DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251192 IG Nº 1355033000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251192, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Depósitos para
Condicionamento e Garrafa Térmica, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911922025, até o dia 06/11/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Outubro de 2025.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251247
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251247, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912472025, até o dia 06/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Outubro de 2025.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social -
S ES P .
Processo nº: 2024-MV8H0
ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0005
Objeto: Aquisição de Tomógrafo Oftalmológico (OCT) e Mesa Elétrica para
atender à Diretoria de Saúde da PMES, com recursos oriundos do Fundo Estadual de
Segurança Pública - FESP.
LOTE 01: TOMÓGRAFO OFTALMOLÓGICO
Empresa Vencedora: OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS
LTDA .
CNPJ: 27.478.045/0001-22
Quantidade: 01 (uma) unidade
Valor Total: R$ 1.319.000,00 (um milhão trezentos e dezenove mil reais).
LOTE 02: MESA ELÉTRICA CENTRAL
Situação: DESERTO
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br
pela Autoridade Competente em 09/10/2025.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.
Vitória, 10 de outubro de 2025.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 202500020018254 Identificação do Instrumento Contrato nº 32/2025 Partes
Contratante Universidade Estadual de Goiás CNPJ nº 01112580/0001-71 Contratada
SOLUTIONS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ nº
07.468.363/0001-03 Objeto do Contrato aquisição de gerador de nitrogênio Líquido para o
Centro de Biotecnologia em Reprodução Animal (Biotec) da Universidade Estadual de Goiás
- UEG - Câmpus Oeste - São Luís de Montes Belos, com recursos oriundos do Convênio nº
956172/2024, celebrado entre a Universidade Estadual de Goiás e o Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA Valor Global do Contrato R$ 1.021.004,04 (um milhão, vinte
e
um
mil
e
quatro
reais
e
quatro
centavos)
Dotação
Orçamentária
20254062123641008239904 Natureza da Despesa 44905202 Fonte 17000290, 25010220 e
15010220
Nota
de
Empenho
20254062001500004,
20254062001500007
e
20254062001500002, datadas de 06/10/2025 Data de Assinatura do Contrato 10/10/2025
Anápolis, 13 de outubro de 2025 Coordenação de Contratos da UEG
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - SALIC
PROCESSO Nº 22/25-CSL/UEMA
A Membro da Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL/UEMA, no uso
de suas atribuições legais por força da Portaria nº 778/2025-GR/UEMA, comunica aos
interessados que o Aviso do Pregão Eletrônico nº 90134/2025-SALIC/MA - Processo
Administrativo nº 00022/25 - Aquisição de equipamento e material permanente para o
Curso de Medicina do Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão, tratando-
se dos itens de Manequim Simulador de Auscusta Cardíaca, Pulmonar e Abdominal e
Bombas de Infusão Parenteral - Convênio nº 968859/2024-FNDE, marcado para o dia 27 de
setembro de 2025, ás 10:00hs, fica ADIADO para o dia 29/10/2025, às 10:00hs.
SUSANNE CUNHA CARDOSO MONTENEGRO
Membro da CSL/UEMA
Em exercício da Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.02651
Processo SIGA: SES/00011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 04/11/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preço, visando futuras e
eventuais aquisições dos medicamentos dos Programas da SES (Elenco Estadual), visando
atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica -
SUAF, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão - SES., conforme
as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO
I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada
através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 13 de outubro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025/SAF
PROCESSO SEI Nº 2025.610101.02003
Setor: Comissão Permanente de Seleção de Parcerias - CPSP/SAF
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado
obtido pela Comissão de Permanente de Seleção de Parcerias, constituída por meio da
Portaria SAF/MA n.º 212/2023 e alterada pela Portaria SAF/MA n.º 299/2024, em análise
e julgamento, torna público o Resultado Final da Chamada Pública n.º 03/2025/SAF, que
tem por objeto a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a
implementação da tecnologia social de acesso à água n.º 01 - Cisterna de Placa Familiar de
16 Mil Litros e a implementação da tecnologia social de acesso à água nº 21 - Cisterna
Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e
produtiva - SAFISP, observadas às disposições da Lei Federal n.º 12.873, de 24 de outubro
de 2013, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 9.606, de 10 de
dezembro de 2018, da Portaria MC n.º 22, de 06 de abril de 2020, da Instrução Normativa
N.º 51/SESAN/MDS, de 13 de novembro de 2024 e da Instrução Normativa N.º
52/SESAN/MDS, de 14 de novembro de 2024, ficando assim definido:
. .Entidade Vencedora
.Lote
. .Instituto Social Educacional e Inovação na Agricultura - AGROSOLAR
CNPJ n.º 11.347.281/0001-70
.Lote 01 - R$ 5.821.551,25
. .Instituto Vitoria Régia - IVR
CNPJ n.º 05.670.699/0001-10
.Lote 02 - R$ 6.160.820,46
O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão
e no Diário Oficial da União.
São Luís - MA, 14 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Seleção de Parcerias
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo Administrativo nº: 31.021.674-2025
Edital: 040/2025 - DLO/AGESUL
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA FEMININA - 407 VAGAS - SALDO
REMANESCENTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.940.010/2022, OPERAÇÃO 1.086.398-18.
VencedorA: ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
VALOR: R$ 21.129.541,49 (VINTE E UM MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)
Adjudicação / Homologação: Conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à
empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Campo Grande - MS,.
Campo Grande - MS, 15 de outubro de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2025 - SRP
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra estadual
- medicamentos I (CBAF), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no
edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 30/10/2025, às 09h00min, no site
https://compras.mg.gov.br/. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 16 de outubro de 2025.
ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1481264 123/2025 - SRP
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, comunica que realizará a licitação que tem como objeto
o registro de preços para a eventual aquisição de kits esportivos, sob a forma de entrega
integral em única remessa. A sessão do pregão iniciará no dia 31/10/25, às 09:30, no site:
https://compras.mg.gov.br/. Mais informações no e-mail: licitação.ccaq@social.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 15 de outubro de 2025.
ITARA TAIARA RAMOS SILVA
p/ Comissão da Subsecretaria de Planejamento e Gestão -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDESE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1481264 224/2025 - SRP
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE/MG, comunica que realizará a licitação que tem como objeto o registro de preços para Aquisição
de Fornecimento de Leite Bovino Integral UHT (Ultra High Temperature) em embalagens cartonadas
assépticas de 1 (um) litro com identidade visual oficial do Programa Leite para Primeira Infância no âmbito
do Estado de Minas Gerais, sob forma de entrega parcelada. A sessão do pregão iniciará no dia 31/10/25, às
09:30, no site: https://compras.mg.gov.br/. Mais informações no e-mail: licitação.ccaq@social.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 14 de outubro de 2025.
ITARA TAIARA RAMOS SILVA
p/ Comissão da Subsecretaria de Planejamento e Gestão -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDESE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE-MG,
comunica a prorrogação do prazo de CONSULTA PÚBLICA do Projeto de Parceria Público-Privada, na
modalidade concessão administrativa, para a reforma, conservação, manutenção, gestão e operação
de serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) Unidades Educacionais da rede pública de Ensino
do Estado de Minas Gerais por 28 (vinte e oito) dias. O prazo do contrato é de 25 (vinte e cinco) anos
e o valor estimado é de R$ 2.067.274.161,90 (dois bilhões, sessenta e sete milhões, duzentos e
setenta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa centavos). As informações sobre o projeto
de concessão, a justificativa de contratação, o formulário de questionamentos, o regulamento com a
forma de participação na Consulta e as minutas de edital, contrato e seus anexos estarão disponíveis
no site da SEE (www.educacao.mg.gov.br), no site da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais
(www.parcerias.mg.gov.br) e Data Room do Estado de Minas Gerais (www.dataroom.mg.gov.br), no
período de 11/09/2025 a 14/11/2025. Neste mesmo período, as sugestões e contribuições ao Projeto
deverão ser formalizadas por meio do e-mail: projetomanutencaoescolar@educacao.mg.gov.br,
identificadas e fundamentadas na forma do Regulamento de Participação em Consulta Pública
disponível nos sites da SEE e da Unidade PPP Minas Gerais.
Belo Horizonte-MG, 15 de outubro de 2025.
ROSSIELI SOARES DA SILVA
Secretário de Estado de Educação
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