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DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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351
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 41/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.001095/2021-99
. .Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
.25100177
. .Modalidade de licitação (se
for o caso)
.Pregão Eletrônico SRP N° 34/2023
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual
nº 15.093/2013
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO
P I AU Í -
F U ES P I
. .Codificação da UG no SIAFE
.140201
. .Contratado
.N T EC H TI LT DA
. .CNPJ/CPF do Contratado
.04.191.666/0001-25
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.Aquisição de equipamentos de informática para atender
as necessidades da Fundação Universidade Estadual do
Piauí - FUESPI
. .Prazo de vigência
.12 (meses) meses
. .Data
de
assinatura
do
contrato
.30/09/2025
. .Valor global
.R$ 37.807,22 (trinta e sete mil oitocentos e sete reais e
vinte e dois centavos)
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.449051
. .Nº Nota de Reserva no SIAFE
.2025NR00515
. .Nº
Nota
Patrimonial
no
SIAFE
.2025RO08300
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: J OÃO DEHON MEDEIROS DE PAIVA
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 42/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.001095/2021-99
. .Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
.22004826
. .Modalidade de licitação (se
for o caso)
.Pregão Eletrônico SRP N° 34/2023
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual
nº 15.093/2013
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO
P I AU Í -
F U ES P I
. .Codificação da UG no SIAFE
.140201
. .Contratado
.CONNEC T CO M P U T A D O R ES E SISTEMAS LT DA
. .CNPJ/CPF do Contratado
.00.489.297/0001-09
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.Aquisição de equipamentos de informática para atender
as necessidades da Fundação Universidade Estadual do
Piauí - FUESPI
. .Prazo de vigência
.12 (meses) meses
. .Data
de
assinatura
do
contrato
.30/09/2025
. .Valor global
.R$ 46.666,60 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta
e seis reais e sessenta centavos)
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.449051
. .Nº Nota de Reserva no SIAFE
.2025NR00512
. .Nº
Nota
Patrimonial
no
SIAFE
.2025RO08300
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: LUCIANA SANTOS DANTAS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2025
PROCESSO: Nº 00610079.002042/2024-88 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado
da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo,
BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem
interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2025,
do tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
SAÚDE DO TIPO POLICLÍNICA EM NATAL, INCLUINDO ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
EXECUTIVOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDO DE SOLO, DESENVOLVIMENTO DE
PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E APROVAÇÃO DOS PROJETOS NOS ÓRGÃOS REGULADORES, SERÁ
CONSTRUÍDO NA AVENIDA CAPITÃO-MOR GOUVEIA, S/N, FELIPE CAMARÃO, NATAL/RN, 59071-
355, COM UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 3.129,00 M², o qual se regerá pelas disposições
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da
Licitação será dia 11 de dezembro de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 G Z R X LQ f f z d p G g Y OA s Z 7 r d w H Y Xaso4kwR?usp=sharing.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025
PROCESSO: 00610079.002043/2024-22 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da
Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101,
km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025, do tipo menor
preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, MATERNIDADE DE ALTO RISCO PORTE II, MATERNIDADE LOCALIZADA EM NATAL I N C LU I N D O
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDO DE S O LO,
DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E APROVAÇÃO DOS PROJETOS NOS ÓRGÃOS
REGULADORES, A QUAL SERÁ CONSTRUÍDA NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, S/N, PARQUE DOS
COQUEIROS, NATAL/RN, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA IGUAL A 10.142,58M², o qual se regerá
pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão
pública da Licitação será dia 12 de dezembro de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através
do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no link:
https://drive.google.com/drive/folders/17xQK5hBQMEBuaVPVXM6s6QDqHBM5lfqF?usp=sharing.
Natal/RN, 16 de outubro de 2025
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED , através da
Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
01511055.000042/2025-56, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
90124/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de notebook para a
execução de Palestras de Prevenção, Cuidado e Pósvenção em Saúde Mental da Polícia
Militar do RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP) 
e 
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. 
Abertura 
da 
sessão 
em
03/11/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos:
(84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 47/2025
EDITAL NO PNCP Nº 11/2026 - Código da UASG nº 930800
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000010/2026
PROCESSO Nº 21101.001806/2025.13, INTERESSADO: SEINF
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de
Contratação, designado pelo pelo DECRETO Nº 1359-P, de 1º de agosto de 2023, designado
pela Portaria nº 116/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de maio de 2025, publicado no DOE Nº
4929, de 23 de maio de 2025 e Despacho 2217/2025/SELC/SEC/COELIC (19583461); para
conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação
na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de
Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de
execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas
regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da
Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei
Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/ M F/ CG U
Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e
exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de
Manutenção de Estradas Vicinais - RR, na Região dos Ramais da Vicinal Barra do Vento, e
obras de Implantação de Bueiros Tubulares, com Extensão total de 5,07 km, no Município
de Boa Vista-RR. (Convênio Nº 950186/2023-MIDR/CAIXA).
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 02 de
dezembro de 2025, às 09:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472
- Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado
de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das
07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail
"coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 11/10/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus
endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
WALTER LEITE JUNIOR
Agente de Contratação - SELC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 48/2025
EDITAL NO PNCP Nº 12/2026 - Código da UASG nº 930800
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000011/2026
PROCESSO Nº 21101.002069/2025.76, INTERESSADO: SEINF
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de
Contratação, designado pelo pelo DECRETO Nº 1359-P, de 1º de agosto de 2023, designado
pela Portaria nº 116/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de maio de 2025, publicado no DOE Nº
4929, de 23 de maio de 2025 e Despacho nº 2214/2025/SELC/SEC/COELIC, Ep. (19581448);
para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará
licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com
Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a
forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22,
III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da
Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/ M F/ CG U
Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e
exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de
Pavimentação de Vias Públicas na Rodovia RR-359, Trecho: Entronc. BR-174/RR (Km 0,00)
x Entronc. RR-325 (Km 96,65), Sub-trecho: RR-359 (Km 0,00) x RR-359 (Km 5,84), Segmento:
Km 0,00 x Km 5,84, com Extensão total de 5.840,00m, localizadas no Município de Iracema-
RR. (Convênio nº 946639/2023/MIDR/CAIXA).
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO:
03/12/2025, às 09:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro;
CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado
de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das
07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail
"coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 13/10/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus
endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
VILMA BRITO DE SOUZA
Agente de Contratação - SELC
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Décimo primeiro
termo aditivo
ao Contrato
nº 070/2022/SEINF.
Processo
administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº
07.827.407/0001-36. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo
de execução. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura:
08/10/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e
Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima,
ambos pelo contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela contratada.
Espécie: Sétimo termo aditivo ao Contrato nº 024/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002935/2021.03. Empresa: NR Construções Ltda., CNPJ nº 07.134.248/0001-94. Objeto:
alterar cláusula sétima - do prazo de execução e cláusula terceira - da vigência. Prazo de
execução: 02 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 08/10/2025. Signatários:
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e
Natanael Gomes da Silva Júnior, pela contratada.
Espécie: Décimo termo aditivo ao contrato nº 007/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura:
08/10/2025
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.
Espécie: Décimo termo aditivo ao contrato nº 103/2021/SEINF. Processo administrativo nº
21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 03 três. Data da assinatura:
09/10/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.

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