DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 463, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Nomear MAÍSA LIMA BRITO, CPF ***.291.111-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 53115.026357/2025-53).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 465, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Dispensar, a pedido, ANTÔNIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA, CPF ***.744.836-
**, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Departamento de
Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI
nº 53115.026567/2025-41).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM N° 466, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Designar THYAGO DE OLIVEIRA BRAUN GUIMARÃES, CPF ***.226.452-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Departamento
de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.026567/2025-41).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 464, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 53115.027061/2025-50, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de outubro de 2025, do Cargo de Técnico
em Comunicação Social, código da vaga 574332, Classe "C", Padrão IV, ocupado pelo
servidor ADRIANO DE SÁ GODOI, matrícula SIAPE: 17901170, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, em conformidade com o inciso VIII, art. 33, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor a partir de sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 467, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no Processo SEI nº 53115.021870/2025-58, resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA ANDRADE CORRÊA, CPF: ***.989.281-**, VANTUYL
BARBOSA JUNIOR CPF ***374.031-** e JOSÉ ADEMAR ALEXANDRE DE SOUZA, CPF:
***823.703-**, para nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual da Subsecretaria de Governança das Entidades Vinculadas, código CCE 1.15, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM Nº 403, de 29 de agosto de 2025,
publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de setembro de 2025.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA INTERMINISTERIAL MINC/MEC Nº 8, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO E O MINISTRO DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo
único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.640, de
31 de julho de 2023, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, e na Portaria
Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025, resolvem:
Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão de Seleção da adesão à
Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, conforme estabelecido pela
Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025:
I - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura:
a) Titular: Rafael da Silva Maximiniano;
b) Titular: Aline Vasconcelos Zeymer; e
c) Suplente: Gilberto Paulino de Araújo.
II - Secretaria de Educação Básica:
a) Titular: Alexandre Falcão de Araújo;
b) Titular: Aline Zero Soares; e
c) Suplente: Raquel Franzim.
III - Fundação Nacional de Artes:
a) Titular: Glauber Gonçalves de Abreu;
b) Titular: Lenine Guevara; e
c) Suplente: Laís Santos de Almeida.
Art. 2º A atuação dos membros da Comissão de Seleção é considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministro de Estado da Cultura
Substituto
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
PORTARIA MINC N° 757, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear SOFIA LEONOR VON METTENHEIM para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores
Culturais da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 758, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora ANGÉLICA BAGGIO LAGO,
matrícula Siape nº 1864875, no encargo de substituta da função de Chefe de Gabinete, FCE
1.13, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, no período de 8 a 13 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 759, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA para exercer a função de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Parcerias e Apoio a
Projetos, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 352, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002471/2025-18, resolve:
Art. 1º CONCEDER a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da área de Transformação Digital, de nível
superior, de órgão seccional, à servidora FABIANA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Analista
I, matrícula Siape nº 1929170, da Coordenação de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 544, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PRESIDENTE SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações,
considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 , e o processo SEI nº 01450.009414/2025-25, resolve:
Designar a servidora TALITA DA SILVA SÁ, matrícula SIAPE nº 3826771, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, FCE 1.10, UORG 521, da
Coordenação de Circulação de Bens Culturais, da Coordenação-Geral de Autorização e
Fiscalização, unidade vinculada ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
BRENO MARQUES RIBEIRO DE FARIA matrícula SIAPE nº 3375959, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 546, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e
a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01426.000050/2025-15, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 518, de 06 de Outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 10 de Outubro de 2025, Seção 2,
página nº 6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 548, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso
V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações,
considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário
Oficial da
União
de
27 de
fevereiro
de 2025,
e
o
processo SEI
nº
01426.000070/2025-96, resolve:
Declarar vago, a contar de 09 outubro de 2025, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe C, Padrão III, código da vaga
607211, ocupado pela servidora MAILIN KELBERT GORNATTES, matrícula SIAPE nº
1817900.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO