DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
DISPENSAR
JORGE CÉSAR SILVEIRA BALDASSARE GONÇALVES, Advogado da União, matrícula Siape nº
1340991, do encargo de substituto eventual de Consultor Nacional da União, código FCE 1.15
(21015275), da Consultoria Nacional da União de Assuntos Jurídicos Internos e Estratégicos,
da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 569, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00688.001796/2025-01, resolve:
D ES I G N A R
SERGIO LUIS BORGES CRUZ, Advogado da União, matrícula Siape nº 1297741, para exercer o
encargo de substituto eventual de Consultor Nacional da União, código FCE 1.15 (21015275),
da Consultoria Nacional da União de Assuntos Jurídicos Internos e Estratégicos, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 582, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto na Lei nº Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00400.002014/2025-11, resolve:
Art. 1º Atender ao pedido de cessão da Presidência do Senado Federal, para
que o servidor RAUL RISTOW KRAUSER, matrícula Siape nº 3476481, ocupante do cargo
efetivo de Analista Técnico-Administrativo, exerça a função de Assistente Parlamentar
Sênior, código AP-12, com vinculação à Comissão de Meio Ambiente.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal do
servidor à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da
União ao término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 428, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95,
de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo
administrativo nº 00404.009942/2025-77, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JUCIMARIA OLIVEIRA SILVA ,
matrícula Siape nº 3412497, código da vaga nº 274851, a contar de 26 de setembro
de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.737, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001796/2025-01, resolve:
D ES I G N A R
SERGIO LUIS BORGES CRUZ, Matrícula Siape nº 1297741, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21015276),
da Coordenação Jurídica de Assuntos Internos e Estratégicos em Brasília, da Consultoria
Nacional da União de Assuntos Jurídicos Internos e Estratégicos, da Subconsultoria-
Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001796/2025-01, resolve:
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 258, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
ARTHUR LEONARDO DA SILVA SANTOS do cargo de Assistente da Diretoria de Gestão
Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.07, a contar de 17 de
outubro de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
DISPENSAR, a pedido,
JORGE CÉSAR SILVEIRA BALDASSARE GONÇALVES, Matrícula Siape nº 1340991, Advogado da
União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21015276), da
Coordenação Jurídica de Assuntos Internos e Estratégicos em Brasília, da Consultoria Nacional
da União de Assuntos Jurídicos Internos e Estratégicos, da Subconsultoria-Geral da União de
Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 259, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
JAIRO COSTA DE SOUSA do cargo de Coordenador de Projeto da Diretoria de Gestão
Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10, a contar de 17 de
outubro de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 260, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 1.14, a contar de 17 de outubro de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 261, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA TORRES FERREIRA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na
Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código GR-V, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 262, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
ELIANA PEREIRA DOS SANTOS para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código GR-IV, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 263, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: