DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700011
11
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.786/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente Administrativo JOÃO BOSCO
FREITAS PINHO, do grupo/cargo 481/004, NI-S-V, NIP 86.5587.22, Matrícula SIAPE 1055999,
Código de Vaga 566330 (Processo nº 63042.001439/2025-40, da BNVC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.791/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2025, a Analista de Sistemas
INGRID KELLER SANTOS PADILHA BAETA, NIP 86.5662.45, Matrícula SIAPE 2068208, da
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada na Diretoria
de Portos e
Costas (DPC), nos termos das Msg
R-261536Z/SET/2025 e R-
022234Z/OUT/2025, ambas da DPC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE-MD N° 4.655, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, conforme
o disposto no art. 2º, inciso III, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos da Portaria GM-
MD nº 5.864 ambas de 23 dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60430.000147/2025-28, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, do País, do Capitão de Mar e Guerra RAPHAEL
GUSTAVO FRISCHGESELL, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar do VII
Seminário do Centro Atlântico, com o tema "Alterações Climáticas e Desafios de Segurança
no Atlântico", a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 28 a 31 de
outubro, incluído o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa, sem a existência
de oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no
dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.
A missão é considerada do tipo eventual, de natureza militar e sem
dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado
com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 4683, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO
DA 
DEFESA,
em
conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863,
combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000250/2025-02,
resolve:
ALTERAR a Portaria SG-MD n° 4.392, de 26 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 1º de outubro de 2025, Seção 2, Página 20, no que se
refere à autorização, nos seguintes termos:
Onde se lê:
..."AUTORIZAR o afastamento
do país dos servidores
HERALDO LUIZ
RODRIGUES, Secretário de Produtos de Defesa, e ARTHUR DINIZ MARRA, Coordenador-
Geral do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), para participarem da Seoul
International Aerospace Defense Industry Exhibition 2025 (Seoul ADEX), a ser realizada na
cidade de Seul/Coreia do Sul, no período de 19 a 23 de outubro de 2025.
O afastamento do país dar-se-á no período de 16 a 24 de outubro de 2025,
incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento
de passagens aéreas, seguro-viagem e diárias. Farão jus a meias diárias, no dia da saída e
do regresso ao país, bem como entre os dias de 18 e 22 de outubro de 2025, tendo em
vista a hospitalidade oferecida pela instituição promotora do evento, que arcará com as
despesas de hospedagem e locomoção urbana. Nos demais dias, farão jus a diárias
integrais."...
Leia-se:
"AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ARTHUR DINIZ MARRA,
Coordenador-Geral do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), para participar
da Seoul International Aerospace Defense Industry Exhibition 2025 (Seoul ADEX), a ser
realizada na cidade de Seul/Coreia do Sul, no período de 19 a 23 de outubro de 2025.
O afastamento do país dar-se-á no período de 16 a 24 de outubro de 2025,
incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens aéreas, seguro-viagem e diárias. Fará jus a meias diárias, no dia da saída e do
regresso ao país, bem como entre os dias de 18 e 22 de outubro de 2025, tendo em vista
a hospitalidade oferecida pela instituição promotora do evento, que arcará com as despesas
de hospedagem e locomoção urbana. Nos demais dias, fará jus a diárias integrais."
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 494, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 29, do
decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei n.º 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais
informações
que
constam
do processo
administrativo
n.º
54000.117116/2025-72,
resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão da servidora FABIOLA NAVAJAS MOREIRA, matrícula
SIAPE n.º 1215251, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador(a),
Código FCE 1.10, da Coordenação de Distribuição de Alimentos, da Coordenação-Geral de
Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração mensal de origem da servidora é do órgão
cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(04)GO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232,
de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com
o artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de
30 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2024, mediante as
informações contidas no Processo Administrativo nº 00845.009013/2024-98, resolve:
Considerando 
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo 
1003910-
23.2023.4.01.3500, pela 15ª Vara Federal do Juizado Especial Cível de SJGO.
Art. 1º Conceder pensão ao senhor PAULO ADRIANO AIRES FERREIRA DA SILVA, na
qualidade de companheiro do ex-servidor Paulo Hernandes Barbosa Dias, ocupante do cargo de
Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, matricula Siape 3145852, do quadro de pessoal deste
Instituto, aposentado, falecido em 14/03/2021, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de 11/10/2022
(requerimento).
ELIAS D'ANGELO BORGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DA PARAÍBA- SR(18)PB, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental
do INCRA, e com o artigo 153 inciso XVI, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº
925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024 e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo 54000.063392/2022-61, resolve:
Alterar os termos da Portaria Nº 1.796, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 1 de setembro de 2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria a
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES BATISTA, no cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 1098441, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 4º, § 6°, Inciso II, da
Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os demais termos do referido ato.
ANTÔNIO BARBOSA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no estado de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.057442/2025-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ieda Cristina da Silva, matrícula
SIAPE: nº 1009198, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, posicionada
na Classe S - Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
JOILSON BARRETO COSTA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 225, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20
de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto
nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º,
Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.102210/2025-46, resolve:
Exonerar a servidora ZENILDA JOSÉ DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio de Assuntos
Técnico-Administrativos, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos, do
Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 16 de outubro de 2025.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 226, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos arts. 11 e 12
do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, no Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, no Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, na
Portaria MDS nº 856, de 24 de janeiro de 2023, e na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas para
atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 550030.
Art. 2° Designar o Coordenador de Administração de Pessoas da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas para atuar como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 550030.
Art. 3º Subdelegar competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
Substituto para atuar como Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora 550030.
Art. 4º Designar o Coordenador de Administração de Pessoas Substituto da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como Gestor Financeiro Substituto da
Unidade Gestora 550030.
Art. 5º Designar o servidor Caio Naves, SIAPE 2308673, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da
Unidade Gestora 550030.
Art. 6º Designar a servidor André Luiz Toscano de Brito, SIAPE 1579710, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para atuar como responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão Substituto da Unidade Gestora 550030.
Art. 7º Designar a servidora Annete Silvia Bianchini, SIAPE 1155669, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas para atuar como responsável pela inscrição de Nota de Empenho em
Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em Liquidação da Unidade Gestora 550030.
Art. 8º Designar o servidor João Lucas Silva Salles, SIAPE 2071209, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas para atuar como responsável pela inscrição de Nota de Empenho em
Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em Liquidação Substituto da Unidade Gestora 550030.
Art. 9º Designar a servidora Carolina Nascimento Cavalcante, SIAPE 1751729,
Coordenadora de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos para atuar
como responsável titular pela Conformidade Contábil da Unidade Gestora 550030.
Art. 10 Designar a servidora Lilian Mendes Figueiredo, SIAPE 1894473, Contadora
da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos para atuar como responsável substituto pela
Conformidade Contábil da Unidade Gestora 550030.
Art. 11 Revogar a PORTARIA/SE/MDS nº 100, de 20 de maio de 2025.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

                            

Fechar