia 06/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Outubro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro