DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTES - PROPOSTA
DE EQUIPAMENTOS Nº 12876649000125006
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 31/10/2025, às 09:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTES - PROPOSTA
DE EQUIPAMENTOS Nº 12876649000125007
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 31/10/2025, às 11:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 16 de outubro de 2025.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025-CCC/PMI
Referente à Adesão de Ata de Registro de Preços nº 10/2025-CLI/PMI, Processo Adm nº
0813.2497/2025-SEMSA/PMI cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, para atendimentos dos usuários do Sistema Único de Saúde(SUS) do
Município de Itaubal/AP. Empresa Contratada: AMAPÁ VIDA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA,
inscrita sob CNPJ nº 42.292.396/0001-38. Valor de R$ 1.249.751,88 (um milhão, duzentos
e
quarenta
e
nove mil,
setecentos
e
cinquenta
e
um
reais e
oitenta
e
oito
centavos).Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 15/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218.084/2025/SMAS/PMLJ;
Segundo Aditivo do Contrato nº 142/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: DULCELINA C.
BABROSA LTDA; CNPJ: 34.865.808/0002-34; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA
VIGÊNCIA para prorrogação da aquisição e recarga de extintores de incêndio e placas de
sinalização; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 09/10/2025; Vigência: 11/10/2025 a
12/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218.072/2024-SMAS/PMLJ;
1º Termo Aditivo nº 086/2025-SMAS/PMLJ DE PRROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº
060/2024-SMAS/PMLJ; Contratada: S.S.S. ARAUJO C. FUNERARIA LTDA, inscrita CNPJ sob o
nº07.430.023/0001-85; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA
E
PRORROGAÇÃO ao contrato nº 060/2024-SMAS/PMLJ, que tem por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas
mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento, assim como remoção e translado
por via terrestre, fluvial ou aéreo do local do óbito até o município de Laranjal do Jari/AP,
incluindo os procedimentos para a liberação do corpo junto a hospitais ou institutos
Médico - Legais para atender demandas da secretaria municipal de assistência social de
Laranjal do Jari/AP, prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 16/10/2025 à
16/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, conforme o art. 107 da Lei nº
14.133/2021; Data da assinatura: 15/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.190/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa WORK CON S U LT O R I A
E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 23.244.088/0001-92 como contratada. Objeto Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social e seus equipamentos vinculados. Vigencia do contrato 12 (doze) meses, Lei nº
10.520/2002.
Programa
de
trabalho:
08.122.0001.2.023,
08.244,0001.1.025,
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.148,
08.244.0001.2.050. Fonte;
1669,1706,1660,1501. Elementos de Despesa; 3.3.90.30. Custeio; 3.3. VALOR: 30.695,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°. 081/2025 - SEMSA/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro
de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER
AS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, conforme quantidades e especificações constantes neste edital e seus anexos.
Abertura da Licitação: Dia 04/11/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão
encontra-se disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90075/2025.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2025
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEMSA/PMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Secretário Municipal de Saúde de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA os atos praticados pelo Agente de Contratação e responsável pela condução da
Concorrência Eletrônica nº 003/2025-SEMSA/PMO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
CONSTRUÇÃO DE
UM
CENTRO
DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS I, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Nos termos do Inciso IV do Art. 71
da Lei nº 14.133/2021 Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Lote nº 01 da mencionada
Concorrência em favor da EMPRESA: O C L SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº
41.920.197/0001-64, VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.076.466,00 (dois milhões, setenta e seis mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais). Data da Adjudicação e Homologação: 15/10/2025.
Oiapoque/AP, 15 de outubro de 2025.
JOSIMAR SILVA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente
Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XII, da Constituição Federal de
1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, CNPJ Nº 13.855.875/0001-17. CONTRATADA: L S ARAUJO JUNIOR, CNPJ nº
09.443.397/0001-60 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às
unidades escolares inseridas na Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal
de Ensino de Santana-AP. Do valor total: R$ 197.789,24 (cento e noventa e sete mil,
setecentos e oitenta e nove mil e vinte e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze)
meses, a contar de 24/09/2025 a 24/09/2026. Santana, AP 24 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente
Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XII, da Constituição Federal de
1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, CNPJ Nº 13.855.875/0001-17. CONTRATADA: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ nº
05.522.035/0001-04 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às
unidades escolares inseridas na Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal
de Ensino de Santana-AP. Do valor total: R$ 912.674,82 (Novecentos e doze mil, seiscentos
e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses,
a contar de 24/09/2025 a 24/09/2026. Santana, AP 24 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente
Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XII, da Constituição Federal de
1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA,
CNPJ
Nº
13.855.875/0001-17.
CONTRATADA:
LAGUNA,
CNPJ
nº
52.307.066/0001-22. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às
unidades escolares inseridas na Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal
de Ensino de Santana-AP. Do valor total: R$ 138.046,95 (cento e trinta e oito mil, quarenta
e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar
de 24/09/2025 a 24/09/2026. Santana, AP 24 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente
Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XII, da Constituição Federal de
1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, CNPJ Nº 13.855.875/0001-17. CONTRATADA: F e J REPRESENTAÇÃO LTDA (F J C
ALVES, CNPJ nº 57.080.8600/0001-08. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
destinados às unidades escolares inseridas na Política Municipal de Educação Integral da
Rede Municipal de Ensino de Santana-AP. Do valor total: R$ 3.420,00 (três mil e
quatrocentos e vinte reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2025
a 24/09/2026. Santana, AP 24 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente
Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de
1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: ARMAZÉM RENASCER LTDA, CNPJ
nº 53.879.900/0001-17. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento
eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede
pública de ensino de Santana - AP. Do valor total: R$ 265.668,00 (duzentos e sessenta e
cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais). Vigência do contrato: 5 (cinco) meses, a
contar de 03/09/2025 a 03/02/2026. Santana - AP 03 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente
Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de
1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA,
CNPJ
Nº
23.066.640/0001-08.
CONTRATADA:
ASM
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.017.731/0001/10. Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à
alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP. Do valor total: R$
1.052.587,50 (um milhão e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete e cinquenta
centavos). Vigência do contrato: 5 (cinco) meses, a contar de 03/09/2025 a 03/02/2026.
Santana - AP 03 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente
Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de
1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: A C DA S PINTO EPP, CNPJ nº
27.279.291/0001-55. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento
eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede
pública de ensino de Santana - AP. Do valor total: R$ 759.500,00 (setecentos e cinquenta
e nove mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 5 (cinco) meses, a contar de
03/09/2025 a 03/02/2026. Santana - AP, 03 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente
Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de
1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: SOUZA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº
30.172.331/0001-70. Objeto:
contratação de
empresa
especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à
alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP. Do valor total: R$
442.051,50 (quatrocentos e quarenta e dois mil e cinquenta e um reais e cinquenta
centavos). Vigência do contrato: 5 (cinco) meses, a contar de 03/09/2025 a 03/02/2026.
Santana - AP 03 de setembro de 2025.
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