DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
FERNANDA IZABELA SILVA LIMA BOMFIM para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Orçamentária da
Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Secretaria Especial de
Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código GR-V, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 264, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
MICHEL ARAUJO DA COSTA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na
Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código GR-V, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 265, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
ROSANGELA APARECIDA HILARIO para exercer a função de Assistente na Diretoria de
Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 2.09.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 266, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
CLEITON VILAS BOAS SOUZA MAGALHÃES para exercer o cargo de Assistente Técnico no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.04, ficando dispensado da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 267, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
ELIAS PEREIRA DA CRUZ para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.05, ficando dispensado da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 268, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
GUSTAVO BEE CAMPOS ROCHA para exercer o cargo de Chefe de Projeto I na Diretoria de
Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.05.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 269, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
ISABEH CECILIA DE SIQUEIRA SOUZA para exercer o cargo de Chefe de Projeto I na
Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 3.05.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 270, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
JOSE IVALDO PEREIRA SILVA para exercer a função de Assistente Técnico na Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 2.05, ficando dispensado da Gratificação de
Representação que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 271, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
TAMARA NEIVA SOUZA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente na Diretoria de
Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.07.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 272, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
VERONICA MARIA RODRIGUES FERREIRA para exercer o cargo de Chefe de Projeto I na
Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 3.05.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 273, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
CLEBERSON LUIZ MARCON para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.14.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 274, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS CAETANO para exercer o cargo de Assessor Técnico no
Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 2.12.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 275, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
HELUIZA REGINA SOARES DA SILVA para exercer o cargo de Gerente de Projeto na
Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 3.14, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 276, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
RODOLFO MARTINS DE CASTRO para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.14.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 277, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
SAMARA TAVARES CARVALHO para exercer o cargo de Assessor na Secretaria Especial de
Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.13, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 15 de outubro de 2025, referente ao Documento SEI nº 7072763
do Processo 00181.001421/2025-33, publicado no Diário Oficial da União nº 198, de 16 de
outubro de 2025, Seção 2, página 4, no trecho onde se lê: "...com ônus parcial, " leia-se: "...
com ônus", mantidas as demais condições.
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 7066278, inserido no Processo SEI nº
00185.005630/2025-16 e o documento nº 7066343, inserido no Processo SEI nº
00185.005643/2025-95, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 21 a 28 de outubro de 2025,
para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à
cidade de Jacarta, República da Indonésia e à cidade de Kuala Lumpur, Malásia.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM