DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 21/2025-DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às
09:30 horas do dia 06 de janeiro 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 021/2025-DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA E APOIO
ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DE
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, LEVANTAMENTOS
DE QUANTITATIVOS,
ORÇAMENTAÇÃO,
ANÁLISE DE PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À RECUPERAÇÃO E
AUTOMAÇÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS PRODUTORES
DE ÁGUA TRATADA DA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO. O Edital completo bem como as
instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-
se.com.br. Fonte de Recursos: recursos próprios da Deso - Fonte -10. Esta Licitação Pública
obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela
Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do Município do Bujari/AC, no
uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021,
torna pública a RETIFICAÇÃO TEMPORÁRIA do processo licitatório acima identificado e
comunica aos interessados que o referido processo licitatório mencionado, publicado no
Diário Oficial da União, Nº 190, Seção 3, Pág. 229, de 06/10/2025 e Diário Oficial do Estado
do Acre n.º 14.123 de 08/10/2024, Pág. 138:
Nº do Processo: 2025.09.036
Motivo da retificação:
Considerando a necessidade de ajuste no Mapa Comparativo de Preços e no
Edital, com o objetivo de garantir a adequada estimativa dos valores e o fiel cumprimento
dos princípios da isonomia, economicidade e competitividade, previstos na Lei nº
14.133/2021, decide-se retificar temporariamente o certame até a conclusão das
adequações necessárias.
ONDE SE LÊ: A data de abertura será dia 16/10/2025 às 10:00hs (horário de
Brasília).
LEIA-SE: A data de abertura será dia 21/10/2025 às 10:00hs (horário de
Brasília).
ONDE SE LÊ: no período de 06/10/2025 a 16/10/2025.
LEIA-SE: no período de 09/10/2025 a 21/10/2025.
Bujari-AC, 15 de outubro de 2025.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Reabertura
Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves
Data De Abertura: 30/10/2025
Horário: 09h00min
EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 21 a 30 de outubro de 2025 NO SITE:
HTTP://SISTEMAS 
TCE 
AC
GOV 
BR/PORTALDAS-
LICITACOES/HTTPS://WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR/LICITACAO de acordo
com a
RESOLUÇÃO 
N. 
129, 
DE 
05 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024, 
E-MAIL:
CPL@RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR, TAMBÉM PODERÁ SER RETIRADO DIRETO NO SETOR DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS. OU PELO SITE: WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR a partir do
dia
21 de
outubro
de 2025.Objeto
Contratação
de
empresa especializada
para
fornecimento de Material e serviços visando implementação de estratégias de intervenções
de educação em saúde ambiental, visando a inclusão social e preservação do meio
ambiente na Comunidade São Gerônimo no Município de Rodrigues Alves.
Rodrigues Alves - Acre, 16 de Outubro de 2025
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2025
Registro de Preços sob demanda
para contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços funerários, de natureza contínua, contemplando a
aquisição de
urnas funerárias,
serviços de tanatopraxia
e translado
de corpos,
operacionalizada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, de acordo com as
especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 13 de outubro de 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 - UASG 982705
Segunda Chamada - Processo Administrativo n° 24583/2025
O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por
intermédio da Agente de Contratação através da Portaria n° 283/2025, torna público que
às 10:00 horas do dia 06 de novembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade da
Segunda Chamada referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2025, Objeto: Obras e
serviços de construção de um Centro de Apoio às Escolas de Tempo Integral - Teatro Escola
no entorno do Lago da Perucaba, no município de Arapiraca/AL, nos termos da Lei nº
14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de
fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de julgamento por menor
preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, Decreto
Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração de Estudos
Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de 2024, que
regulamenta o §3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do agente de
contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de
contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o
processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e
Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do
artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações
públicas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo
Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca,
Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e
disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia
06/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances:
06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser
obtido 
nos
sítios 
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.032/2025
Processo Administrativo nº 08060005/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.032/2025
Tipo: Menor preço sob o critério de maior percentual de desconto;
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de gestão integral e permanente de iluminação pública com utilização de
software, bem como, o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública,
manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de materiais, máquinas e
equipamentos) da iluminação pública para atender o município de Craíbas/AL.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 31 de outubro de 2025, às 10h00min
(horário de Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16.2/2025
3° CHAMADA
Processo n.º 1000.002396/2025
Tipo: Menor preço por item.
Disponibilidade: https://licitanet.com.br.
Contratação de empresa especializada para a futura aquisição de material
esportivo e premiações para serem utilizados nas atividades e competições esportivas
neste Município.
Data de realização: 31 de outubro de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Aquisição de um trator agrícola, zero quilômetro, e de uma grande aradora,
novo zero km, ano de fabricação/modelo ano 2025, visando atender às necessidades do
Município de Igaci/AL. Empresa vencedora valor total: R$ 322.900,00 (trezentos e vinte e
dois mil e novecentos reais): MAQTRAL - MÁQUINAS, PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS
LTDA, CNPJ: 05.453.608/0001-95, com os lotes: 1 no valor total de R$ 322.900,00
(trezentos e vinte e dois mil e novecentos reais).
Igaci/AL, 7 de outubro de 2025.
JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Tipo Menor Preço
Aquisição de Veiculo PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Igaci/AL - Data/Horário: 30 de
outubro de 2025 às 09h (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível
no site: http://www.bnc.org.br, http://www.igaci.al.gov.br, na sede da CPL, situada na
Praça Antônio Toledo, s/nº - Centro - Igaci - AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail: igacicpl@gmail.com.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PE 18/2025-1
oriunda do PE nº 18/2025; objeto: Aquisição de um trator agrícola, zero quilômetro, e uma
grade aradora, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL; MAQTRAL -
MÁQUINAS, PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA, CNPJ: 05.453.608/0001-95; Valor de R$
322.900,00 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos reais). celebrada em 08 de outubro
de 2025. Signatários: José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito e Magno Brito Oliveira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº
18/2025, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 20250716.003, HOMOLOGO, com
fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, a presente licitação para
que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.
Igaci/AL, 7 de outubro de 2025.
JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em sistema integrado de segurança eletrônica. Tipo: Menor preço global. Data da
realização: 31 de outubro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço
de locação de rolo compactador de solo. Tipo: Menor preço por item. Data da realização:
31 de outubro de 2025, às 10h30min. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais
encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de
Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail
(licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 16 de outubro de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro