DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 654/COM7ºDN, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MR 06.8005.64 MARCIO FERNANDES FERREIRA, previsto na Portaria n° 355/2023, deste
Comando de Força, como Atendente da Divisão de Veteranos e Pensionistas (NEO
66.0.0.5), na área de administração, do Com7°DN, até 11 de junho de 2027, sob o regime
de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados
satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 12 de junho de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 655/COM7ºDN, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
OS 85.3447.96 RUI SILVA, previsto na Portaria nº 492/2023, deste Comando de Força, como
Encarregado da Seção de Reprografia (NEO 40.0.0.8), na área de administração, do MD, até
16 de agosto de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na
função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 17 de agosto de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 657/COM7ºDN, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-SI 05.7957.88 ROBERTO RODRIGO DOS SANTOS
SIQUEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Chefe da Secretaria da Divisão de
Enfermagem (NEO 22.0.0.2), na área de administração, do HFA, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 12 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 12 de setembro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 658/COM7ºDN, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 2 de agosto de 2025, o 3º SG-RM1-FN-
MO 85.9142.66 ANDRÉ CAPOCHIM DA COSTA da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 496/2024, deste Comando de Força, de acordo com a alínea d,
inciso 2.10.1 da DGPM-314 (6ª Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 2 de agosto de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 669/COM7ºDN, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o Contra-Almirante (RM1) 85.9886.69 RUDICLEY CANTARIN
para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Superintendente do Patrimônio Imobiliário
(NEO 01.7), na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 15 de setembro de 2025 a 14 de setembro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 15 de setembro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 689/COM7ºDN, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar a Tarefa por Tempo Certo do CT (RM1-AFN) 85.8732.09 SERGIO
PORFIRIO CONCEIÇÃO DA SILVA, prevista na Portaria nº 583/2023, deste Comando de
Força, para Ajudante da Divisão de Manutenção e Reparo de PNR (NEO 102.1), na área de
administração, do Com7ºDN, renovando o contrato de 1º de novembro de 2025 até 31 de
outubro de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função
vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de novembro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 691/COM7ºDN, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-T) 82.3581.33 RUBEN DA SILVA DARIO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor (NEO 03.0.1), na área de administração,
do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17 de
setembro de 2025 a 16 de setembro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 17 de setembro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 692/COM7ºDN, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 3º SG-
RM1-FN-IF 85.8736.83 PAULO SÉRGIO PEREIRA, previsto na Portaria nº 356/2023, deste
Comando de Força, como Instrutor (NEO 11.3.0.4), na área de Membros do Magistério e
Instrutores de Escolas Militares, do CIAB, até 21 de junho de 2026, sob o regime de quarenta
horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 22 de junho de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 698/COM7ºDN, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CP 83.1250.35 WAGNER PEREIRA DAS MERCÊS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo como Chefe da Seção de Prevenção e Combate a
Incêndio (NEO 40.0.0.9), na Coordenação de Engenharia e Manutenção do Departamento
de Engenharia e Serviços Gerais (DESEG), na área de administração, do Ministério da
Defesa, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1° de
outubro de 2025 a 30 de setembro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 1º de outubro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 569/CPESFN, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025
do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por
Deserção, em 04OUT2025, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do
art. 128, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do
art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com
a Mensagem P-061755Z/OUT/2025 (R) do CIASC:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
SD-FN 21.1542.44 EDNO TEIXEIRA FILHO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 1.824/DPM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso II do art. 111, da Lei n°
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei
n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 025.000.43409, de 9 de julho de 2025,
da Junta Regular de Saúde da Unidade Médica da Esquadra, homologado em 26 de agosto
de 2025, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3°SG-MG
07.3642.37 MARCO ANTONIO SOUTO DE FREITAS MARTINS GONÇALVES, a partir de 26 de
agosto de 2025, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar
reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 348/SVPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARMEN LÚCIA ADRIANO DE SOUZA, na qualidade
de viúva do ex-servidor CLÁUDIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Artífice de Estruturas
de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE nº 0970039, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, falecido na condição de aposentado, em 1º de julho de 2025, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de
acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de julho de 2025, data
do óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 350/SVPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Suspender o Auxílio-Invalidez, dos militares abaixo relacionados por não
apresentarem no ano de 2024, declaração de que não exercem nenhuma atividade
remunerada, pública ou privada, de acordo com parágrafo único, art. 78, do Decreto
nº 4.307, de 18 de julho de 2002:
CB-Refº-AM 14.0314.34 VINICIUS MATEUS AGUIAR SILVA;
MN-Refº 61.1256.36 WALTER JOSÉ DO ROSARIO;
MN-Refº 86.4936.39 EVANDRO CANTALEGO BASTOS; e
MN-Refº 96.0901.89 UOLESTON RODRIGUES DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 351/SVPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a partir de 09/10/2025, o Auxílio-Invalidez do 2ºSG-Refº-
EL 86.1901.72 JORGE INALDO BRAGA HOLANDA, que foi suspenso pela Portaria nº
277/2025 deste Serviço, em face do referido militar ter encaminhado a Declaração Anual
para Percepção do Auxílio-Invalidez, datada de 07/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA